bagagem
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Mulher de Fred, da seleção, compartilha drama ao retirar roupas de mala por excesso de bagagem
Agência O Globo -Foi dada a largada da Copa do Mundo no Catar para Monique Salum, mulher de Fred, e o filho Benjamin voarão nesta terça-feira para acompanhar os jogos da seleção brasileira. Horas antes do voo, a engenheira químice precisou tirar 4kg ...
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A bagagem que sai cara
Viajando com o marido, Marcel Amorim, e os três filhos, a odontóloga Nívea Almeida diz que aceitaria abrir mão de algumas comodidades, caso a passagem fosse oferecida por um valor bem menor. A questão da bagagem, no entanto, a preocupa: " Poderia fic...
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‘Experientes estão em cana’, diz romário sobre falta de bagagem
O senador Romário (PSB-RJ) minimizou a falta de experiência em um cargo do Poder Executivo no lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura do Rio, ontem à tarde. Segundo o senador, assim como ocorreu quando foi eleito para outros cargos, a prática ...
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Apertem as fivelas, a bagagem pode ser arrombada
FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, contratados pelas companhias aéreas, trabalham com as malas no porão do Aeroporto Internacional GUILHERME PIVA: o ator ficou indignado ao ver sua mala arrombada no último dia 5 Vera Araújovaraujo@oglobo.com.br Atenção, sen...
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Malas, quimonos e sonhos na bagagem
De olho na Rio-2016, 18 judocas brasileiros viajaram ontem para o Mundial, em Astana, no Cazaquistão, a ser disputado entre os dias 24 e 30. Antes, o grupo fará aclimatação na França, de onde os atletas seguirão de forma escalonada para aquela cidade...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1217326 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. BENS INTEGRANTES DE BAGAGEM PESSOAL. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. INAPLICABILIDADE DEFINIDA PELA ORIGEM. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2009/0239941-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ,...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1259905 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ,...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1236312 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE ...
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PF prende em Cumbica dois suspeitos de trocar etiqueta de bagagem para tentar traficar cocaína
O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - Dois funcionários de uma empresa que trabalha dentro do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, foram presos acusados de trocar a etiqueta da bagagem de um casal de passageiros que voaria para Lisboa...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 27923 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - EXTRAVIO DE BAGAGEM - ROUBO - JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO - CASO FORTUITO - EXCLUDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183-60.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA - INGRESSO EM ÁREA DE RISCO NOS MOMENTOS DE REABASTECIMENTO DAS AERONAVES. A jurisprudência iterativa desta Corte tem-se orientado no sentido de admitir que a exposição do trabalhador ao local de abastecimento da aeronave, durante as paradas para tal fim, constitui fator de risco, por...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/ll/hcf/mmc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA - INGRESSO EM ÁREA DE RISCO NOS MOMENTOS DE REABASTECIMENTO DAS AERONAVES. A jurisprudência iterativa desta Corte tem-se orientado no ... -
Acórdão nº 2003/0210380-2 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VÔO E EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANO MORAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONVENÇÃO DE VARSÓVIA - DANOS MATERIAL E MORAL FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU - APELAÇÃO - REFORMA DA ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... § 3º (VETADO) ... § 4º (VETADO) ... Art. 59. A operadora ferroviária pode exigir que os passageiros e sua bagagem sejam submetidos a procedimentos de registro, de vistoria e de segurança, na forma da regulamentação ... CAPÍTULO IX ... DAS OPERAÇÕES ...
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Acórdão nº 2015/0207395-7 de T5 - QUINTA TURMA
... bagagem ...
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Acórdão nº 2014/0240414-7 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. FALHA DO SERVIÇO. ... EXTRAVIO DE BAGAGEM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ... INDENIZATÓRIO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 79684 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0226735-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. TARIFAÇÃO NÃO MAIS PREVALENTE EM FACE DO CDC. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Regina Casé vive 'pesadelo' em viagem no feriado após perder voo: 'Sem bagagem, sem nada'
Regina Casé contou estar vivendo um "pesadelo" neste feriado de 7 de setembro. Ao lado do marido, Estevão Ciavatta, do filho, Roque, de 10 anos, e dos sogros, ela iria para Santarém, no Pará, passar o feriado, mas teve problemas com a companhia aérea...
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Na balança, passageiro e bagagem
Defesa do Consumidor SAMOA A cobrança de preços diferentes na venda de passagens aéreas em poltronas com mais espaço não é exclusividade do mercado brasileiro. Em outros países, até o peso do passageiro determina o preço final do bilhete. A Samoa Air...
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Volta ao rio sem excesso de bagagem no botafogo
Time e treinador lamentam o empate e os dois pontos deixados no chile pela libertadores Herói. Tanque Ferreyra em um treino do time: autor do gol salvador que evitou o pior resultado Ivo Gonzalez/24-2-2014 O Botafogo voltou ao Rio com a certeza de qu...
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uma pilhaDe ideias na bagagem
Patricia Kogut Controle Remoto Camilla Maia Por conta das gravações de seus dois programas no GNT (o "Arte brasileira", com estreia hoje, às 23h, e o "Casa brasileira", que ruma para a quinta temporada), Alberto Renault calcula ter embarcado em mais ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importadas e exportadas e em toda e qualquer outra operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive no desembaraço de bagagem" de passageiros, serão recolhidos, ressalvado o direito de livre sindicalização, por intermédio da entidade de classe com jurisdição em sua regi\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 2434, DE 19 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Isenção Ou Redução de Impostos Na Importação de Bens e da Outras Providencias.
... b) remessas postais e encomendas aéreas, internacionais, destinadas a pessoa física; ... c) bagagem de viajantes procedentes do exterior ou da Zona Franca de Manaus; ... d) bens adquiridos em loja franca, no País; ... e) bens trazidos do exterior, ...
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Acórdãos nº RO-126200/2011-0001-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM. PERMANÊNCIA NA PISTA PARA ADENTRAR A AERONAVE. RISCO ACENTUADO. EXISTÊNCIA. Relativamente ao manuseio de inflamáveis para abastecimentos de aeronaves, esta colenda Corte Superior firmou o entendimento de que a área de risco a que se reporta a NR nº 16, anexo 2, diz respeito apenas à área de operação, tendo, assim, direito
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM ... PERMANÊNCIA NA PISTA PARA ADENTRAR A ...