avisos de higiene
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... VII - higiene pessoal; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... VIII - ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... III - expedir avisos em geral ... § 1º-B. O sistema de comunicação eletrônica de que ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... à prática de atos administrativos, medidas de fiscalização e avisos em geral; ... VII – assinalar prazos para o atendimento de exigências ... ável pelas infrações relacionadas às condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado nas suas ...
- Avisos. 53 - kits higiene bebe
- Avisos de Licitações. PRE 001-22 - Material de higiene
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação PP10-21 - HIGIENE
- Avisos de Licitações. aviso de edital - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
- Avisos de Licitações. DOE - SILVANIA - PREGÃO 028-2021 - HIGIENE E LIMPEZA
- Avisos de Licitações. materia doe 2020-1641-higiene e limpeza-OK
- Avisos de Licitações. Aviso PE 016-2019 - PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - COTA ME e EPP
- Avisos de Licitações. AVISO LICITAÇÃO - PE 091_2022 - PR 1.987_2022 - Materiais - Aq. de Materiais de Higiene e Café - Ampla Part. Exclus. e Res. de Cota - Rec. Próp.
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?CAPíTULO V ... SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ... Normas Gerais e Atribuições ... Art. 154. Em todos os ... necessário, dos locais perigosos e a afixação de cartazes e avisos que chamem a atenção em têrmos precisos para os perigos a que se ...
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - PE Nº 15-2023 - KIT DE HIGIENE PESSOAL PROEBOM
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - PE Nº 08-2023 - KIT DE HIGIENE PESSOAL PROEBOM
- Avisos de Licitações. FUNDO ASSISTENCIA DE NOVA AURORA EM 27-08 DOE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2020 KITS DE HIGIÊNE E LIMPEZA E CDESTAS BÁSICAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manter-se em ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
- Avisos, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Proc. Nº 026/2019 Pr egão Presencial nº 014/2019 – Obj eto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE U SO HOSPITALAR (LOTE I); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO D E PISO (LOTE IV); LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA O...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.196/2022–PE(SRP)108/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Estimado R$144.096,601. Proposta até 10/08/22 às 8:00h. Disputa 10/08/22 às 8:05h. PROC.217/2022–PE(SRP)116/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado R$536.752,4784. Proposta até 10/08/22 às 9:00h. Disputa 10/08/22 às 9:05h. PROC.218/2022–PE(SRP)117/2022- O...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ão divulgadas no sítio eletrônico da organização e em quadro de avisos de amplo acesso público em sua sede. § 6º (VETADO). § 7º (VETADO). § ... ções de moradia adequadas, sobretudo quanto a alimentação, higiene, segurança e salubridade; e) mantenha corpo de profissionais ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... c) satisfazer as despesas decorrentes de avisos", sinais e outras providências requeridas pelo policiamento especial ... \xC2" ... deverão satisfazer às condições técnicas e aos requisitos de higiene, segurança e confôrto do público exigidos em lei, regulamento ou pelo ...
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Segurança do Trabalho
... higiene e segurança, bem como do pagamento de remuneração, adicional inerente ... ção, armazenagem e manuseio de materiais: padronização de avisos ...
- Passageiros enfrentam ônibus e vagões superlotados, aumentando risco de nova onda da covid-19
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de que compete tão somente à União legislar sobre segurança e higiene do trabalho, considerando ser essa matéria de natureza trabalhista. 249 ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1) Evolução histórica das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho: Não julgamos oportuno, na abertura do Capítulo ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...