avós netos
4350 resultados para avós netos
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Alimentos
... não implica a automática transmissão do dever alimentar aos avós. É orientação do STJ que a responsabilidade dos avós de prestar ... havia pacificado a tese de que, na ação de alimentos proposta por netos contra o avô paterno, seria dispensável a citação dos avós maternos, ...
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Acordao N° 1676855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Direito civil e de família. Apelação cível. Ação de guarda unilateral. Avós maternos. Falecimento da genitora. Suspeita de conduta inadequada do genitor. Melhor interesse da criança/adolescente. Sentença mantida. 1. O art. 227 da constituição federal e o art. 1º do estatuto da criança e do adolescente consagram a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, fundamentada no princípio...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL ... AVÓS MATERNOS. FALECIMENTO DA GENITORA. SUSPEITA DE CONDUTA INA ... DEQUADA DO ... provas de que os avós maternos são referenciais de afeto para os netos, oferecendo-lhes ... ambiente seguro e emocionalmente estável, enquanto a ... -
Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ão do convívio presencial entre alguns familiares (tais como avós e netos, tios e sobrinhos e irmãos), simultaneamente permitiram a ...
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Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Vera Talavera: Adoção por avós: proibições e possibilidades
... É uma obrigação decorrente dos laços familiares e biológicos. ... No Brasil, porém, havia muita adoção de netos por avós com o objetivo de fraudar a seguridade social. Os provimentos permaneciam na família em decorrência da morte dos avós quando se tratava ... -
Aspecto familiar
... sem a previsão da reversão, os filhos e/ou cônjuge do donatário (netos e/ou nora/genro dos doadores) acabam ingressando na sociedade; e, se os ... patrimônio é distribuído em favor de sua mãe, nada cabendo aos avós paternos, ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... se vivos, ou aos demais ...
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Disposições gerais (Imunidades penais ? escusas absolutórias)
... e Descendente: trata-se do parentesco em linha reta (pais, filhos, avós, netos etc.) ... Sendo que, a partir da Constituição Federal, que ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... netos do falecido deve ser garantido o direito fundamental de herança ... , para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... avós, ancorado no princípio do melhor interesse da criança. A ampla ... do vínculo biológico e afetivo, habitualmente presente entre netos e avós 353 , tutelando a visitação avoenga nos casos em que, ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... aos filhos, excepcionalmente até por avós aos netos, pessoas habituadas a ... querer-se bem ou a relacionar-se com ... -
Acordao Nº 111066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DA MÃE BIOLÓGICA. SÚMULA Nº 596 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar dos avós é subsidiária ou complementar, eis que somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 111066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DA MÃE BIOLÓGICA. SÚMULA Nº 596 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar dos avós é subsidiária ou complementar, eis que somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 111066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DA MÃE BIOLÓGICA. SÚMULA Nº 596 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar dos avós é subsidiária ou complementar, eis que somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 111066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DA MÃE BIOLÓGICA. SÚMULA Nº 596 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar dos avós é subsidiária ou complementar, eis que somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 111066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DA MÃE BIOLÓGICA. SÚMULA Nº 596 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar dos avós é subsidiária ou complementar, eis que somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acórdãos nº 1004550-41.2015.8.26.0084 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
Alimentos avoengos. Ação ajuizada pelos quatro netos, menores impúberes, em face do avô paterno. Apelante, citado por edital, apresentou contestação por negativa geral. Inconteste renitência do genitor em pagar alimentos aos filhos. Responsabilidade dos avós pelo pagamento de pensão aos netos é subsidiária e complementar a dos pais. Ausência de constatação efetiva da capacidade financeira do...
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Acórdão nº 50000758620168210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. ALIMENTOS AVOENGOS. GENITOR DAS AUTORAS QUE RESIDE COM A AVÓ PATERNA E É POR ELA SUSTENTADO. IMPOSSIBILIDADE DA DEMANDADA DE CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DAS NETAS. 1. CONSOANTE A SÚMULA 596 DO STJ, A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS TEM NATUREZA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA, SOMENTE SE CONFIGURANDO NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DE SEU CUMPRIMENTO PELOS
... o enunciado da Súmula 596 do STJ, a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso ... SOMENTE SE CONSTUTUI CASO ELES POSSAM CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DOS NETOS SEM DESFALQUE DO MÍNIMO NECESSÁRIO AO PRÓPRIO SUSTENTO, CONDIÇÃO QUE ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR E SUBSIDIÃRIA DOS AVÓS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O Tribunal a quo, após detida análise do suporte fático-probatório dos autos, entendeu que não houve o esgotamento das vias para o adimplemento da verba devida pelo...
... RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. SÚMULA 7 ... 2. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos netos não é apenas ... sucessiva, mas também complementar, quando demonstrada ... -
Acórdãos nº 0053602-52.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
Agravo de instrumento. Alimentos devidos por avô a neta. "Não havendo parente no primeiro grau na linha reta ou, caso exista, não tendo condições de atender a todas as necessidades básicas de quem pede os alimentos, admite-se que a cobrança seja dirigida aos parentes em graus subsequentes (avós e netos, bisavôs e bisnetos ...), á luz da reciprocidade alimentar" (CRISTIANO CHAVES E FRIAS e NELSON...
... ça seja dirigida aos parentes em graus subsequentes (avós e netos, bisavôs e bisnetos ... ), á luz da reciprocidade ... -
Acordao N° 1405413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e processual civil. Alimentos avoengos. Petição inicial indeferida. Suposta falta de interesse de agir. Necessidade, utilidade e adequação da demanda. Presença. Caráter complementar e subsidiário da obrigação. Primazia do julgamento de mérito. Sentença anulada. 1. O interesse de agir se caracteriza pela presença da necessidade, da utilidade e adequação do provimento jurisdicional...
... 2. A obrigação dos avós de prestar alimentos a seus netos decorre do princípio da solidariedade e ... -
Acordao N° 1670522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Alimentos avoengos. Caráter subsidiário e complementar. Binômio necessidade-possibilidade. Fixação em 20% sobre salário mínimo. Razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge a parte autora contra sentença proferida pelo juízo da 1ª vara de família de brasília que julgou parcialmente procedente o pedido aduzido na petição inicial para fins de determinar obrigação de...
... improcedente o pedido em face dos avós maternos, uma vez que estes já prestam contribuição “in ... natura” ... os avós compelidos a fornecerem padrões de vida mais altos aos netos do que aquele ... que os pais possam garantir ... 5. Por outro lado, com ... -
Acordão da , 14-06-2022
CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÃLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO DE NETA PELA AVÓ. VEDAÇÃO A ADOÇÃO DOS NETOS PELA AVÓ. VEDAÇÃO POR REGRA EXPRESSA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA AVÓ. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. FLEXIBILIZAÇÃO EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE...
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Alimentos
... íveis de prestar e de receber alimentos; 3.4.1 Pais e filhos; 3.4.2 Avós e netos; 3.4.3 Irmãos bilaterais e unilaterais; 3.4.4 Tios, sobrinhos e ...
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Os direitos e deveres dos avós
... Direitos dos avós – 5. Deveres dos avós – 6. Relevância do papel dos avós no desenvolvimento da personalidade dos netos – 7. Conclusão – 8. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O presente capítulo tem por escopo analisar os direitos e deveres dos avós, a ...
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Direito das sucessões
... concorrer com um só deles, ou com ascendentes de outro grau (ex.: avós) ... Enunciado 642 CJF: Nas hipóteses de multiparentalidade, havendo o ... -se os colaterais de quarto grau (primos, tios-avós e sobrinhos-netos) ... 8.2.3. Sucessão dos descendentes ... A sucessão dos ...
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Acórdão nº 74430 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1973
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE O RECORRENTE ALEGA NEGATIVA DE VIGENCIA DE NORMAS FEDERAIS E DISCREPANCIA JURISPRUDENCIAL. 2. CASO EM QUE OS AVÓS TEM O DIREITO DE GUARDAR OS NETOS POR CAUSA DE PROLONGADO CONVIVIO DESTES COM AQUELES MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PAI VIÚVO E PARA BENEFICIO DOS SEUS FILHOS. 3.APELO CONSTITUCIONAL A QUE O STF NEGA ADMISSAO. 4. VOTO VENCIDO.
GUARDA DE NETOS, DIREITO DOS AVÓS CONVIVIO PROLONGADO AUTORIZAÇÃO ... DIREITO CIVIL "G" ...