bagagem
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Bagagem impede ‘low cost’ de decolar no país
A promessa do governo Lula de baixar os preços de passagens de avião vem em um momento no qual o Brasil enfrenta dificuldades para atrair mais companhias aéreas de baixo custo (low cost) estrangeiras que, em outros mercados, cumprem o papel de oferec...
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Saiba quanto e quando as empresas aéreas vão cobrar pela sua bagagem
Agência O Globo - RIO - As novas regras para transporte de bagagem em voos nacionais e internacionais devem entrar em vigor nesta terça-feira, em meio a ações na Justiça que ainda podem levar a reviravoltas de última hora. Mesmo que as contestações j...
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Após liberação na Justiça, aéreas ainda não decidiram quando cobrarão por bagagem
Agência O Globo - RIO - As companhias aéreas ainda não decidiram quando vão começar a cobrar pelo despacho de bagagem, apesar de decisão judicial ter autorizado a prática já a partir deste fim de semana. Na Gol, “esse assunto será reavaliado internam...
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Após liberação na Justiça, aéreas ainda não decidiram quando cobrarão por bagagem
Agência O Globo - RIO - As companhias aéreas ainda não decidiram quando vão começar a cobrar pelo despacho de bagagem, apesar de decisão judicial ter autorizado a prática já a partir deste fim de semana. Na Gol, “esse assunto será reavaliado internam...
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Liminar que proíbe cobrança de bagagem gera instabilidade jurídica, diz Abear
Agência O Globo - RIO - O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou nesta quinta-feira que a liminar obtida pelo Ministério Público Federal em São Paulo que suspende as novas regras para empresas aéreas...
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DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... 26. O transporte do servidor nomeado ou designado para servir no exterior e, quando couber, de seus dependentes, empregado doméstico e bagagem é providenciado pelo Ministério ou órgão responsável pelo deslocamento, nas condições estabelecidas neste Capítulo ... Art. 27. As ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. ... EXTRAVIO DE BAGAGEM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... b) remessas postais e encomendas aéreas internacionais, destinadas a pessoa física; ... c) bagagem de viajantes procedentes do exterior e bens importados a que se apliquem os regimes de tributação simplificada ou especial; ... d) bens ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.120, de 14 de Maio de 1984, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario Relativo a Bagagem'.
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Por que você odeia pagar pela bagagem?
Samy DanaO veto recente do presidente Jair Bolsonaro à franquia,nos voos domésticos, de bagagem de até 23 quilos certamente desagrada a muitos passageiros. Ninguém gosta de jogar dinheiro fora. Mas a bagagem não era e nem nunca foi gratuita. Sem a co...
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Bagagem poderá ser cobrada em voo
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os passageiros precisam ficar atentos para as mudanças nas regras da aviação civil, que devem entrar em vigor no início da baixa temporada, em março de 2017. As companhias não serão mais obrigadas a despachar, gratuitamen...
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Bagagem poderá ser cobrada em voo
Os passageiros precisam ficar atentos para as mudanças nas regras da aviação civil, que devem entrar em vigor no início da baixa temporada, em março de 2017. As companhias não serão mais obrigadas a despachar, gratuitamente, as malas. Além disso, em ...
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Faltou mais bagagem
Carioca Garotada O Fluminense esbarrou no nervosismo e na imaturidade de seus garotos, ontem, na derrota por 3 a 1 para o Nova Iguaçu, em Edson Passos. Apoiado na garantia de já ter uma vaga na semifinal do Carioca por ter conquistado a Taça Guanabar...
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TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em viagens aéreas em todo o país
TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em todo o país
A cobrança na franquia de bagagem despachada em viagens aéreas, por si só, não representa violação a direitos do consumidor nem vantagem excessiva ao fornecedor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Trib... -
Norma que permite cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer
Cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer
As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg. Essa medida havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Agora, o... -
Juízo federal do Ceará julgará ações contra fim da franquia mínima de bagagem
Juízo federal do CE julgará ações contra fim da franquia de bagagem
A 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará é o juízo competente para julgar quatro ações civis públicas que tramitam contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de afastar a supressão da franquia mínima de bagagem em viag... -
Justiça do DF repassa para corte cearense casos de cobrança por bagagem extra
Justiça do DF repassa para o Ceará casos de cobrança por bagagem
As ações ajuizadas contra resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem separadamente pelo transporte de bagagens devem ser encaminhadas para a 10ª Vara Federal do Ceará, que primeiro analisou ... -
Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
Empresa aérea deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
Companhia aérea que extravia bagagem de passageiro comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da American Airlines e manteve sentença que a condenou a pagar... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 3º, e Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 161) ... ARTIGO 53 ... Os produtos desembaraçados como bagagem não poderão ser depositados para fins comerciais ou expostos à venda, nem vendidos, senão com o pagamento do imposto e dos acréscimos ...
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Após liberação, aéreas ainda estudam se vão cobrar bagagem
As companhias aéreas ainda não decidiram quando começarão a cobrar pelo despacho de bagagem, apesar de uma decisão judicial ter autorizado, no sábado, a cobrança. A 10ª Vara Federal do Ceará revogou liminar que suspendia a entrada em vigor da resoluç...
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Seleção brasileira trouxe 15 toneladas de bagagem excedente dos EUA após Copa de 1994
Agência O Globo -Um dos casos mais emblemáticos de itens barrados — ou não — pela Receita Federal na história ficou famoso como o "voo da muamba", quando a seleção brasileira que disputou a Copa do Mundo de 1994 passou com 17 toneladas de bagagem na ...
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‘Voo da muamba’: seleção trouxe 15 toneladas de bagagem excedente dos EUA após Copa de 1994
Um dos casos mais emblemáticos de itens barrados — ou não — pela Receita Federal na história ficou famoso como o "voo da muamba", quando a seleção brasileira que disputou a Copa do Mundo de 1994 passou com 17 toneladas de bagagem na alfândega ao volt...
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Bolsonaro pode vetar o transporte gratuito de bagagem
O presidente Jair Bolsonaro pode vetar a volta do transporte gratuito da bagagem nos voos domésticos e internacionais. O benefício foi incluído na votação da medida provisória (MP) que flexibiliza as regras da aviação civil, batizada de Voo Simples. ...
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Acórdão nº 2016/0063884-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O conhecimento do recurso especial, no que se refere à suposta configuração de danos morais indenizáveis pelo extravio da bagagem de passageiro, demanda, no
... BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S) - MG093776N ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. ... AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ ...