bônus professores
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Decisão Monocrática nº 2011/0026665-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 141, e-STJ): ... SERVIDOR PÚBLICO. BÔNUS MÉRITO, BÔNUS DE GESTÃO E BÔNUS AOS ... PROFESSORES DA ATIVA. Leis ...
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Decisão da Presidência nº 564808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... de São Paulo, assim ementado: SERVIDORES ESTADUAIS INATIVOS - PROFESSORES - BÔNUS MÉRITO E BÔNUS - VERBA QUE NÃO EXPRESSA CARÁTER GENÉRICO ...
- Exigências, expectativas e anseios
- Bolsonaro anuncia que piso de professores terá reajuste de 33,24%
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Acórdãos nº 0003830-72.2013.8.26.0404 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
Ação de Cobrança – Bônus Premiação previsto em lei municipal que deveria ser pago caso não fosse cumprido o percentual mínimo de 60% previsto na Lei do Fundeb – Não comprovação de que tal percentual não teria sido cumprido, razão pela qual não se vislumbra a possibilidade de determinar ao Município o pagamento do bônus, ainda que os conselheiros do Fundeb tenham apontado irregularidades nu uso...
... : Prefeitura Municipal de Orlândia Ação de Cobrança Bônus Premiação previsto em lei municipal que deveria ser pago ... ser concedido a apenas alguns dos muitos professores da rede municipal do Município de Orlândia e, portanto, ... -
Acórdão Nº 08554858820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-01-2021
... ão aplicou o Decreto nº 25.587/15, que concedeu duas progressões bônus aos professores da rede estadual”. Assim, entende que, desde 13/03/2016, ...
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Decisão da Presidência nº 588839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
DECISÃO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO A PROFESSORES INATIVOS. BÔNUS E BÔNUS MÉRITO. LEIS COMPLEMENTARES DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão da Presidência nº 588839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... EXTENSÃO DE BENEFÍCIO A PROFESSORES INATIVOS ... BÔNUS E BÔNUS MÉRITO ... LEIS COMPLEMENTARES DO ESTADO ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078446-46.2022.8.19.0000 (Cível), 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.Auxiliar de creche em desvio de função. Condenação do Município do Rio de Janeiro ao pagamento das diferenças remuneratórias. Carga horária de 40 (quarenta) horas que não pode ser aplicada eis que a legislação Lei nº 5.217/2010 somente previa a carga horária de 22,5 (vinte e duas vírgula cinco) horas. ...
... desvio de função, ultrapassaria a dos próprios professores de educação ... infantil, cuja carga horária semanal era de 22,5h ... e duas vírgula cinco) horas. Bônus cultura que se destina aos ... professores municipais (Lei nº ... - Com 57 escolas ocupadas por alunos, governo antecipa férias para maio
- Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
- Bolsonaro anuncia que piso de professores terá reajuste de 33,24%
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Decisão Monocrática nº 2008/0087887-9 de T6 - SEXTA TURMA
... "ORDINÁRIA - Professores aposentados - Concessão de Bônus Mérito e Bônus aos professores da ...
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Processo nº 0045314-71.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Embargos de Declaração. Omissão Inexistente. Recurso Desprovido Erro Material Corrigido de Ofício.
... CRECHE. PROFESSOR INFANTIL. BÔNUS-CULTURA. ... Cultura pago aos professores municipais lotados na Secretaria ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão da Presidência nº 555803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... ÍVEL _ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - Quadro do Magistério - Professores aposentados Vantagem denominada Bônus mérito ou simplesmente ...
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Decisão nº 555803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... ÍVEL _ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - Quadro do Magistério - Professores aposentados Vantagem denominada Bônus mérito ou simplesmente ...
- Direito de aprender para todos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... “Art. 1º Os professores participantes do Programa de Educação Integral, instituído pela Lei ... Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do ... Estado de Pernambuco ...
- Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...