avós netos
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Acórdão nº 74430 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1973
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE O RECORRENTE ALEGA NEGATIVA DE VIGENCIA DE NORMAS FEDERAIS E DISCREPANCIA JURISPRUDENCIAL. 2. CASO EM QUE OS AVÓS TEM O DIREITO DE GUARDAR OS NETOS POR CAUSA DE PROLONGADO CONVIVIO DESTES COM AQUELES MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PAI VIÚVO E PARA BENEFICIO DOS SEUS FILHOS. 3.APELO CONSTITUCIONAL A QUE O STF NEGA ADMISSAO. 4. VOTO VENCIDO.
GUARDA DE NETOS, DIREITO DOS AVÓS CONVIVIO PROLONGADO AUTORIZAÇÃO ... DIREITO CIVIL "G" ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... netos com os avós, irmãos uns com os outros - não prestou para se ... -
Coisas que a gente anda curtindo
... O fotógrafo italiano Gabriele Galimberti clicou avós do mundo todo cozinhando o prato preferido de seus netos. Em seu site ...
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Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional
Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional
... -feira (26/7) é celebrado no país (e em Portugal) o "Dia dos Avós". Razão fundante da celebração é o fato de essa data ser consagrada a ... da "abuelidad" uma análise do fenômeno relacional entre avós e netos, dinamizando a integração familiar intergeracional, notadamente no plano ... -
Decisão monocrática Nº 220987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... afeto que mantinha com a ofendida e preocupações naturais que os avós nutrem pelos netos’, fatores que apontam maior censura na conduta e ...
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Do parentesco e do poder familiar
... conceito que qualquer leigo conhece, que se forma a partir dos avós, pais, filhos e netos, por exemplo ... 2. PARENTESCO EM SENTIDO AMPLO ...
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Violência doméstica/conjugal
... , todas as pessoas que habitem no mesmo agregado familiar, como pais, avós, fi lhos, netos, enteados ou outros que se considerem aparentados ...
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Acórdão nº 18854 de 2ª Turma, 28 de Abril de 1955
A DECISÃO IMPUGNADA NÃO VIOLOU O DISPOSTO NO CÓDIGO CIVIL, ART. 329, 384, RECONHECENDO QUE OS NETOS TEM O DEVER DE VISITAR OS AVÓS.
NETOS. VISITA AOS AVÓS ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA ... -
Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... é devida a todo trabalhador empregado, no valor equivalente a um doze avos (1/12) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do ano ... , irmãos) como também pelos mais distantes (tios, primos, avós, netos etc.), pelos amigos da vítima e, quiçá, até mesmo pelo comércio local ...
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Direito Constitucional
... ou por adoção inelegíveis: seus pais e filhos (1º grau), avós, netos e irmãos (2º grau). São também inelegíveis por vínculo de ...
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DECRETO Nº 879, DE 22 DE JULHO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.489, de 18 de Novembro de 1992, que Dispõe Sobre a Retirada e o Transplante de Tecidos, Orgãos e Partes do Corpo Humano, Com Fins Terapeuticos, Cientificos e Humanitarios.
... ° A permissão prevista neste artigo limitar-se-á à doação entre avós, netos, pais, filhos, irmãos, tios, sobrinhos, primos até segundo grau ...
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Dos Direitos Políticos
... irmãos por sermos filhos dos mesmos pais; somos parentes de nossos avós por serem eles pais de nossos pais; somos parentes de nossos primos por ... , pai e mãe em relação aos filhos; b) em segundo grau, avós e netos; c) em terceiro grau, bisavós e bisnetos. Na linha colateral ou ...
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Acordao Nº 45406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DO PAI BIOLÓGICO. 1) A obrigação alimentar avoenga é subsidiária ou complementar, eis que os avós somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 45406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DO PAI BIOLÓGICO. 1) A obrigação alimentar avoenga é subsidiária ou complementar, eis que os avós somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 45406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DO PAI BIOLÓGICO. 1) A obrigação alimentar avoenga é subsidiária ou complementar, eis que os avós somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Acordao Nº 45406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DO PAI BIOLÓGICO. 1) A obrigação alimentar avoenga é subsidiária ou complementar, eis que os avós somente poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos na hipótese de impossibilidade dos pais...
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Processo nº 2001.042.010573-7 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2006
Ação de regulamentação de visita proposta pela avó paterna. Incidência do art. 227 da Constituição Federal. O direito dos avós de visitarem os netos e de serem visitados constitui corolário natural de um relacionamento afetivo e jurídico assente em lei. Tal direito se funda na solidariedade familiar e nas obrigações oriundas do parentesco.A visitação se compreende hoje em decorrência do direito...
- ‘A transição para a democracia se completa hoje’
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou bilaterais) ( ... ) (DIAS, 2013, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.082788-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS -OBRIGAÇÃO ALIMENTAR IMPOSTA À AVÓ PATERNA - BINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE" - ART. 1.694, §1º, DO CC - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO ALIMENTANDO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA ALIMENTANTE - OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O DEVER ALIMENTAR DO GENITOR DA CRIANÇA - PENSIONAMENTO FIXADO EM 30% (TRINTA POR CENTO)...
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Decisão monocrática Nº 1373829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... IV - falecimento dos avós, netos, sogros, do padrasto ou madrasta, até 2 (dois) dias; ... V - ...
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Disposições gerais (imunidades penais ? escusas absolutórias)
... e Descendente: trata-se do parentesco em linha reta (pais, filhos, avós, netos etc.) ... Sendo que, a partir da Constituição Federal, que ...
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Decreto nº 9.153 de 06/09/2017. Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Kiev, no dia 2 de dezembro de 2009.
... , a saber: pai, mãe, marido, esposa companheiros, filhos, irmãos, netos, avós, pais adotivos e filhos adotivos; ... Para a Ucrânia: as pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 1053435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... A responsabilidade alimentar dos avós quanto aos netos é sucessiva e complementar, apenas se justificando em ...
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Apresentação
... nova configuração da parentalidade, em que as relações entre avós e netos tomam novos contornos em face da assunção de maior ...