aviso estabilidade gestante previo

18453 resultados para aviso estabilidade gestante previo

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110300-63.2009.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Readmissão ou Indenização. Gestante. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM ACRÉSCIMO. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, o acórdão encontra-se de...

    ...Readmissão ou Indenização. Gestante. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... que a concepção durante o curso do aviso-prévio também dá direito à estabilidade da ...
  • Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
    ...ço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver ... pagar o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensação, ... I - por metade:. a) o aviso prévio, se indenizado; e. b) a indenização ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002007-74.2016.5.02.0011)

    DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . ESTABILIDADE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA .

    ... . . ESTABILIDADE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-60500-85.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012

    EMBARGOS - ESTABILIDADE DE GESTANTE - CONCEPÇÃO DURANTE O CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. Estabelece o art. 10, II, -b-, do ADCT que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O único pressuposto para que a empregada tenha reconhecido seu direito à estabilidade provisória é o estado gravídico no momento...

    ...VMF/cg/pcp/drs. EMBARGOS - ESTABILIDADE DE GESTANTE - CONCEPÇÃO DURANTE O CURSO DO O-PRÉVIO INDENIZADO. Estabelece o art. 10, II, "b", do ... início da gravidez ter se dado no curso do aviso-prévio indenizado não afasta o direito à ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4307-75.2011.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONCEPÇÃO DURANTE O CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. Estabelece o art. 10, II, -b-, do ADCT que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O único pressuposto para que a empregada tenha reconhecido seu direito à estabilidade provisória é o estado...

    ... VMF/clc/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - GESTANTE. - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONCEPÇÃO DURANTE O CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. Estabelece o art. 10, II, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-440-90.2011.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ELETRONICAMENTE. DESNECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DA PETIÇÃO. O recurso de revista da reclamada foi interposto por meio eletrônico, e a ré deixou de apresentar o original da petição enviada eletronicamente, o que levou ao arquivamento do recurso e à denegação de seu seguimento por parte da Corte a quo....

    ... ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO ... de trabalho, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado. Na esteira da Orientação ...
  • Acórdão Nº 0020240-31.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. GESTANTE. AVISO-PRÉVIO. A estabilidade provisória no emprego de que trata o art. 10, II, alínea b, do ADCT decorre da mera comprovação de que a gravidez da trabalhadora ocorreu no curso do contrato de trabalho, ainda que no período do aviso-prévio. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito à reintegração ou ao pagamento da...

    ...EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. GESTANTE. AVISO-PRÉVIO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-506500-02.2009.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012

    ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. Esta Corte, interpretando o art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, editou a Súmula n° 244, item I, do TST, segundo a qual -o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, inciso II, alínea

    ...2ª Turma GMJRP/nj ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO ... de trabalho, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado. Na esteira da Orientação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-73.2010.5.07.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012

    1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. Ante a provável contrariedade à Súmula 219 desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o julgamento do Recurso de Revista. 2. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. A estabilidade provisória da gestante é direito previsto em norma constitucional (art.

    ...2. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. A estabilidade provisória da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

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    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

    ...RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO ..., ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-68.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

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    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE. Da análise conjunta das diretrizes jurisprudenciais traçadas na Súmula n.º 244 do TST e na Orientação Jurisprudencial n.º 82 desta Corte, tem-se que, ocorrida a concepção no curso do aviso prévio, indenizado ou não, porquanto vigente o contrato de trabalho, há...

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