avós netos
- Pugs, bulldogs e ‘salsichas’: a busca pela perfeição estética causa sofrimento aos cães
-
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... esposas e vice-versa, por pais aos filhos, excepcionalmente até por avós aos netos, pessoas habituadas a se querer bem ou a se relacionar com ...
-
Provas no processo do trabalho
... avós, bisavós, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, cônjuge ou companheiro), o ...
-
Considerações Finais
... pensão alimentícia de ex-esposo ou de ex-esposa, de pai, mãe, avós, filhos, netos, bisnetos e até de irmãos, mesmo que o solicitante seja ...
-
Decisao Nº 8025119-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... EXISTÊNCIA DO DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS. NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO ... ÇÃO OU SUPRESSÃO AO DIREITO DE VISITAÇÃO EXISTENTE ENTRE AVÓS E NETOS. POSSIBILIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM OBSERVÂNCIA AO DEVER DE ...
-
Acordao N° 1430287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Familia. Regulamentação de visitas. Avó materna em detrimento do pai. Genitora falecida. Menor. Melhor interesse. Convivência avoenga. Guarda. Necessidade de dilação probatória. Decisão parcialmente reformada. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de conhecimento (guarda e regulamentação do regime de convivência), indeferiu a tutela...
... filha e os netos passaram a residir em sua casa, tendo auxiliado financeiramente e se ... Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os ... interesses da criança ou do ... -
Civil e Comercial
Acórdãos em destaque ... CIVIL E COMERCIAL ... AVÓS SOMENTE SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO ... 3. A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos é complementar e admitida somente quando comprovada a efetiva necessidade ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... avós, bisavós), descendentes (filhos, netos, bisnetos) e colaterais até o 3º ...
-
Homicídio Qualificado
... ção de parentesco até terceiro grau têm-se: ascendentes (pais, avós, bisavós), descendentes (filhos, netos, bisnetos), colaterais (irmãos, ...
-
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... -se a a responsabilidade, por exemplo, de prestar alimentos entre avós e netos e excluindo, por outro lado, a necessidade de co-habitação entre ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... 2 o grau: Avós ... 2 o grau: Avós e netos ...
-
Abandono digital de idosos
... Avosidade : relação jurídica entre avós e netos. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 395 ... EBOOK DIREITO DAS ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... Linha reta é a que liga ascendentes e descendentes: avós, pais, filhos, netos; linha colateral é a que se estabelece entre entre ...
-
Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... de impeachment, dizendo que tomavam sua decisão para agradar as avós, os netos, as mães, os filhos, as cunhadas, os tios e os sobrinhos. E com ...
-
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou bilaterais) ( ... ) (DIAS, 2013, ...
-
Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
... – ou até mesmo em outras linhas de parentesco, tais como avôs e netos – enseja indenização por danos morais. Segundo eles, a falta de afeto ...
-
Testamento é valiosa manifestação da vontade do dono do patrimônio
Gouvêa: A valiosa manifestação da vontade do dono do patrimônio
... que os herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge ou o ... -
Acórdão, Processo nº 0000293-53.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 15-08-2022
... , dos filhos maiores em favor dos pais, dos irmãos entre si, e de avós com netos e vice-versa ... Assim, a responsabilidade do Estado pelo ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.197367-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2001
AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA O PAI. São os avós paternos partes ilegítimas passivas ""ad causam"" em ação de alimentos proposta diretamente contra eles pelos netos se estes, antes, não propuseram os alimentos contra o pai, não se provando que este não tem condições suficientes para prestá-los aos filhos.
EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA O PAI. São os avós ... " em ação de alimentos proposta diretamente contra eles pelos netos se estes, antes, não propuseram os alimentos contra o pai, não se ... - Espécie humana pode ter triunfado graças às avós, defendem pesquisadores de Harvard
- Espécie humana pode ter triunfado graças às avós, defendem pesquisadores de Harvard
-
A simplificação do inventário e da partilha (o marco temporal da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007)
... Sobrinhos (3º) ... Primos Irmãos (4º) ... Sobrinhos-Netos (4º) ... Tios-Avós (4º) ... (arts. 1.839 a 1.843) ... Se não houver ...
-
Direitos fundamentais
... 71. Maria Aracy Menezes da Costa. A Obrigação Alimentar dos Avós, p. 230. Robson Renault Godinmho, A Proteção Processual dos Direitos ... que possui obrigação (dever) alimentar subsidiária para com seus netos, consoante o descrito art. 1.696 do Código Civil em vigor, sobre o qual ...
-
Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... é devida a todo trabalhador empregado, no valor equivalente a um doze avos (1/12) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do ano ... , irmãos) como também pelos mais distantes (tios, primos, avós, netos etc.), pelos amigos da vítima e, quiçá, até mesmo pelo comércio local ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... Banco ou no INSS, irmãos, avos, bisavós, netos e bisnetos - 4 dias úteis consecutivos; 2 ...