bacharelando
- DECRETO Nº 30235, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Bacharelando em Direito da Faculdade de Direito do Triangulo Minerio.
- Decreto nº 46.699 de 21/08/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE BACHARELANDO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, MANTIDA PELA ASSOCIAçÃO DE CULTURA E ARTE DO SUL DE MINAS, SITUADA EM POUSO ALEGRE.
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Acórdão Nº 0014376-77.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-10-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INSTITUIÇÃO ... DE ENSINO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... EDUCACIONAL. BACHARELANDO MATRICULADO NO CURSO DE ... MEDICINA VETERINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PLEITO PELA RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES INADIMPLIDAS ...
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Acórdãos nº 0006478-45.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP E OUTRO Apelado: MARCUS PADRAIC DUNNE “APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Bacharelando do curso de letras impedido de colar grau em razão de processo administrativo (PAD) que culminou com sua ...
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Acórdão Nº 0012337-02.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INSTITUIÇÃO ... DE ENSINO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... EDUCACIONAL. BACHARELANDO MATRICULADO NO CURSO DE ... MARKETING. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MENSALIDADES ... INADIMPLIDAS. PLEITO PELA INCIDÊNCIA DOS JUROS ... MORATÓRIOS ...
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Acórdão nº 0013589-59.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Marzo de 2015
... descumprimento de regra editalícia, vez que não fora apresentado o certificado ou ... diploma de conclusão do curso de bacharelando em enfermagem, f. 17. Ocorre que o ... Edital visa a comprovação da qualificação do candidato, como forma de preservar a ... legalidade, a ...
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Sobre os autores
... Antônio Alves Mendonça Junior é bacharel em Letras e bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde é pesquisador em iniciação científica ... Cézar Cardoso de Souza Neto é ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... 2 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 5, n. 1, p. 46-62, ... -
Acórdão nº 38180 de Tribunal Pleno, 21 de Diciembre de 1960
RECURSO PROVIDO - HABEAS CORPUS CONCEDIDO - SÓ ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM PODEM SER INCUMBIDO DOS ATOS ESSENCIAIS DA DEFESA, COMO ARTICULADOS, ALEGAÇÕES FINAIS, ETC (CONSOLIDAÇÃO, ART. 22, PAR 2) - O ACADÊMICO PODE AUXILIAR O PATROCINIO DA CAUSA DO NECESSITADO, NA POSIÇÃO DE ESTAGIARIO - LEI 1060, ART. 18 - NULIDADE DA CONDENAÇÃO, POR HAVEREM SIDO AS RAZOES FINAIS OFERECIDAS POR BACHARELANDO EM...
DEFESA CRIMINAL, RAZOES SUBSCRITAS POR BACHARELANDO EM DIREITO ... NULIDADE, DIR PROCESSUAL PENAL, DEFENSOR EM GERAL ... Publicação ... ADJ DATA 24-07-1961 PP-00224 EMENT VOL-00452-06 PP-02504 ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... Contudo, a ideia de sistema federativo em vigor tem passado por modificações subs-1 Bacharelando em Direito pela Universidade de Brasília ... 2 Bacharelando em Direito pela Universidade de Brasília ... 3 Bacharelando em Direito pela ... -
Da advocacia
... O prazo máximo do estágio é de três anos, incluindo o estágio realizado na condição de bacharelando. Desta feita, conclui-se que se o bacharelando já cumpriu o estágio de dois anos, inscrito na OAB, poderá cumprir estágio como bacharel por mais ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
DOUTRINA JURÍDIcA ... Joziel Barbosa Fernandes BACHARELANDO EM DIREITO PELA PUC TOCANTINS Vinicius Pinheiro Marques DOUTOR EM DIREITO PELA PUC MINAS ... A RESPONSABILIDADE DOS ... BANCOS E O ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... 1 Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 4, ... -
Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais
O presente artigo pretende desenvolver o argumento de que a limitação da jornada de trabalho é um direito fundamental, analisando as consequências desse argumento para a disciplina do teletrabalho. Os princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro permitem a constatação de que não se admite, no âmbito das relações de emprego, trabalho sem a correspondente limitação da jornada. A esse...
... (**) Bacharelando no 9 o semestre do curso de Direito do ... Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP ... (*) Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do ... -
Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... Coordenadora-geral da Revista de Direito dos Monitores da UFF ... 3 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bolsista de iniciação científica do PIBIC. Coordenador-geral da Revista de Direito dos ... -
Autores
... Desde 2016, é bacharelando em Letras (Português e Linguística), pela mesma instituição de ensino superior (FFLCH - USP) ... Leonardo Gill Correia Santos ... Cientista ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Advogado em São Paulo. E-mail: arthurfgr@hotmail.com ... Lucas Santos Pereira ... Bacharelando do Curso de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: lucassantpereira@hotmail.com ... Rodrigo Oliveira Giestas Paione ...
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Estudos sobre franquia: uma pesquisa bibliométrica no período de 1993 a 2014
Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da produção científica sobre franquia nos principais periódicos de administração do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliométrica sobre os periódicos de administração classificados nos estratos A2 e B1. A amostra está composta por vinte e dois artigos que disponibilizam o acesso por meio eletrônico. Como resultado, evidencia-se que os periódicos...
... a Doutor em Administração. Faculdade Meridional (IMED). laimer@imed.edu.br ... b Bacharelando em Administração. Faculdade Meridional (IMED). mauriciofigueiredo22@gmail.com Informações de Submissão ... Claudionor Guedes Laimer, ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Email: iv.bertolazo@gmail.com ... 2 Bacharelando" do Curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Turma do ano de 2010. Email: paulohenriquecampos33@gmail.com ... Rev. Ci\xC3" ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... 1 Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC. Bacharel em Direito pela ESDHC. Bacharelando em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. ORCID: https://orcid. org/0000-0002-8217-2169 / e-mail: ... -
Empresa, comércio e tempos de crise: a aplicação do cram down no direito brasileiro à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do mecanismo do Cram Down, importado do direito norte-americano, adotado no ordenamento jurídico brasileiro enquanto solução para os casos em que o plano de recuperação é rejeitado quando levado a voto pela assembleia geral de credores. Assim, o artigo examina as características e dissemelhanças entre o instituto original e aquele incorporado no...
... Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Membro do Grupo de Estudos em Direito Tributário (G-Tax FD/UnB) ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... 1 Bacharelando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). diegodemedeirossantos@gmail.com 2 Professor Associado da Universidade Federal do ... -
A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... PALAVRAS-CHAVE: Efeitos Extrapenais; Execução Antecipada; Presunção ... DOI: 10.25110/rcjs.v21i2.2018.7502 ... 1 Bacharelando em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR) ... 2 Graduado em Direito pela Universidade Paranaense (2004). Especializado em Direito e ...
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Decisão monocrática Nº 47775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... De igual modo, Renan, bacharelando no Curso de Direito, não possui nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo de Secretário Municipal ...
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Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... 2 Coordenador GEA-CEDJ. Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP ... 3 Bacharelando em Direito - esjjr@hotmail.com ... 4 Bacharelando em Direito - lantzuk@icloud.com ... Charles Sanders Peirce: theory of abduction and the ...