bagagem
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Bolsonaro deve vetar franquia de bagagem
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em transmissão ao vivo por uma rede social, que foi convencido a vetar a proibição de cobrança pelo despacho de uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos, incluída pelo Congresso na medida provisória q...
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Passageiro terá de despachar bagagem
O Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, será um dos sete terminais administrados pela Infraero a adotar um sistema em que o próprio passageiro fará o despacho de suas bagagens. O serviço estará disponível até o primeiro trimestre de 2019, segund...
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Trazer 162 obras de arte ao Brasil não é bagagem pessoal, diz TRF-3
Trazer 162 obras de arte ao Brasil não é bagagem pessoal, diz TRF-3
Não podem ser consideradas "bagagem pessoal" mais de cem obras de arte trazidas por uma pessoa ao chegar ao Brasil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a cobrança de Imposto de Importação, além de mu... -
Senado cancela cobrança de bagagem
BRASÍLIA O Senado aprovou, na noite de ontem, projeto de decreto legislativo que suspende a cobrança de bagagens. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia autorizado anteontem as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de malas a partir de m...
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A bagagem dos moradores de rua
Vidas que cabem numa bolsaTodas as noites, sob uma marquise no Centro, Jorge Roberto da Costa Machado, de 34 anos, folheia "Cenas da vida gaúcha", um jeito de manter na memória a terra natal. O livro está sempre com ele, que desembarcou no Rio para s...
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Bolsonaro veta bagagem gratuita em voo doméstico
O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição para que empresas aéreas cobrem pelo despacho de bagagens em voos domésticos. A medida havia sido inserida por parlamentares na Medida Provisória 863, que derrubou a restrição de capital estrangeiro no se...
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Tcu investiga cobrança de bagagem aérea
BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ontem que iniciou uma investigação para checar se a cobrança pelo despacho de bagagem, praticada pelas empresas aéreas desde o ano passado, traduziu-se em preços mais baixos das passagens para o c...
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A novela da bagagem:último capítulo
É forte a pressão para que o Congresso derrube hoje o veto de Bolsonaro ao trecho da medida provisória aprovada em maio pelo Congresso que determinava gratuidade para bagagens de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos do...
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Bagagem vazia
Futebol Fort Lauderdale, EUA Eduardo Baptista fez testes, mudou o time, mas o Fluminense, ou ao menos sua formação titular, voltou a ter certa segurança na defesa, mas criou muito pouco no ataque. Não foi o suficiente para evitar a derrota por 1 a 0...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXTRAVIO DE BAGAGEM". INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ... CARACTERIZEM ... EXCLUDENTE ... RESPONSABILIDADE. ... REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ...
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Câmara aprova proposta que proíbe cobrança do despacho de bagagem em voos
BRASILIA — A Câmara aprovou nesta terça-feira uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras do setor aéreo e retoma o despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais. A matéria ainda precisa ser validada pelo Senado antes de segui...
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Acórdão nº 2012/0248040-0 de T4 - QUARTA TURMA
... BAGAGEM - ... QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR ARBITRADO COM ... RAZOABILIDADE ... MONOCRÁTICA ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar atos normativos específicos relativos ao tratamento tributário aplicável à bagagem dos viajantes que ingressarem no País para participar dos Eventos de que trata esta Lei ... #Vide Decreto nº 7.578, de 2011 ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... b) 17/94 - Norma de Aplicação sobre Valoração Aduaneira das Mercadorias; ... c) 18/94 - Norma de Aplicação Relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL; e ... d) 26/94 - Norma de Tramitação de Decisões, Critérios e Opiniões de Caráter Geral sobre Classificação Tarifária de ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... bagagem, mala postal, amostra sem valor comercial e unidades de carga, inclusive quando do reposicionamento para reutilização, nos termos e condições da ...
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Acórdão nº 2013/0116725-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECLARAÇÃO DE BAGAGEM ACOMPANHADA DE (DBA) FALSIFICADA E DESCAMINHO. CRIME MEIO E CRIME FIM, RESPECTIVAMENTE. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE. SÚMULA N. 83/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - "Constatado pelas instâncias ordinárias,...
... consistente na apresentação de documento falso (Declaração de ... Bagagem" Acompanhada) foi praticada com o fim único e específico de ... viabilizar o delito de descaminho, não \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0232708-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,937 KG DE COCAÍNA ... OCULTOS NA BAGAGEM. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 33, ... § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. SUPOSTA ILEGALIDADE NA ... DECORRENTE ...
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Extravio e furto de bagagem geram indenização de R$ 12 mil a passageiro
Extravio e furto de bagagem geram indenização de R$ 12 mil
Um passageiro que teve a bagagem extraviada e itens furtados receberá R$ 12 mil como indenização por danos morais. O valor será dividido entre as duas companhias que operaram o voo conjuntamente, de acordo com decisão da da 11ª... - Decreto Legislativo nº 266 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ESTRELA DO SUL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 266 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ESTRELA DO SUL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Decisão do Senado sobre retorno de bagagem gratuita é erro e retrocesso, diz presidente da Abear
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne as aéreas Gol e Latam, criticou a decisão do Senado ontem de aprovar o retorno da franquia obrigatória de despacho de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e até 30 quilos em voos in...
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Para evitar bagagem grátis em voo, governo estuda derrubar MP que modernizava o setor
BRASILIA - A equipe técnica do governo já trabalha com a possibilidade de derrubar no Senado a Medida Provisória (MP) 1.089, batizada de Voo Simples , diante da dificuldade de retirar do texto a volta do despacho gratuito de bagagem nos voos domésti...
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Para evitar bagagem grátis em voo, governo estuda derrubar MP que modernizava o setor
BRASILIA - A equipe técnica do governo já trabalha com a possibilidade de derrubar no Senado a Medida Provisória (MP) 1.089, batizada de Voo Simples , diante da dificuldade de retirar do texto a volta do despacho gratuito de bagagem nos voos domésti...
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Para evitar bagagem grátis em voo, governo estuda derrubar MP que modernizava o setor
BRASILIA - A equipe técnica do governo já trabalha com a possibilidade de derrubar no Senado a Medida Provisória (MP) 1.089, batizada de Voo Simples , diante da dificuldade de retirar do texto a volta do despacho gratuito de bagagem nos voos domésti...
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Extravio de bagagem em aeroportos do mundo todo quase dobrou entre 2021 e 2022, aponta relatório
O número de bagagens extraviadas em aeroportos do mundo todo quase dobrou de 2021 para 2022. A conclusão é do mais recente estudo sobre o assunto realizado pela Sita, empresa especializada em tecnologia para a indústria da aviação. De acordo com o re...