bagagem
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Fábio porchat com histórias na bagagem
Sucesso na televisão, desde o GNT à TV Globo, a habilidade de Fábio Porchat em contar e ouvir histórias está em cartaz no Teatro Casa Grande, no Leblon.No palco, o humorista relata os momentosmais memoráveis de suas viagens a destinos surpreendentes,...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. WRIT IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. TRÁFICO DE DROGAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. EIVA NÃO EVIDENCIADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como...
... consignou que tentou exportar, após transportar e trazer ... consigo em sua bagagem", cocaína que teria como destino final ... a África do Sul , narrativa que lhe permite o exercício da ampla ... defesa e do\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,51 KG DE COCAÍNA, ... OCULTOS EM BAGAGEM. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 33, § ... 4º, DA LEI N. 11.343/2006. TESE DE QUE O ACÓRDÃO CARECE ...
- Acórdão nº 2016/0043981-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0189048-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
... BAGAGEM. REVISÃO DO VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0335919-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Consoante entendimento pacificado no âmbito desta Corte, o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado na instância especial quando manifestamente ínfimo ou exagerado, o que não se...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE ... AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALOMÃO, DJe 28.8.2015); R$ 50.000,00 por extravio de bagagem em ... viagem internacional (AgRg no AREsp. 280.284/BA, Rel. Min. RICARDO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1205, DE 24 DE OUTUBRO DE 1950. Exclui os Automoveis Dos Objetos Enumerados Como Bagagem de Passageiros, Na Tarifa das Alfandegas.
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Governo aumenta cotas de isenção para compras no exterior trazidas na bagagem
Governo federal aumenta cotas de isenção para compras de viajantes
Uma nova portaria do Ministério da Economia, publicada na última sexta-feira (31/12), aumentou os valores para a isenção de tributos relativos a mercadorias compradas em lojas francas e produtos trazidos em bagagem acompanhada.- Em liminar, justiça federal suspende cobrança de bagagem em voos, que entraria em vigor hoje
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo obteve liminar ontem suspendendo a cobrança de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais. A nova regra consta da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e entraria em vigor...- Acórdão nº 2015/0027690-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DO SERVIÇO. ATRASO NO VOO E EXTRAVIO DE BAGAGEM. ... REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA ...- Duas indianas tentam embarcar com 109 animais vivos em bagagem em aeroporto da Tailândia; veja fotos
Agência O Globo -Duas mulheres indianas foram detidas em um aeroporto da Tailândia após tentarem embarcar com 109 animais vivos distribuídos em duas malas em um voo com destino à India. O caso aconteceu nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional ...- Câmara aprova despacho gratuito de bagagem, que vai à sanção de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) 1.089, que trouxe de volta o despacho gratuito de bagagens no mercado doméstico e internacional. O benefício não constava no texto original do governo, mas foi inco...- Contrabando cabeludo: Receita apreende em bagagem no Galeão mais de 15 quilos de pelos humanos
A viagem foi longa: o material, despachado por um passageiro chinês, que embarcou em Pequim, vinha de voo procedente de Dubai e tinha como destino o Aeroporto Internacional do Galeão. Hoje, na chegada ao Rio, durante inspeção de rotina, o aparelho de...- Contrabando cabeludo: Receita apreende em bagagem no Galeão mais de 15 quilos de pelos humanos
A viagem foi longa: o material, despachado por um passageiro chinês, que embarcou em Pequim, vinha de voo procedente de Dubai e tinha como destino o Aeroporto Internacional do Galeão. Hoje, na chegada ao Rio, durante inspeção de rotina, o aparelho de...- Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...- Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...- Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...- PMs prendem mulher Rodoviária Novo Rio com dois fuzis, uma pistola, um revólver e munição na bagagem
- Acórdão nº AgRg no AREsp 27528 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO INTERNACIONAL - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - SÚMULA 7⁄STJ - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DA ...- Câmara aprova despacho gratuito de bagagem, que vai à sanção de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) 1.089, que trouxe de volta o despacho gratuito de bagagens no mercado doméstico e internacional. O benefício não constava no texto original do governo, mas foi inco...- PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Dentre...- PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Dentre os presos, estão os...- Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...- Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ... - Em liminar, justiça federal suspende cobrança de bagagem em voos, que entraria em vigor hoje