bônus professores
-
Processo nº 0021644-67.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança Em Fase de Cumprimento de Sentença. Desvio de Função. Auxiliares de Creche que Exercem As Atribuições Típicas de Professor de Educação Infantil No Período Compreendido Entre 01/08/2008 e 31/12/2011. Bônus Cultura e Cargo Paradigma. Preclusão Das Matérias por Ocasião Do Julgamento Do Agravo de Instrumento N.º 0056957-26.2017.8.19.0000. Descontos...
...compreendido entre 01/08/2008 e . 31/12/2011. Bônus cultura e cargo . ...natureza pro labore factum, dirigido aos professores . para aprimoramento da capacitação técnica. O . ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... e do trabalho ocasional de tipo acessório remunerado por carnê de bônus (arts. 70 a 74) (44) . . Na Itália, o Decreto Legislativo n. 276/2003, ...‘Isso é um absurdo. Na maioria das vezes esses professores não terão a formação adequada, não prepararão as aulas e não ...
-
Premiação teve pouco efeito em sala de aula
..., uma equipe de pesquisa nos Estados Unidos passou a premiar professores de matemática da rede pública de Nashville cujos alunos conseguissem ...A conclusão do "Projeto de Incentivos no Ensino" foi lacônica: o bônus teve pouco efeito no que os professores faziam dentro da sala de aula. ...
-
Sistema integral dá resultados em goiás
... Júnior Barbosa, é o regime de dedicação exclusiva dos professores. - A evolução nas notas da rede pública é visível - afirma, ..., diz que o pacto inclui 25 ações, entre elas o sistema de bônus de desempenho que premia professores com R$ 1,5 mil, duas vezes por ano. O ...
-
Sistema integral dá resultados em goiás
... Júnior Barbosa, é o regime de dedicação exclusiva dos professores. - A evolução nas notas da rede pública é visível - afirma, ..., diz que o pacto inclui 25 ações, entre elas o sistema de bônus de desempenho que premia professores com R$ 1,5 mil, duas vezes por ano. O ...
-
Acórdãos nº 2180683-08.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de sentença proferida em mandado de segurança coletivo – Bônus Mérito – Recurso contra decisão interlocutória que afastou a prescrição da pretensão executória – Ação coletiva transitada em julgado em 22/09/2010 e execução ajuizada em 06/10/2015 – Ocorrência de prescrição – Inteligência do art. 1º do Decreto 20.910/32 – Aplicação da Súmula 150 do STF – Observância...
... sentença proferida em mandado de segurança coletivo Bônus Mérito Recurso contra decisão interlocutória que afastou ....2001.8.26.0053, impetrado pela Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, em que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146239-77.2014.8.19.0001 (Cível), 12-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO FUNÇÃO AUXILIAR CRECHE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO DA AUTORA CORRETAMENTE RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, NO QUAL A AUTORA TOMOU POSSE, E O DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RELAÇÃO AO QUAL FOI RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO....
...às normas de educação, ou seja, deveria lotar professores nas salas de aula das. creches da rede municipal, o que não ocorreu, como ...prêmios, bônus e gratificações a que fazem jus os professores, fazendo constar no. ... -
Unicamp, unesp e usp entram em greve
Manifestação de professores da rede municipal reúne sete mil na av. paulista. Julianna Granjeia e. ...A categoria pede a incorporação imediata ao salário do bônus oferecido pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que, segundo o sindicato dos ...
-
Acórdãos nº 0003587-22.2010.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL Professora municipal Município de Peruíbe Pretensão de recebimento de bônus referente ao repasse do FUNDEB na integralidade Pagamento em percentual inferior em razão de afastamento por licença saúde e licença prêmio Período que deve ser considerado como de efetivo exercício, no contexto da Legislação Municipal - Sentença de improcedência reformada Invertidos os ônus sucumbenciais...
... Município de Peruíbe Pretensão de recebimento de bônus referente ao repasse do FUNDEB na integralidade Pagamento ... Nº 11657 4/7 autorizando o pagamento do bônus aos professores efetivos, que terão direito ao bônus se tiverem trabalhado ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional. . Todo ... o truck system que é o pagamento somente através de vales, bônus, mercadorias etc. . 6. Contribuição Sindical . Vide art. 578, nota 1. ...
-
Acórdãos nº 0603246-15.2008.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
EMBARGOS INFRINGENTES. Servidores públicos estaduais. Inativos. Magistério. “Bônus Mérito”. Verba com natureza de gratificação, que somente pode ser percebida pelo servidor no exercício da atividade. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos Infringentes 0603246-15.2008.8.26.0053; Relator (a): Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª
... Inativos. Magistério. “Bônus Mérito”. Verba com natureza de gratificação, que somente ... Pretendem os autores, professores aposentados, a condenação da ré a lhes pagar a vantagem ... -
Acórdãos nº 9000036-42.2010.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vício de contradição não caracterizado – Recurso destinado ao prequestionamento de dispositivos legais tidos por contrariados – Desnecessidade de referência expressa – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 9000036-42.2010.8.26.0161; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública; Data do...
... Estadual de Educação - Reconhecer direito ao "Bônus Gestão" e o "Bônus" - Leis Complementares n°s 890/00, ...ônus de mérito, bônus de gestão e bônus aos professores da ativa - Leis Complementares ns. 891/00, 909/01, ... -
Decisão da Presidência nº 558347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2008
..., assim ementado: 'Servidor público estadual ' Magistrado ' Bônus mérito ' Leis Complementares ns. 891/00, 909/01, 928/02, 948/03, 963/04 ' ...ão geral da questão constitucional relativa à extensão aos professores aposentados da rede pública de ensino do Estado de São Paulo dos ...
-
Decisão da Presidência nº 558347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2008
...Bônus mérito ' Leis Complementares ns. 891/00, 909/01, 928/02, 948/03, 963/04 ' ...ão geral da questão constitucional relativa à extensão aos professores aposentados da rede pública de ensino do Estado de São Paulo dos ...
-
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em políticas públicas, restando acertado c onferir bônus aos que suportam ônus. Consectariamente, destinar o FIES ... - isso t anto na parte de alunos, quanto professores -, essa ideia de que aquilo ali é um nicho para poucos. ...
-
A mediação usando a justiça restaurativa
... Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz. Conceito de Justiça Restaurativa. ...ção, na esfera escolar, tem demonstrado aos alunos, professores e demais envolvidos como resolver conflitos de maneira, responsável, ...
-
Diário Oficial del 12-10-2019 - Poder Legislativo
..., Francisca Idênia Pereira Lima, extensivo a toda sua equipe e professores, alunos e demais servidores da. escola citada, pela Conquista do Bônus de ...
-
Decisão da Presidência nº 558088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2008
... contra acórdão que entendeu que as vantagens denominadas 'bônus gestão' e 'bônus', instituídas pelas Leis Complementares estaduais 00, 910/01, 927/02, 948/03 e 963/04, não são devidas aos professores" aposentados, ao fundamento de que esses benefícios não têm caráter gen\xC3"...
-
Decisão da Presidência nº 566244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2008
... contra acórdão que entendeu que as vantagens denominadas bônus mérito e bônus, instituídas pelas Leis Complementares estaduais 891/00, 909/01, 928/02, 948/03 e 963/04, não são devidas aos professores inativos da rede pública de ensino do Estado de São Paulo, ao fundamento ...
-
Decisão da Presidência nº 566244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2008
... contra acórdão que entendeu que as vantagens denominadas “bônus mérito” e “bônus”, instituídas pelas Leis Complementares ... 891/00, 909/01, 928/02, 948/03 e 963/04, não são devidas aos professores inativos da rede pública de ensino do Estado de São Paulo, ao fundamento ...
-
Decisão da Presidência nº 558088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2008
... contra acórdão que entendeu que as vantagens denominadas 'bônus gestão' e 'bônus', instituídas pelas Leis Complementares estaduais 00, 910/01, 927/02, 948/03 e 963/04, não são devidas aos professores" aposentados, ao fundamento de que esses benefícios não têm caráter gen\xC3"...
-
Decisão da Presidência nº 565739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2007
...SERVIDORES ESTADUAIS INATIVOS. BÔNUS MÉRITO. LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS: INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 DESTE ...ária, nos seguintes termos: 'SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Professores inativos - Pretensão de percepção do Bônus-Mérito - Inadmissibilidade ...
-
Decisão da Presidência nº 565739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2007
...SERVIDORES ESTADUAIS INATIVOS. BÔNUS MÉRITO. LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS: INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 DESTE ...ária, nos seguintes termos: 'SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Professores inativos - Pretensão de percepção do Bônus-Mérito - Inadmissibilidade ...
-
Decisão da Presidência nº 685226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2009
...Aposentados. Bônus Mérito. Pretensão de atribuir caráter geral à gratificação quanto ao ...ão geral da questão constitucional relativa à extensão aos professores aposentados da rede pública de ensino do Estado de São Paulo dos ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... responsabilidade, derivando, inclusive, quanto aos mestres e professores o mesmo dever de guarda e educação dirigida aos pais junto aos ...Concebido pela máxima, aquele que percebe o bônus arcará com o ônus. . Críticas se situam a margem desta teoria, as ...