bagaço de cana
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Geração a partir do bagaço de cana aumenta 14%
Com a crise que se abateu no setor sucroalcooleiro, muitas usinas vêm usando a venda de energia elétrica como fonte alternativa de receita. A oferta para a rede de energia gerada a partir do bagaço de cana aumentou em 14% no primeiro semestre deste a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS - MATÉRIAS COMUNS. 1. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. COMISSÃO PARITÁRIA INSTITUÍDA COM AMPARO NA LEI Nº 8.630/93. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 391 DA SBDI-1. O comparecimento do trabalhador portuário perante a Comissão Paritária de que trata o artigo 23 da Lei n° 8.630/93, semelhante ao que ocorre com as CCPs, é uma faculdade
... do Trabalho, pois os autores não manipulavam poeira decorrente de bagaço de cana-de-açúcar, e sim poeira vegetal de soja. Desse modo, não é ... - SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 0006/2019-SECMULHER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025.2019.CEL.DL.0006.SEMUL - Chamamento Público nº 001/2019, Lote 03, para realizar cursos de Formação Sociopolítica e Beneficiamento de Bagaço de Cana-de-Açúcar; e Técnicas Básicas de Estética Facial; Design em Sandálias; Kit Festa - Doces e Salgados; Técnicas de Maquiagem e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8038/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POEIRA VEGETAL - A classificação de uma operação como insalubre baseia-se na reação do organismo humano a determinadas substâncias químicas. Nem toda substância química produz reações adversas no corpo humano, de modo que a simples existência de poeira vegetal no ambiente de trabalho não induz necessariamente à conclusão de que o ambiente é insalubre, já que norma do...
...Trabalho trata especificamente da poe i ra produzida pelo bagaço de cana. Isso significa que o organismo humano reage de forma negativa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40700-54.2005.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A reparação por danos morais e materiais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe, além do dano suportado pelo trabalhador e do nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e a lesão sofrida pelo último, um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de...
... como operador de caldeira, com a função de abastecê-la de bagaço de cana-de-açúcar (material que alimenta o equipamento, mantendo-o em ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de ... - SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 128/2023/CONDEPRODEMAT - INCLUSÃO DA NCM 23032000 - BAGAÇO DE CANA DE AÇÚCAR NA RESOLUÇÃO Nº 032/2019/CONDEPRODEMAT
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... H a R 2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas J a K K a O L a P M a R ... T O a X 2208.40.00 Rum e outras aguardentes de cana 1. Rum e outras aguardentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de modo satisfatório para as culturas de exportação e para a cana-de-açúcar, permaneceram estagnados os rendimentos médios das culturas ...- Incentivo ao uso do bagaço de cana nas termoelétricas. - Estudos visando a organizar o mercado de ...
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Acórdãos nº 2061068-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação judicial – Decisão que extingue sem análise de mérito o incidente de impugnação promovido – Pagamento acordado em "bagaço-de-cana" – Divergência em relação ao valor da cotação da tonelada dessa matéria prima– Inércia da credora acerca da prova – Elementos constantes nos autos que não permitem o cálculo do valor devido a o agravante – Preliminar de nulidade de...
... impugnação promovido Pagamento acordado em “bagaço-de-cana” Divergência em relação ao valor da ... -
Sem política pública, biomassa não avança
potencial: Com bagaço de cana, país poderia gerar energia equivalente a duas usinas de Itaipu. ...
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Relatório e Voto com número 0088872-84.2015.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 09-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088872-84.2015.8.09.0051 APELANTE: LC CORRETORA DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME APELADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A RELATOR: RONNIE PAES SANDRE ? Juiz Substituto em Segundo Grau CÂMARA: 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. REQUISITOS PARA A COBERTURA. MAQUINÁRIO INCENDIADO. NEGLIGÊNCIA NA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃ
...executando serviços de movimentação de bagaço de cana por meio de operador devidamente. capacitado, quando ocorreu um ... -
Acórdãos nº 0002646-92.2012.8.26.0347 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Autora que expressamente manifestou desinteresse em produzir outras provas, pois entendeu que aquelas constantes os autos permitiam o julgamento antecipado da lide salvo, se ainda fosse necessária, a prova oral – Incompatibilidade com a arguição de violação ao direito de defesa - Preliminar rejeitada. INDENIZAÇÃO – Compra e venda de bagaço de cana para uso...
... INDENIZAÇÃO Compra e venda de bagaço de cana para uso na atividade industrial da autora Negócio ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... 1 Fontes renováveis (42,9%): derivados da cana (17%); energia hidráulica (12%); lenha e carvão vegetal (8%); lixívia e ... está atrelado à produção sucroalcooleira e aos resíduos do bagaço da cana, produzida de forma concentrada nas regiões . Rev. Direito ... -
Acórdão nº0102032-81.2013.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS QUE CONSTATARAM AS INFRAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA EM CONTRÁRIO. LEGALIDADE DA PENALIDADES APLICADAS. APELO IMPROVIDO. 1. Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Usina União e Indústria S/A contra sentença que julgou improcedente pedido de anulação...
...bagaço de cana-de-açúcar causando modificação da qualidade da água do rio"; ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) alfarroba, beterraba, cana-de-açúcar, grão-de-soja, lúpulo, raiz de chicórea, raiz forrageira - ... de descorticação ou moagem de cereal ou legume ............. Bagaço" de cana, polpa de beterraba e qualquer outro resíduo da fabricação de a\xC3"...
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Toxicologia ocupacional
...de algodão, que provoca a bissinose e do bagaço de cana, que provoca bagaçose etc.;. MINERAL: proveniente de sílica ...
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Comlurb vai distribuir contêineres sustentáveis
Equipamentos feitos com bagaço de cana serão entregues a condomínios. O NOVO contêiner, "verde", da ...
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Ações sustentáveis da indústria
...O bagaço da cana gerou 75% da energia. A indústria automotiva fabrica ...
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Plano ambicioso em etanol no Rio
...ção, em 2011, uma usina de álcool e uma termelétrica movida a bagaço de cana, investimentos de R$ 200 milhões. Da unidade sairão, este ano, ...
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Acórdãos nº 0238019-82.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
*Embargos à ação de execução fiscal - Auto de infração e imposição de multa por emitir fumaça com densidade colorimétrica superior ao Padrão 1 da Escala de Ringelmann, proveniente da queima de bagaço de cana-de-açúcar - Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada Aplicação da Lei Estadual nº. 997/76, regulamentada pelo Decreto nº. 8.468/76, e suas posteriores alterações...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
...Isso ocorre porque a biomassa utilizada advém de resíduos sólidos agroindustriais. Como exemplo, usa-se o bagaço da cana-de-açúcar e outros resíduos (palha e ponta) como matéria prima para a cogeração nas termoelétricas (aqui são utilizadas as usinas ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... históricos, Martim Affonso de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar para o Brasil por volta do ano de 1.530, iniciando o cultivo ...ção do açúcar e do etanol, seu resíduo pós-moagem, chamado de bagaço da cana-de-açúcar, que por centenas de anos era algo descartável e um ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... advindas de incêndios causados por acúmulo de resíduos como bagaço e palha da cana-de-açúcar (JCNET, 2007). . No tocante à ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
...cana de açúcar estão diretamente ligados ao princípio da dignidade da ... se os resíduos gerados na produção de cana-de-açúcar (bagaço, ponta e palha) são suficientes para se transformarem em matéria-prima ...