bônus professores
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0036927-57.2023.8.19.0000 (Cível), 08-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO RECONHECIDO EM SENTENÇA. DECISÃO REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO ENTE PÚBLICO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. O VALOR DEVIDO DEVE SER CALCULADO COM BASE NA CARGA HORÁRIA DE 22,5 HORAS SEMANAIS ATÉ O ADVENTO DA LEI N 5.623/2013, PASSANDO A INCIDIR A CARGA DE 40 HORAS, QUANDO CESSADO O DESVIO DE FUNÇÃO. INDEVIDO O BÔNUS CULTURA POR...
... FUNÇÃO. INDEVIDO O BÔNUS CULTURA POR SER VERBA ... DE NATUREZA PRO LABORE FACTO, DEVIDA AOS ... desempenho efetivo da função conferida a todos os ... professores que exercem as suas funções típicas lotados na ... Secretaria Municipal ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0208036-73.2022.8.19.0001 (Cível), 01-12-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidora pública. Agente de educação infantil, cargo anteriormente denominado de agente auxiliar de creche. Município do Rio de Janeiro. Pretensão de reconhecimento do direito a implementação do piso nacional dos profissionais da educação básica, com todos os reflexos legais, bem como a readequação da jornada de trabalho, a ser dividida destinando 2/3 (26...
... a percepção do bônus-cultura, dos últimos 05 anos ... Sentença de improcedência. Recurso da ... profissional dos professores municipais lotados na ... Secretaria Municipal de Educação, na forma da ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034307-14.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESVIO DE FUNÇÃO DAS ORA AGRAVANTES RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL ORA AGRAVADO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, DO QUAL AS ORA RECORRENTES TOMARAM POSSE, E O DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RELAÇÃO AO QUAL FOI RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO. A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/95...
... CARGO PARADIGMA ... IMPROCEDÊNCIA DA INCLUSÃO DO BÔNUS CULTURA NO ... CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS ÀS ORA RECORRENTES ... VERBA DEVIDA TÃO SOMENTE AOS PROFESSORES" ... MUNICIPAIS. LEI Nº 3.438/02 ... PRECEDENTES DESTE E. TJRJ ... DECIS\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0146458-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0146458-17.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISAURA SOARES SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO VALOR INDENIZAÇÃO DETERMINADA EM SENTENÇA. EXCLUSÃO VERBA BONUS CULTURA DA BASE DE CÁLCULO CONVERSÃO LICENÇAS ESPECIAIS EM PECÚNIA POR...
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Acórdãos nº 0189545-46.2010.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2013
... constituído no sentido de conceder aos professores autores o bônus mérito no seu patamar mínimo Excesso ...
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Acórdãos nº 2162163-05.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
... DE INSTRUMENTO Habilitação para execução de bônus mérito, reconhecido em mandado de segurança coletivo trado pela APEOESP em favor do interesse de professores aposentados - Recurso contra decisão interlocutória que ...
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Acórdãos nº 2164714-55.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
... DE INSTRUMENTO Habilitação para execução de bônus mérito, reconhecido em mandado de segurança coletivo trado pela APEOESP em favor do interesse de professores aposentados - Recurso contra decisão interlocutória que ...
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Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
... urbana e da cidade e o princípio da justa distribuição dos bônus e ônus urbanísticos. Tais normas alçaram a matéria ao estado de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0038354-89.2023.8.19.0000 (Cível), 29-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO "BÔNUS CULTURA" E DA REMUNERAÇÃO REFERENTE À CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. INCIDÊNCIA DE DESCONTO...
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... MANUTENÇÃO DO “BÔNUS CULTURA” E DA RE- ... MUNERAÇÃO REFERENTE À CARGA HORÁRIA DE ... 40 ... gamento da remuneração dos professores de edu- ... cação infantil, com todas as gratificações, vanta- ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0039056-35.2023.8.19.0000 (Cível), 29-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO "BÔNUS CULTURA" E DA REMUNERAÇÃO REFERENTE À CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. INCIDÊNCIA DE DESCONTO...
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... MANUTENÇÃO DO “BÔNUS CULTURA” E DA RE- ... MUNERAÇÃO REFERENTE À CARGA HORÁRIA DE ... 40 ... gamento da remuneração dos professores de edu- ... cação infantil, com todas as gratificações, vanta- ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0127875-76.2022.8.19.0001 (Cível), 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Piso Nacional de Salário. Lei 11.738/2008 e verba denominada Bônus Cultura. Agente de Educação Infantil. Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer. Sentença de improcedência. Insurgência da Parte Autora. Pretensão ao reconhecimento da função de docentes da educação escolar básica. Autoras concursadas. Preliminar de julgamento...
... Piso Nacional de Salário. Lei 11.738/2008 ... e verba denominada Bônus Cultura. Agente de ... Educação Infantil. Ação Declaratória c/c ... atividades próprias dos professores, não exercidos ... pelos Agentes de Educação Infantil. Reconhecimento ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0029400-54.2023.8.19.0000 (Cível), 25-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO "BÔNUS CULTURA". INCIDÊNCIA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS. MODIFICAÇÃO DOS JUROS E
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... EXCLUSÃO DO “BÔNUS CULTURA”. INCIDÊNCIA ... DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VER- ... gamento da remuneração dos professores de edu- ... cação infantil, com todas as gratificações, vanta- ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0026648-12.2023.8.19.0000 (Cível), 25-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO "BÔNUS CULTURA". INCIDÊNCIA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS. MODIFICAÇÃO DOS JUROS E
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... EXCLUSÃO DO “BÔNUS CULTURA”. INCIDÊNCIA ... DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VER- ... gamento da remuneração dos professores de edu- ... cação infantil, com todas as gratificações, vanta- ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0839514-50.2022.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Piso Nacional de Salário. Lei 11.738/2008 e verba denominada Bônus Cultura. Agente de Educação Infantil. Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer. Sentença de improcedência. Insurgência da Parte Autora. Pretensão ao reconhecimento da função de docentes da educação escolar básica. Autoras concursadas. Preliminar de julgamento...
... Piso Nacional de Salário. Lei ... 11.738/2008 e verba denominada Bônus Cultura ... Agente de Educação Infantil. Ação Declaratória c/c ... próprias dos professores, não exercidos pelos ... Agentes de Educação Infantil. Reconhecimento ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0081472-35.2011.8.19.0001 (Cível), 15-06-2023
Apelação Cível. Administrativo. Servidores Públicos. Município do Rio de Janeiro. Desvio de Função. Servidoras investidas no cargo de Auxiliar de Creche que por anos exerceram as funções próprias de professor da educação infantil. Ação Indenizatória em fase de cumprimento de sentença. Decisum que acolhe integralmente a impugnação oposta pelo Município do Rio de Janeiro, homologa o quantum...
... quando da chegada dos professores de educação infantil na creche que, ... antes do advento da Lei ... nº 12.032/93. Em relação ao “Bônus Cultura”, verifica-se que o título ... executivo contempla a ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044267-57.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO PARA AUXILIAR DE CRECHE. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDORAS EM DESVIO DE FUNÇÃO. EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÕES QUE SE AFASTA. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA E VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO RECURSO E, PORTANTO, DEVE
... INDICADA PELAS SERVIDORAS NA EXORDIAL ... BÔNUS CULTURA QUE É VERBA DESTINADA A ... SERVIDORES EFEETIVAMENTE LOTADOS NA ... Não obstante ... a isso, é certo que a data em que os professores passaram ... a exercer suas atividades na unidade escolar e, por ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087976-74.2022.8.19.0000 (Cível), 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EDILIDADE. 1 - Pedido inicial de condenação do Município ao pagamento da remuneração dos...
... pagamento da remuneração dos professores de ... educação infantil, com todas as gratificações, vantagens ... e ... 502, do CPC ... 3 – Verba a título de bônus cultura que não é devida, ... porque não foi incluída no título ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0843245-54.2022.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Agente de Educação Infantil. Nulidade da sentença não caracterizada. Ausência de julgamento de pretensão diversa daquela descrita na inicial. Exercício da atividade de docência ou de suporte pedagógico à docência não configurado. Incidência do conceito de profissional do magistério da educação básica previsto na Lei Federal 11.738/2008. Leis...
... atividades de apoio ao educador daquelas ... destinadas aos professores. Inconstitucionalidade ... formal e material da alínea ‘f’ do inciso ... Direito ao ... piso salarial nacional e ao “bônus educação” ... Descabimento. Carga horária aplicada que está de ... - Acórdãos nº 0028965-72.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069873-53.2021.8.19.0000 (Cível), 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO "BÔNUS CULTURA". CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS. RECURSO DAS EXEQUENTES. 1. Pedido...
... DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO “BÔNUS CUL- ... TURA”. CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SE- ... MANAIS. RECURSO DAS ... que os professores não recebem por hora/aula e porque o cargo paradigma ao ... qual foi ... -
‘Sem educação de qualidade, não deixaremos de ser um país de renda média’, afirma Denis Mizne
... Quanto maior for o investimento na formao de professores e gestores escolares, melhor. H ainda oportunidades para se contribuir com ...
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‘Sem educação de qualidade, não deixaremos de ser um país de renda média’, afirma diretor executivo da Fundação Lemann
... Quanto maior for o investimento na formao de professores e gestores escolares, melhor. H ainda oportunidades para se contribuir com ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Professores querem bônus ... A Apeoesp (sindicato dos professores) deve acionar a ...