Avulsão

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  • Acórdão nº 1.0205.18.000719-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DANOS MATERIAIS - AVULSÃO - PORÇÃO DE TERRA DESTACADA E INCORPORADA À PROPRIEDADE DO AUTOR - REGULARIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE - PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA.1. Demonstrada a ocorrência de avulsão, com a incorporação da porção de terra destacada à propriedade da parte autora, cabe a ela a regularização do...

    ...79/82, pelas quais defende que restou provado que a área transferida pelo fenômeno natural da avulsão ao Município e Comarca de Itajubá é aquela que venderam ao autor, da qual reconhece ter sido indenizada e não mais ser proprietária. ...
  • Processo nº 0040187-64.2013.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil Do Transportador. Passageiro que Fratura Polegar Da Mão Direita, Com Avulsão Completa Da Unha, Em Porta de Composição Férrea. Descumprimento Da Cláusula de Incolumidade. Culpa Exclusiva Da Vítima Não Configurada. Ônus Da Prova Do Fornecedor. Cabe À Concessionária Garantir que O Passageiro Chegue Incólume Ao Seu Destino e para...

    ...RESPONSABILIDADE  CIVIL  DO  TRANSPORTADOR. . PASSAGEIRO  QUE  FRATURA  POLEGAR  DA  MÃO . DIREITA, COM AVULSÃO" COMPLETA DA UNHA, EM . PORTA . DE . COMPOSIÇÃO . FÉRREA. . DESCUMPRIMENTO . DA . CLÁUSULA . DE . INCOLUMIDADE.  CULPA  EXCLUSIVA\xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123117620214050000), 31-03-2022

    PROCESSO Nº: 0812311-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KARLA MARI DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: Victor Hugo Batista Soares e outro AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.

    ...Tal lesão, consoante entendimento da recorrente ao classificá-lo de caso fortuito, vitimou seu tornozelo direito, resultando em fratura-avulsão do maléolo lateral e maléolo medial, com tratamento através de imobilização gessada, por 45 (quarenta e cinco) dias, o que acarretaria em sua ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035067-72.2015.8.19.0203 (Cível), 18-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. FATO DO SERVIÇO. FORTUITO INTERNO. QUESTÃO PRECLUSA. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA AS LESÕES SOFRIDAS PELO DEMANDANTE, BEM COMO O NEXO CAUSAL COM O EVENTO DANOSO DESCRITO NA INICIAL. AVULSÃO DENTÁRIA DE QUATRO ELEMENTOS DENTÁRIOS APÓS O TRAUMA E EXODONTIA DE DOIS DENTES...

    ...LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA AS LESÕES. SOFRIDAS PELO DEMANDANTE, BEM COMO O. NEXO CAUSAL COM O EVENTO DANOSO. DESCRITO NA INICIAL. AVULSÃO DENTÁRIA DE. QUATRO ELEMENTOS DENTÁRIOS APÓS O. TRAUMA E EXODONTIA DE DOIS DENTES DA. ARCADA INFERIOR. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO ...
  • Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...

    ... Conforme destacado na sentença e, especialmente, no laudo pericial confeccionado nos autos, o fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas” é comum na região amazônica, tendo como causas diversos fatores, e não apenas o tráfego de lanchas ...
  • Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...

    ... Conforme destacado na sentença e, especialmente, no laudo pericial confeccionado nos autos, o fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas” é comum na região amazônica, tendo como causas diversos fatores, e não apenas o tráfego de lanchas ...
  • Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...

    ... Conforme destacado na sentença e, especialmente, no laudo pericial confeccionado nos autos, o fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas” é comum na região amazônica, tendo como causas diversos fatores, e não apenas o tráfego de lanchas ...
  • Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...

    ... Conforme destacado na sentença e, especialmente, no laudo pericial confeccionado nos autos, o fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas” é comum na região amazônica, tendo como causas diversos fatores, e não apenas o tráfego de lanchas ...
  • Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...

    ... Conforme destacado na sentença e, especialmente, no laudo pericial confeccionado nos autos, o fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas” é comum na região amazônica, tendo como causas diversos fatores, e não apenas o tráfego de lanchas ...
  • Acórdão Nº 0302804-55.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-09-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DE AMBAS AS PARTES.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO. VEÍCULO OFICIAL QUE INTERCEPTA TRAJETÓRIA DE MOTOCICLETA AO EFETUAR MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA. EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADAS. DEVER DE INDENIZAR CONSERVADO.DANOS MORAIS. FRATURA/AVULSÃO DA...

    ...Os danos, por sua vez, são incontestáveis, eis que do acidente resultou "fratura/avulsão da espinha tibial medial e lateral, fratura do platô tibial, estiramento do ligamento cruzado anterior e tênue delaminação ligamento cruzado ...
  • Acórdão Nº 5009613-21.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022

    ACIDENTE DE TRABALHO. INSS. PLEITO DE AUXÍLIO-ACIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE. ORTOPÉDICO. ENTORSE NO PÉ DIREITO COM FRATURA AVULSÃO DO NAVICULAR. PERÍCIA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. AFIRMAÇÃO DO PERITO DE QUE A SEGURADA TERIA LIMITAÇÃO APENAS TEMPORÁRIA PARA A ATIVIDADE EXERCIDA À ÉPOCA DO INFORTÚNIO (SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EMPRESA) QUE DEMANDARIA TRABALHAR EM PÉ (ORTOSTATIS

    ...Foi conduzida ao Hospital São José de Criciúma/SC, sendo diagnosticada fratura avulsão de navicular no pé direito. Foi realizado tratamento conservador com imobilização e fisioterapias. HISTÓRICO ATUAL: Relata dor no pé direito, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034444-88.2022.8.19.0000 (Cível), 27-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA VITIMADA POR POLITRAUMATISMO EM ACIDENTE MOTOCICLÍSTICO, COM TRAUMA RAQUIMEDULAR E LESÃO COMPLETA POR AVULSÃO RADICULAR EM PLEXO BRAQUIAL DIREITO. REQUERIMENTO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. HOME CARE. Decisão concedeu a tutela antecipada....

    ...ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA VITIMADA. POR POLITRAUMATISMO EM ACIDENTE. MOTOCICLÍSTICO, COM TRAUMA RAQUIMEDULAR E. LESÃO COMPLETA POR AVULSÃO RADICULAR EM. PLEXO BRAQUIAL DIREITO. REQUERIMENTO DE. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. HOME CARE. Decisão concedeu a tutela antecipada. Agravo de. ...
  • Acórdãos nº 0003064-19.2013.8.26.0404 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018

    INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA. PACIENTE QUE, APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO, SOFRERA "AVULSÃO POSTERIOR DO EPICÔNDILO LATERAL DO FÊMUR". RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA FRATURA. ALEGADAS SEQUELAS FUNCIONAIS NO JOELHO ESQUERDO, BEM COMO QUADRO DEPRESSIVO. LAUDO PERICIAL, PORÉM, QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE QUALQUER SEQUELA. AUSÊNCIA DE DANO QUE...

    ... ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA. PACIENTE QUE, APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO, SOFRERA “AVULSÃO POSTERIOR DO EPICÔNDILO LATERAL DO FÊMUR”. RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA FRATURA. ALEGADAS SEQUELAS FUNCIONAIS NO ...
  • Acórdão Nº 5005354-94.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021

    APELAÇÃO.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO.VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO O PAGAMENTO DA VANTAGEM CORRESPONDENTE DESDE 22/11/2018.INSURGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.OBJETIVADO RECONHECIMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO REFERENTE AO PERÍODO PRETÉRITO AO PLEITO NA VIA ADMINISTRATIVA.VINDICAÇÃO INCONGRUENTE. AXIOMA

    ... como motorista de caminhão -, sofreu acidente in itinere, o que lhe ocasionou "fratura de falange distal do hálux à direita; fratura por avulsão de falange distal do 2º pododáctilo direito e fratura de falange proximal do 3º pododáctilo direito".Não obstante isso, o Instituto Nacional do ...
  • Acórdão Nº 5000503-12.2019.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 26-10-2022

    AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 1.030, INCISO I, "B", DO CPC/2015. PREVIDENCIÁRIO. INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. FRATURA POR AVULSÃO LIGAMENTAR NO JOELHO DIREITO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO CONSTATOU INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO HÁBIL A DERRUIR A CONCLUSÃO DO EXPERT....

    ... 34) extrai-se que o autor, em razão de acidente de moto ocorrido em 26/11/2012, quando se encaminhava ao trabalho, sofreu fratura por avulsão ligamentar no joelho direito, sendo inicialmente submetido à sessões de fisioterapia e posteriormente a procedimento cirúrgico em 07/02/2013 para ...
  • Processo nº 0318391-63.2016.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018

    Ementa: Embargos de Declaração Opostos Em Razão de Supostas Omissões e Contradições No Acórdão. Ação Indenizatória. Responsabilidade Objetiva Da Concessionária de Serviço Público. Supervia. Art. 37, §6º, Da Constituição Federal. Sentença de Improcedência Do Pedido Inicial. Somente Se Presta Este Recurso a Aclarar Contradições e Obscuridades, Assim como a Suprir Omissões, Dele Não Podendo utilizar-

    ... Embargado, que sofreu esmagamento do polegar direito, com avulsão da unha, ao ter o dedo preso na porta da composição férrea. Tumulto nas estações ferroviárias, que constitui fato público e notório, nos ...
  • Processo nº 0003688-19.2011.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 112) que Julgou Procedente O Pedido, para Condenar a Ré Ao Pagamento De: (i) R$6.550,00 (seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) Pela Reparação por Danos Materiais; (ii) R$ 12.000,00 (doze Mil Reais) para Compensação por Danos Morais; (iii) R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) Pela Indenização por Danos Estéticos e (iv) Das Despesas Processuais e Honorários...

    ...a mecânica do evento narrado na inicial. O Expert . detectou  a  presença  de  avulsão"  traumática  dos . Secretaria da Vigésima Sexta Câmara Cível/Consumidor . Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 322 – Lâmina\xC2"...
  • Acórdãos nº 0001537-14.2012.8.26.0001 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    VOTO DO RELATOR EMENTA – RESPONSABILIDADE CIVL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Demanda julgada improcedente - Ação dirigida em face do hospital aonde o autor veio a nascer (parto cesariana) – Alegação de erro médico (grave lesão no couro cabeludo por ocasião do nascimento) - Responsabilidade objetiva do hospital, enquanto fornecedor de serviços médicos – Ausente, entretanto, nexo causal a dar...

    ... médicos adotados junto ao hospital demandado e mais, que o menor, na verdade, quando do nascimento, apresentou ' avulsão de couro cabeludo em razão de dificuldades oriundas de manobra obstétrica ' Ainda segundo a perícia, cuida-se de lesão ...
  • Da propriedade em geral

    Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...

    ...Veja art. 1.250 e Código de Águas arts. 16 a 18; . III - por avulsão; (No sentido jurídico é o deslocamento violento de certa porção de terra, que se destaca de um prédio para se juntar ou acrescer a outro). Veja ...
  • Acórdão nº 1005016-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-05-2023

    EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO; INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR; SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS; RISCO DE MORTE NO LOCAL EM QUE ESTÁ PRESO - PEDIDO SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS ALTERNATIVAS OU PRISÃO...

  • Direito das coisas
    ...Espécies . a) natural: consiste na união do acessório ao principal advinda de acontecimento natural (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono); b) artificial (industrial): resulta de trabalho humano. . 6.4.2.4.3. Requisitos . a) conjunção entre duas coisas, até então ...
  • Direito de família
    ... por fato eventual, com ou sem concurso de trabalho ou despesa anterior; por exemplo, os bens ganhados em loteria, ou por aluvião ou avulsão; c) os bens recebidos por doação, herança ou legado em favor de ambos; d) as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; presumem-se ...
  • Decisão da Presidência nº 4199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2016
    ...Pedro Paulo... O parecer contestou, ainda, o uso do termo avulsão pequena no laudo do exame de lesão a que foi submetida a Sra. Alexandra Marcondes. Confira-se: a) O termo avulsão pequena, foi aplicado com sentido ...
  • Acórdãos nº 0009883-72.2013.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015

    ACIDENTE DE TRABALHO. Ajudante geral. Fratura de avulsão de pequeno fragmento ósseo da cabeça da falange distal do 3º dedo, fratura do terço proximal do 4º e 5º metacarpos, com esclerose das bordas com discreta diástase dos fragmentos ósseos do 4º. Sentença que condenou a pagar auxílio-acidente. Apelação do réu. Não conhecimento do recurso do réu por falta de pagamento do porte de remessa e...

    ... Ajudante geral. Fratura de avulsão de pequeno fragmento ósseo da cabeça da falange distal do 3º dedo, fratura do terço proximal do 4º e 5º ...
  • Acordao N° 1260529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020

    Direito civil. Ato ilícito. Acidente de trânsito. Colisão entre motocicleta e automóvel. Motorista embriagado. Culpa concorrente da vítima não comprovada. Danos materiais. Comprovados. Valores a serem apurados em fase de liquidação. Dano moral configurado. Indenização mantida. R$ 20. 000,00. Dano estético configurado. Indenização mantida. R$ 20. 000,00. 1. É incontroverso nos autos que o apelante,

    ...vítima. 5.1. A apelada sofreu contusão pulmonar, múltiplas fraturas em diversas partes do corpo ( fraturas em. sua cervical; fratura com avulsão de pequeno fragmento do corpo vertebral de T4; fratura com. acunhamento anterior do corpo vertebral de T8; fratura exposta de fêmur e cominutiva ...

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