bagagem
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Acórdão nº AgRg no AREsp 27528 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO INTERNACIONAL - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - SÚMULA 7⁄STJ - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DA ...
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Câmara aprova despacho gratuito de bagagem, que vai à sanção de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) 1.089, que trouxe de volta o despacho gratuito de bagagens no mercado doméstico e internacional. O benefício não constava no texto original do governo, mas foi inco...
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PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Dentre...
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PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Dentre os presos, estão os...
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Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...
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Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após voo cancelado: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, mas teve problemas com a companhia aérea Latam. A família ...
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Câmara pode votar hoje volta do despacho gratuito de bagagem. Veja o que está em jogo
Agência O Globo -Leia mais: Prazo para MEIs e pequenas empresas aderirem a programa de parcelamento de débitos termina no dia 31. Veja como aderirHá pressão de parlamentares para que a Câmara mantenha essa emenda, que destina à CNT 40% dos recursos d...
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PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Após b...
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Acórdão nº 2015/0179742-3 de T5 - QUINTA TURMA
... droga que se encontrava em sua bagagem ... 3. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para determinar ...
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Acórdão nº 2015/0299033-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO EM CONTINUIDADE DELITIVA. 3,99 KG DE ... COCAÍNA OCULTOS EM BAGAGEM. FALSIFICAÇÃO DE VISTO ... APOSTO EM PASSAPORTE. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. ...
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PF faz operação e mira responsáveis por troca de etiquetas de bagagem em aeroporto
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a segunda fase da Operação Colateral, para cumprir 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e 16 de prisão preventiva, nas cidades de Guarulhos e São Paulo. Dentre...
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Acórdão nº 2014/0263139-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. VALOR. MANUTENÇÃO. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1. O valor do dano moral, tal qual fixado na origem, atendeu as circunstâncias de fato da causa. Sua revisão demanda reapreciação fática, o que contraria o disposto na Súmula nº 7/STJ. 2....
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Na bagagem
Camisas de malha de manga comprida ou camisetas térmicas, para usar junto ao corpo, e casacos de fleece. O importante é vestir-se em camadas durante os passeios. Gorro bem justo para não ser derrubado pelo vento, cachecol, luvas, calças de moleton ou...
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BAGAGEM
Negocios e Cia Divulgação A Bagaggio, de acessórios e bolsas, lança campanha de Dia dos Namorados e de férias, amanhã. Investiu R$ 150 mil. Prevê aumento de 50% nas vendas na temporada. Até julho, a rede pretende inaugurar mais quatro pontos de venda...
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bagagem de inverno
daniel mattar Na quinta-feira, a Foxton lança o seu inverno "inspirado no viajante sem rumo, que circula sem preconceitos por diferentes culturas, mas retorna com uma bagagem ainda maior". O modelo da foto, o brasileiro Rhuan Favoretto, veste camisa ...
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DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
... bagagem pessoal que acompanha os funcionários consulares e os membros da sua família que com êles vivam estará isenta de inspeção alfandegária. A ...
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Acórdão nº 2015/0271662-4 de T5 - QUINTA TURMA
... bagagem uma pistola calibre 765 com o registro vencido e ...
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Acórdão nº 2014/0263470-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. REEXAME FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme consignado na decisão ora agravada, é inviável a revisão do quantum indenizatório estipulado pelo Tribunal de...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL ... CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0130695-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSPORTE DE CARNE DE ANIMAIS SILVESTRES. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA
... transportadora identificar o nome do passageiro na bagagem depositada na parte de ... -
Acórdão nº 2015/0058889-2 de T5 - QUINTA TURMA
... que estavam sendo acomodadas no compartimento de ... bagagem de um veículo automotor, tendo sido encontrada, ... ainda, substância utilizada para dificultar a detecção da ...
- DECRETO LEI Nº 1123, DE 03 DE SETEMBRO DE 1970. Altera Dispositivos do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, Relativamente a Bagagem de Passageiros Procedentes do Exterior e Revoga os Decretos-leis 416 de 10 de Janeiro de 1969 e 850, de 10 de Setembro de 1969.
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Acórdão nº AgRg no Ag 1405328 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE E BAGAGEM. CABIMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1405328/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 03/10/2011)
... PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE E BAGAGEM. CABIMENTO. PRECEDENTES ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... -
DECRETO Nº 986, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Execução do Transporte em Territorio Nacional, em Tempo de Paz, Dos Militares da Marinha, do Exercito e da Aeronautica.
... III - Bagagem é o conjunto de objetos de uso pessoal do militar e de seus dependentes, e, se for o caso, de seu empregado doméstico, dos móveis, aparelhos e ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.120, de 14 de Maio de 1984, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario Relativo a Bagagem'.
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Senado aprova despacho gratuito de bagagem. No mundo, só Rússia e Venezuela liberam mala de graça
O Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 1.089, batizada de Voo Simples, que flexibiliza regras do setor aéreo e mantém a gratuidade para despachar bagagens em voos nacionais e internacionais. No mundo, apenas dois países não cobra...