bônus professores
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Debates - 24 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... das nossas escolas e em vigiar os professores em sala de aula, ... ou mesmo o governador cortar o Orçamento da ... para o cálculo do bônus dos professores ... Então, Sr. Presidente, é muito ruim o ...
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Decisão da Presidência nº 28711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... ária em ação que pretendia a manutenção em duplo turno de professores concursados para um único turno, tendo sido concedida decisão liminar ... tela não são alicerçados em situação fática que garantisse um bônus à coletividade, não se pode presumir o interesse público na ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... professores possuem características peculiares. Coincidem com as férias escolares, ... õe que o infrator deverá pagar duas multas, a primeira de 160 BTN (Bônus do Tesouro Nacional) e outra, em favor do empregado, em valor equivalente ...
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Decisão monocrática Nº 53905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... da fixação, por lei federal, de um piso salarial para os professores da educação básica a ser aplicado a todos os entes federados ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Acórdãos nº 0026791-71.2005.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
EXECUÇÃO. PRECATÓRIO EXPEDIDO. Requisição de Pequeno Valor – RPV. Débito atualizado conforme redação da Lei nº 11.960/09. Pretensão de afastamento da referida Lei nº 11.960/09 na atualização da correção monetária, por se tratar de RPV. Inadmissibilidade. Aplicabilidade da Lei nº 11.960/09 nos juros e correção monetária. Regra de conteúdo processual. Aplicabilidade imediata, a partir de sua vigênci
... , ajuizada por servidores públicos estaduais (professores), pretendendo o recebimento das verbas denominadas “bônus ... -
Debates - 9 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... e prejudicado não só professores, mas inclusive gestores tam- ... bém, que são vítimas desse modelo de ... E o governo manda uma ... matéria semelhante para ter o bônus, não assumir e não dar o ... resultado ao parlamentar, o resultado ...
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Direito coletivo do trabalho
... que poderão surgir em virtude da flexibilização, os Professores Mauricio e Gabriela Godinho (197) esclarecem que: ... É necessário ... a existência de habitualidade em pagamentos semestrais de bônus, por exemplo ... Portanto, os pagamentos de PLR semestrais somente não ...
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Direito do Trabalho
... (A) Professores, médicos e rodoviários. (B) Ferroviários, jornalistas e operadores ... que aderisse receberia as verbas resilitórias, acrescidas de um bônus de 80% sobre o seu valor. Ao ler atentamente os termos do PIDV, o ...
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Verbas trabalhistas
... bônus” ao estudo porque é uma verba muito comum de se encontrar nas empresas ... 7 – Cálculo de férias indenizadas ... 10 – Professores, rescisão ... 14 – Culpa recíproca. 50% ... 46 – Acidente do ...
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Decisão monocrática Nº 1362851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 133/PMI-SEC/2023 PROCESSO Nº 187/2023. OBJETO: Contratação do grupo ALFAIAS DA PRAIA para realização de apresentação artística em comemoração a Semana Municipal de Baobá no dia 07 de agosto de 2023, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: RYAN BERNARDO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 101.752....
... OBJETO: ... Contratação para aquisição de bônus livro para professores, ... gestores, coordenadores e equipe técnica e ...
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Magistratura TJAL 2019
... positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores, e demais relacionamentos que envolvam o público-alvo deste normativo; b) ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... A figura das metas e bônus, assim como a da participação nos lucros e resultados, também ... Professores, advogados, caminhoneiros, manicures, diversos prestadores de serviços ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... para pagamento do bônus aos professores da rede ... É uma política pública, oficial e ...
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Decisão da Presidência nº 5236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... PISO SALARIAL DE PROFESSORES DO PARÁ ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.167/DF ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor ... Se o piso ...
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Decisões Monocráticas nº 5236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... PISO SALARIAL DE PROFESSORES DO PARÁ ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.167/DF ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor ... Se o piso ...
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'Faculdades deveriam ter recursos tecnológicos análogos aos de tribunais'
Entrevista: Celso Campilongo, diretor do Direito da USP
... , mas que podem contar com a participação remota de professores que estão em outros países. ... Ele também aponta que um dos ... Celso Campilongo — Até pouco tempo dava-se um bônus para quem vinha de escola pública, mas isso mudou muito. O perfil ... -
Nota de Falecimento do Professor Luiz Flávio Gomes
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz ... Nota de Falecimento do Professor ... e continuará, por muitas gerações, sendo o professor dos professores de nossa disciplina ... A recente partida do mestre (01\04\2020) é uma ...
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Força Nacional vai para quatro estados e DF
... realizam uma manifestação contra a redução do salário dos professores ... Ao saber que Macedo estava no interior do banco, os manifestantes ... da rede municipal de ensino, que protestam contra a lei que reduz bônus salariais da categoria em até 40% ... Copyright Grupo de ...
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Decisão monocrática Nº 1442924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. RATEIO ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. CONTROLE DOS ... Não há espaço para rateios, pagamento de bônus, gratificação sem contrapartida ou quitação de passivos trabalhistas ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... que defende o mercado livre e que foi disseminada por alguns professores da Universidade de Chicago. Os líderes dessa escola são George Stigler e ... 8. Outros benefícios: bônus" de natal (51) e crédito universal. (52) ... Há uma lista fixa de doen\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 192960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... que "o apenado tem direito a 50 dias de remição, além do bônus de 16 dias pela proficiência, o que totaliza 66 dias" (e-STJ fl. 68). Eis ... , uma vez que estes últimos são beneficiados pela tutoria de professores, bem como pelo uso de materiais escolares direcionados. Por outro lado, o ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... 2 Agradecimentos do autor aos professores da FGV Direito-Rio, Leandro Molhano e Cassio Cavalli; ao ilustre colega ... ções ou de outros valores mobiliários (debênture conversíveis, bônus de subscrição, entre outros), com o objetivo de obter ganhos expressivos ...
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Lei nº 12.155 de 23/12/2009. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - BESP/DNIT AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; ALTERA AS LEIS 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 10.997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, E 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do ... Educação - FNDE autorizado a conceder bolsas para alunos e professores vinculados a projetos e programas de ensino e extensão voltados a ...