aviso prévio projetado
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Sentença nº 1001169-35.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... aviso prévio proporcional (33 dias);13º salário ... (3/12), já considerado o aviso prévio projetado;multa de 40% sobre o FGTS de todo o período.A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000968-15.2016.5.07.0013), 2016-10-24
... demitido sem justa causa em 03/02/2016, com Aviso Prévio projetado até 28/03/2016; exerceu ao ...
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Sentença nº 1000787-83.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... /3), décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio e recolhimento da multa de 40% sobre ... do autor, considerando o aviso prévio projetado, com data de 30/01/2022. Sendo obrigação de ...
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Sentença nº 1001440-12.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... , condeno a reclamada ao pagamento de: aviso prévio (39 dias), saldo salarial (9 dias), 13º ... , considerando-se o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença nº 1000967-66.2021.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... verbas (02/12/2020 a 07/10/2021): aviso prévio proporcional (30 dias); saldo de ... salário proporcional de 2021 (10/12 - projetado aviso prévio); férias proporcionais (11/12 - ...
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Sentença nº 1000539-24.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... com data de 05/01/23 e anotação do aviso prévio projetado com data de 10/02/2023, sob ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000889-43.2014.5.07.0001), 2015-11-18
... ário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, descanso semanal remunerado ... Assim, projetado o aviso prévio a sua dispensa ocorreu nos trinta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000190-69.2017.5.07.0026), 2017-08-09
... ção da reclamada ao pagamento de: a) aviso prévio 45 dias; b) 13º salário 4/12; c) ... b) 13º salário proporcional 4/12 (já projetado o aviso prévio); c) férias proporcionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000635-89.2017.5.06.0002), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. EXTINÇÃO CONTRATUAL NA DATA APOSTA NOS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA EMPRESA. Com o ajuizamento da ação em 10.05.2017, a pretensão do reclamante encontra-se fulminada pelo cutelo prescricional total, pois ultrapassado o prazo de dois anos previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988. A extinção do contrato de trabalho ocorreu em 07.05.201
... se deu em 07.05.2015, devendo o seu aviso prévio ser projetado até o dia 07.06.2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001284-91.2017.5.07.0013), 2018-12-19
... AVISO PRÉVIO EM CURSO. DIREITO DA EMPREGADA À ADESÃO ... 2017, tendo o término de seu contrato projetado para 06.10.2017, em face do aviso prévio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002002-97.2017.5.07.0010), 2018-09-05
... rescisórias: saldo de salário de agosto; aviso prévio proporcional (33 dias); 8/12 de férias ... do terço constitucional (já projetado o aviso prévio indenizado); a metade do décimo ...
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Sentença nº 1000619-77.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... imotivada:Saldo de Salário (24 dias)Aviso Prévio proporcional – 36 dias13º salário porcional de 2021 (12/12 – projetado" aviso prévio)Férias proporcionais + 1/3 (09/12 \xE2" ...
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Sentença nº 1001967-46.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... /2022, reconhecendo-se por outro lado, que o aviso prévio de 30 dias foi trabalhado (conforme ... incluído no pleito de “Aviso prévio projetado”); 9 dias referentes ao aviso prévio ...
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Sentença nº 1000299-19.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... órias: - saldo de salário (07 dias);- aviso prévio indenizado (30 dias); - férias onais + 1/3 em razão do aviso prévio projetado (10/12);- 13º salário proporcional (10/12) em ...
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Acórdão, Processo nº 5008077-63.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... o cômputo dos períodos especiais e de aviso prévio indenizado, além do recebimento dos ... ém da inclusão no cômputo do período projetado de aviso prévio indenizado de 11/11/2016 para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001975-41.2013.5.07.0015), 2016-02-22
... AVISO PRÉVIO PROJETADO. O prazo do aviso prévio ...
- Acordão nº 20010259958 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2001
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010077-24.2013.5.06.0001), 12-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPREGADA GESTANTE. AVISO PRÉVIO. RETROATIVIDADE DA LEI Nº. 12.812/2013 - Considerando que, nos termos da OJ nº. 82 da SDI-1 do TST e do art. 487, §1º, da CLT, o aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho para todos os efeitos e, tendo a concepção gestacional ocorrido durante o curso do aviso prévio, faz jus a empregada gestante à estabilidade...
... EMPREGADA GESTANTE. AVISO PRÉVIO. RETROATIVIDADE DA LEI Nº. 12.812/2013 - ... (R$ 20,40) das férias do aviso prévio projetado, pois só foi pago o valor principal de 61,49; o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000546-65.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000489-47.2020.5.07.0024), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000441-46.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000428-47.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000443-16.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000442-31.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000439-76.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...