bônus do tesouro nacional btn
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... ... ... LEI Nº 8.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990 ... Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... O valor do benefício será fixado em Bônus do Tesouro Nacional (BTN), devendo ser calculado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ção e refletirá a variação do valor do Bônus" do Tesouro Nacional - BTN, em cada mês ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... ória nº 57, de 1989, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente do ... da Fazenda poderá autorizar a emissão de Bônus do Tesouro Nacional - BTN, destinados a prover o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... º Passa a denominar-se cruzeiro a moeda nacional, configurando a unidade do sistema monetário ... por novas obrigações emitidas pelo Tesouro" Nacional ou pelos Estados e Municípios, se aplic\xC3" ... Art. 22. O valor nominal do Bônus" do Tesouro Nacional (BTN) será atualizado cada m\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... ória nº 168, de 1990, que o Congresso Nacional, aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do ... por novas obrigações emitidas pelo Tesouro" Nacional ou pelos Estados e Municípios, se aplic\xC3" ... Art. 22. O valor nominal do Bônus" do Tesouro Nacional (BTN) será atualizado cada m\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... (quatorze) nem superior a 200 (duzentos) Bônus do Tesouro Nacional BTN ... ARTIGO 9 ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... II - autorizao do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), quando no houver ... por base os ndices de variao do Bnus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na falta deste, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias ... § 1º A ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5º ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... (vinte) a 50 (cinqüenta) vezes o valor do Bônus" do Tesouro Nacional (BTN) e, no caso de sua extin\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5° ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... aos mesmos índices aprovados para os Bônus do Tesouro Nacional - BTN, e desde que seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8035, DE 27 DE ABRIL DE 1990. Revoga as Medidas Provisórias 153 e 156, Ambas de 15 de Março de 1990, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... de dez mil a cem mil vezes o valor do Bônus do Tesouro Nacional - BTN, da data da prática do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da ... c) os juros produzidos pelos Bônus do Tesouro Nacional - BTN e pelas Notas do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus do Tesouro Nacional (BTN), proporcionalmente à degradação ambiental ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8005, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Cobrança e a Atualização Dos Creditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e da Outras Providencias.
... ória nº 136, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do ... 2º Passam a ser expressos em número do Bônus do Tesouro Nacional - BTN os valores das taxas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7801, DE 11 DE JULHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica, de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro_de 1989.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... de reajuste de preços referenciada em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ... § 1º No caso dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... a quatorze nem superior a duzentos Bônus do Tesouro Nacional (BTN) ... ARTIGO 3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... , devidamente corrigido pela variação do Bônus do Tesouro Nacional - BTN, ou outro parâmetro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Criterio de Reajustamento do Valor das Obrigações Relativas Aos Contratos de Alienação de Bens Imoveis Não Abrangidos Pelas Normas do Sistema Financeiro da Habitação, a que Se Refere a Lei 7.774, de 8 de Junho de 1989.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... , aplica-se o índice de variação do Bônus do Tesouro Nacional - BTN, nas seguintes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7843, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria das Obrigações que Menciona e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... a 1° de julho de 1989, pela variação do Bônus do Tesouro Nacional - BTN; ... III - a partir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8100, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Reajuste das Prestações Pactuadas Nos Contratos de Financiamento Firmados No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, Vinculados Ao Plano de Equivalencia Salarial e da Outras Providencias.
... ória n° 260, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do ... de março de 1990, o valor nominal do Bônus do Tesouro Nacional - BTN; ... II - do acréscimo ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 2.006.188 Bonus do Tesouro Nacional - Btn.
... de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados novos, a 2.006,188 Bônus do Tesouro Nacional - BTN ... Art. 1° É a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, autorizada a contratar, nos termos do ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Autoriza a Prefeitura Municipal de Açailandia, Estado do Maranhão, a Elevar, Temporariamente, o Limite de Sua Divida Consolidada Interna No Valor Equivalente a 7.605.262,00 Bonus do Tesouro Nacional - Btn.
... Açailândia, Estado do Maranhão, a elevar, temporariamente, o limite de sua dívida consolidada interna no valor equivalente a 7.605.262,00 Bônus do Tesouro Nacional (BTN) ... Art. 1º É a Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, nos termos do art. 7º da Resolução nº 94, ...