axiologia do direito
- Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... de pensamento, é linguagem jurídica a da Filosofia do Direito e, dentro dela, a da Lógica Jurídica, a da Epistemologia do Direito, a da Axiologia do Direito e a da Ontologia Jurídica. Mas serão também “linguagem jurídica” a ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Sociologia do ... -
Axiologia das provas
A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... CAPÍTULO 7 ... AXIOLOGIA DAS PROVAS ... 7.1 Ato decisório e axiologia das provas ... Ultrapassada a fase instrutória, ...
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... (ITEP), Recife-PE, Brasil. Pós-Graduada em Mediação e Arbitragem pela Faculdade de Olinda (FOCCA), Olinda-PE, Brasil. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Curitiba-PR, Brasil. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela ... -
O Juiz Pragmatista
... Não seria diferente com relação ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a ... ção de Recaséns Siches: buscar, a partir do problema, a axiologia do direito."6 ... Nesse trilhar, observamos que a filosofia pragmática ...
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O juiz pragmatista
... Não seria diferente com relação ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a ... ção de Recaséns Siches: buscar, a partir do problema, a axiologia do direito.7Nesse trilhar, observamos que a filosofia pragmática vem ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... remete tanto aos referenciais do pensamento analítico quanto ao direito civil. Sabe-se da ultrapassagem dessa postura epistemológica em torno de ... crise ontológica, que se projeta no campo da epistemologia e da axiologia do direito, com repercussões na lógica, na hermenêutica e na própria ...
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Preliminar metodológico
... , buscando neste relacionamento o “sentido”; a segunda reduz o direito a correlações lógicas, e a terceira, fugindo à historicidade, ... crise ontológica, que se projeta no campo da epistemologia e da axiologia do direito, com repercussões na lógica, na hermenêutica e na própria ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por ... -
A ampliação da tutela negativa: a função punitiva e pedagógica
... dos países de cultura romano-germânica sedimentou uma ideia de direito marcadamente calcada na separação entre direito público e direito ... previsão legal nesse sentido, não se podendo extrair da axiologia do direito civil, interpretado à luz da Constituição, que a ...
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A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
... modelo social, impactaram profundamente em diversos institutos do direito privado, entre eles a responsabilidade civil, em especial das pessoas com ... a culpa em ‘diversas culpas’” e que “Ao perseguir-se a axiologia do Estatuto da Pessoa com Deficiência observa-se que seu principal ...
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e sua correlação com o constitucionalismo e com os fatores reais de poder que moldam a superestrutura no qual ele ...
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O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Federal demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Constituição Federal clarifica uma especial tendência de racionalizar a peça inaugural do processo criminal, inclusive "forçando" a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser...
... Diego Prezzi Santos 2 1 Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela ... “forçando” a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser processado e seus direitos, ... -
Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais
A filosofia pragmática visa situar o pensamento filosófico mais próximo dos problemas práticos por considerar que o homem e o mundo constituem uma unidade. O pragmatismo não é uma teoria do direito, mas sim uma teoria sobre como usar teoria. Pensar o direito sob a ótica pragmatista implica compreendê-lo em termos comportamentais, como a atividade dos juizes. O juiz pragmatista avaliará...
... contribuindo aos diversos ramos do saber, muito especialmente ao direito ... Consideramos que os juizados especiais brasileiros, por terem ... ção de Recaséns Siches: buscar, a partir do problema, a axiologia do direito." ... Nesse trilhar, observamos que a filosofia ... -
La intervención estatal, la regulación económica y el poder de policía: análisis y tendencias
La oscilante actividad interventora del Estado presenta en forma creciente mayores restricciones en la esfera de los derechos de los particulares. En ese contexto, las nuevas perspectivas de abordaje de la actividad estatal de intervención - sea a través de la técnica del servicio público y/o la regulación económicamuestran, por un lado, una finalidad cada vez más tuitiva de los derechos de las...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-345X ... su vínculo con los particulares, reflejando de esta manera la axiología que surge de las múltiples fuentes de las que breva la disciplina ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... Por último, justiica la importancia del ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.247-269 Janeiro/Abril de 2018 ... LA AXIOLOGÍA DEL PLAN DE LOGÍSTICA SOSTENIBLE DE LOS TRIBUNALES PARA ... -
Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... toda e qualquer norma jurídica ( rectius : todo e qualquer enunciado normativo) depende da averiguação da sua conformidade com a inteira axiologia constitucional. A se proceder diversamente, contaminar-se-ia o processo de interpretação-aplicação do direito por uma indevida segmentação do ...
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O direito como valor
... Porém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos claramente que muito se evoluiu desde a Filosofia Grega acerca do tema, mas, sem sombras de dúvidas, a problemática continua ...
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
1. Amplitude semântica do vocábulo "princípio". 2. O Direito no mundo dos objetos culturais. 3. Os "princípios", na textura das várias linguagens jurídicas. 4. Os "princípios" e a compreensão do Direito. 5. "Princípios" como normas jurídicas que introduzem valores de grande importância para o ordenamento. 6. A classificação dos "princípios" em razão dos critérios de objetividade que presidem sua...
... @2. O Direito no mundo dos objetos culturais ... Enquanto camada de linguagem ... , a da Lógica Jurídica, a da Epistemologia do Direito, a da Axiologia do Direito e a da Ontologia Jurídica. Mas serão também "linguagem ... -
Acórdão Nº 0021288-60.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ... 1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Percepção Científica do Direito
... @@2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito ... Inegavelmente, as características axiológicas e de projeção comportamental (meta do ...
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Acórdão Nº 0020048-85.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ... 1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Acórdão Nº 0020898-22.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ... 1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
The axiology of the sustainable logistics plan of the courts for society
The objective of this article is to analyze the Sustainable Logistics Plan advocated in the Brazilian Judiciary as an effective public policy in the parameter of the Social and Environmental Law. For that, the qualitative and explanatory approach based on the analysis of bibliographical data from scientific articles, books and standards was used, whose title or theme was a Sustainable Logistics...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.247-269 Janeiro/Abril de 2018 ... A AXIOLOGIA ...