axiologia na administração
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Conhecimento, verdade e direito
... integrada pelo historicismo e pelos princípios fundamentais da Axiologia, considerando a teoria dos valores em função dos graus de evolução ... material um princípio de observância indeclinável da administração tributária, em oposição ... 56. Do lançamento : teoria geral do ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... à luz das peculiaridades do caso concreto, de sua adequação à axiologia do sistema – como não poderia deixar de ser em perspectiva ... LEAL: “A incapacidade absoluta, privando o incapaz da administração de sua pessoa e bens, por inaptidão, cria-lhes uma situação de ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... da própria teoria do direito: dever ser (deontologia), valor (axiologia) e finalidade (teleologia) se reúnem numa tecitura ontológica que forma ... ão ao Poder Legislativo, atingindo da mesma forma o Estado-Administração e o estado-juiz, que devem ter suas opções políticas mensuradas, ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Lúcia Antunes Rocha, Princípios Constitucionais da Administração Pública , Belo ... Horizonte, Del Rey, 1994, p. 21. Cf. também Celso ... , à luz das características de abstração, indeterminação, axiologia e natureza normogenética (fundamento para a produção normativa), que os ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... penais que têm por objeto de proteção os interesses da Administração militar; ... d) a ausência de indicação da conduta individualizada ... 3º da Constituição Federal revelam uma axiologia, uma antevisão de projeto de sociedade mais justa esposado pelo ...
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Ponderações para um debate sobre o terceiro setor - disciplina das organizações sociais: evolução legislativa? - Considerations for a debate about the third sector - social organizations framework: legislative evolution?
... , levará em conta dois princípios constitucionais da Administração": impessoalidade e eficiência. O enfoque é necessário, uma vez que as pr\xC3" ... Na Administração, a axiologia é outra. O lucro não é o valor justificador das funções públicas ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... e apregoa que seu exercício é indispensável à administração da justiça, além de ser fundamental para a manutenção da democracia, ... de autoridade denota um processo de reconciliação entre a axiologia constitucional democrática e o sistema punitivista brasileiro, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... caro senhor, observar como o maquinário do Estado e da administração é transformado e militarizado; para mim – como as escolas e a ... almejavam era, na verdade, uma avaliação crítica (uma axiologia) dos tempos que eles próprios vivenciavam. O programa, por eles ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... , teleologicamente distintos – apesar de apresentarem a mesma axiologia ... não obstante, as condições impostas pelo legislador constituinte ... institucionais e, por consequência, que cabe à Administração tributária demonstrar a eventual tredestinação do bem gravado pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0026272-89.2000.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-09-2023
... O termo "Procuradores", na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos es da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por seu turno, a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079950-92.2019.8.19.0000 (Cível), 25-06-2020
RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 988, II, DO CPC. DECISÃO PROLATADA PELA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, DENTRE OUTRAS, DETERMINAR A ADOÇÃO DE TETO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO AOS ADVOGADOS AUTÁRQUICOS DO IPASG. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISUM, TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO POR ESTA C. CÂMARA CÍVEL. 1. Preliminares de descabimento da reclamação e incompetência deste Órgão
... Reclamação nº 0079950-92.2019.8.19.0000 ... administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de ... qualquer dos Poderes ... 5. O termo “Procuradores”, na ... axiologia desta Corte, compreende os procuradores ... autárquicos, além dos ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... que solucione conflito instalado entre o particular e a Administração. Tal orientação fundamenta-se (i) na tripartição dos poderes, de modo ... 8.8 Ato decisório e axiologia ...
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Decisão monocrática Nº 0028249-63.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-11-2022
... interpres distinguere debet 5. O termo “Procuradores”, na axiologia desta ... Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos adores da ... Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por seu ... turno, a ...
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Decisão monocrática Nº 0028254-85.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-11-2022
... O termo “Procuradores”, na ... axiologia desta Corte, compreende os procuradores ... autárquicos, além dos adores da Administração ... Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por seu ... turno, a ...
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Decisão monocrática Nº 0028161-25.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-11-2022
... O termo “Procuradores”, na ... axiologia desta Corte, compreende os procuradores ... autárquicos, além dos adores da Administração ... Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por seu ... turno, a ...
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Decisão monocrática Nº 0028589-70.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-11-2022
... O termo “Procuradores”, na ... axiologia desta Corte, compreende os procuradores ... autárquicos, além dos adores da Administração ... Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por seu ... turno, a ...
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Acórdão Nº 0036888-70.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-06-2022
... 5. O termo “Procuradores”, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores ... autárquicos, além dos adores da Administração Direta, o que conduz que a ... mesma ratio legitima, por seu turno, a ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de defesa do consumidor – em consonância e de acordo com a axiologia e a principiologia consti- ... de Moura; LONGHI, João Victor Rozatti; ... do processo em curso e assegurado o contraditório, e pela Administração Pública de violação a normas de defesa do consumidor; ... VII – a ...
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O dano moral
... a um propósito mais solidário e mais consentâneo com a axiologia constitucional. O problema está em que tal solidarização da ... base nas modernas técnicas de “ risk management ” (administração de risco), passaram a contratar seguros para evitar o impacto em seus ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... senão a de substituir ao govêrno dos homens a administração das coisas. O fim do Direito não seria mais a construção de um ... Como o imperativo categórico, a axiologia pertencia ao logos. (Lévinas apud Ribeiro Júnior, 2008, p. 28) ...
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Pedido de registro de candidatura
... no sentido de que a exegese consentânea com a axiologia e principiologia norteadora do nosso processo político é aquela ... ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional (art. 14, ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... jurídico-social que, a depender da postura da alta administração, pode traduzir-se num biopoder centralizador. Utilizando-se da metodologia ... de desenvolvimento, violando subjetividades e não favorecendo a axiologia da dignidade humana, mandamento mor dos direitos humanos fundamentais ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... o planejamento foi sendo identificado como uma técnica de administração, quando se delibera pelo atingimento racional de determinados objetivos, ... ção deve resultar em proposição normativa subordinada à axiologia constitucional, sob pena de invalidade. No controle jurisdicional do plano ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... de riqueza, o que vai contra os interesses da própria administração ... Especialmente para a pessoa física, o mínimo existencial é algo ... , trará importante colaboração a teoria dos valores ou axiologia. 196 ... Aplicando a teoria de Miguel Reale 197 e Paulo de Barros ...