axiologia direito
- Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por ... -
Percepção Científica do Direito
... @@2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito ... Inegavelmente, as características axiológicas e de projeção comportamental (meta do ...
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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O direito como valor
... Porém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos claramente que muito se evoluiu desde a Filosofia Grega acerca do tema, mas, sem sombras de dúvidas, a problemática continua ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... ógica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2. Os dois problemas daí ... a divisão que esta faz da filosofia em ontologia, gnoseologia e axiologia. Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica jurídica formal e lógica ...
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Decisao Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE...
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ... -
Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSOS SIMULTNEOS. TELEFONIA. RESTRIO CREDITCIA. ALEGAO ... O conceito de lealdade no subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e ticos. Segundo Humberto Theodoro Junior1 apud ... -
A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e sua correlação com o constitucionalismo e com os fatores reais de poder que moldam a superestrutura no qual ele ...
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O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Federal demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Constituição Federal clarifica uma especial tendência de racionalizar a peça inaugural do processo criminal, inclusive "forçando" a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser...
... Diego Prezzi Santos 2 1 Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela ... “forçando” a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser processado e seus direitos, ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Ao lado da liberdade, o direito, em sua essência, “visa resguardar os atributos do ser humano, ... a um propósito mais solidário e mais consentâneo com a axiologia constitucional 32 ... Não se propugna a busca de reparação ...
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La intervención estatal, la regulación económica y el poder de policía: análisis y tendencias
La oscilante actividad interventora del Estado presenta en forma creciente mayores restricciones en la esfera de los derechos de los particulares. En ese contexto, las nuevas perspectivas de abordaje de la actividad estatal de intervención - sea a través de la técnica del servicio público y/o la regulación económicamuestran, por un lado, una finalidad cada vez más tuitiva de los derechos de las...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-345X ... su vínculo con los particulares, reflejando de esta manera la axiología que surge de las múltiples fuentes de las que breva la disciplina ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Para o conceituado jurista, a jurisprudência dos valores encontra, no direito do trabalho, fundamento na axiologia compreendida em sentido histórico, “pois o juiz do trabalho é um legislador secundário e às vezes até mesmo principal”. A jurisdição ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos textos jurídicos; 6.1. S1 – ... , portanto, seu estudo, pressupõe necessariamente o ingresso na Axiologia, ou Teoria dos Valores ... Além disso, o direito é um objeto ...
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Norma Constitucional
... Direito Constitucional 123 ... tidão de origem do nascimento jurídico de um ... Axiologia porque busca a reaproximação entre o Direito e os valores éticos da ...
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... (ITEP), Recife-PE, Brasil. Pós-Graduada em Mediação e Arbitragem pela Faculdade de Olinda (FOCCA), Olinda-PE, Brasil. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Curitiba-PR, Brasil. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela ... -
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... de pensamento, é linguagem jurídica a da Filosofia do Direito e, dentro dela, a da Lógica Jurídica, a da Epistemologia do Direito, a da Axiologia do Direito e a da Ontologia Jurídica. Mas serão também “linguagem jurídica” a ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Sociologia do ... -
O sharenting e o direito à indenização dos filhos
... imagens, da história da vida dos filhos e dos seus dados pessoais, não pode ser visto como um direito absoluto, ele encontra limites na axiologia" fundamentante do direito geral de personalidade ... 2. O SHARENTING E A RESPONSABILIDADE PARENTAL ... O artigo 1878º do Código Civil Portugu\xC3" ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Essa corrente filosófica consiste em uma concepção do Direito integrada pelo historicismo e pelos princípios fundamentais da Axiologia, considerando a teoria dos valores em função dos graus de evolução social. É exatamente o toque da cultura que, na lição de Paulo de Barros ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... O neoconstitucionalismo vem imprimindo ao Direito Constitucional contemporâneo uma nova feição, agora mais voltada para a ... da própria teoria do direito: dever ser (deontologia), valor (axiologia) e finalidade (teleologia) se reúnem numa tecitura ontológica que forma ... -
Axiologia das provas
A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... CAPÍTULO 7 ... AXIOLOGIA DAS PROVAS ... 7.1 Ato decisório e axiologia das provas ... Ultrapassada a fase instrutória, ...
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Apresentação
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ... entre a axiologia constitucional e a constituenda normatividade jurídica de um direito ...
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A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
... ção é constituído por três lógicas de racionalidade: a ético-expressiva da arte e da literatura; a moral-prática da ética e do direito; a cognitivo-instrumental da ciência e da técnica (1999, p. 77). A análise de Santos é muito importante no sentido de traçar uma divisão ...
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Acórdão Nº 0021288-60.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ... 1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... a lógica estatal abstencionista, para que fosse assegurado o direito de liberdade do indivíduo, racionalidade que trazia a reboque a ideia de ... e direito a algo –, enquanto estes se localizam no âmbito da axiologia, identificado como o conceito de bom – como os conceitos de bonito, ...