Bailados
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... a) compositores de msica erudita ou popular; ... b) regentes de orquestras sinfnicas, peras, bailados, operetas, orquestras mistas, de salo, ciganas, jazz, jazz-sinfnico, conjuntos corais e bandas de msica; ... c) diretores de orquestras ou ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ções culturais Empregados de empresas teatrais e cinematográficas Cenógrafos e cenotécnicos Atores teatrais (inclusive corpos corais e bailados ...
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Acórdão nº 50667051620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... relatório final do inquérito policial, com o indiciamento do réu por tráfico de entorpecentes revelando fatos idênticos aos bailados pelo comando da Brigada Militar ... "O Delegado de Polícia pontuou que o réu é traficante que organiza a venda de drogas na cidade , usando suas ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... de publicidade Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos) ... Cabineiros (ascensoristas) ... Carpinteiros navais Classificadores ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... bailados, atores cinematográficos; cabineiros (ascensoristas); carpinteiros navais; classificadores de produtos de origem vegetal; condutores de veículos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ções culturais Empregados de empresas teatrais e cinematográficas Cenógrafos e cenotécnicos Atores teatrais (inclusive corpos corais e bailados ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos) (diferenciada) ... Bibliotecas - Empregados de bibliotecas ... Empresas ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos) (diferenciada) ... Bibliotecas - Empregados de bibliotecas ... Empresas ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... 22, p. 140-157, 2014| ... perséfone, o folclore, o nó larissa costa da mata 147 ... O VERDE, O BOI, O NÓ ... É justo nos bailados mais próximos das culturas primitivas, nos Congos de origem negra, nos caboclinhos de inspiração ameríndia, e nos reisados e cordões de bichos ... -
Contribuição sindical - Empregados
... · Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, mane-quins e modelos) (Portaria MTb n. 3.297/86); ... · Cabineiros (ascensoristas); ... · ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... em outros povos a “cooperação social”, como as tradicionais festas aos inais das colheitas; onde vizinhos se organizavam em “bailados típicos, folguedos, tradições rústicas” e disseminavam entre sim, o espírito da solidariedade e da busca do bem comum, prevalecendo a ...
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Escrito ou objeto obsceno
... No texto legal cabem, perfeitamente, as revistas, as comédias, os dramas, os bailados, etc ... A representação pode ser onerosa ou gratuita e todas as pessoas que dela participam respondem por cumplicidade, como protagonistas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos) (diferenciada) ... Bibliotecas - Empregados de bibliotecas ... Empresas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... A iluminação elétrica era feita com modernos lampiões. Eram excluídos desse espaço os pobres e negros, com seus bailados, entrudos, suas festas religiosas e procissões que lembrassem a escravidão e o período colonial. 11 ... Na Bahia, políticos, médicos, ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... , competia ao SCDP "censurar previamente e autorizar", dentre outras expressões artísticas, projeções cinematográficas, peças teatrais, bailados, execuções de discos cantados e falados, exibições de espécimes teratológicos, peças teatrais, novelas e congêneres emitidas por meio de ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... Empresas de orquestras ... Empresas artes plásticas ... Empresas de arte fotográfica ... Atores teatrais (inclusive corpos corais e bailados ...
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Decreto nº 61.123 de 01/08/1967. REGULAMENTA A LEI 4.944, DE 6 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A ARTISTAS, PRODUTORES DE FONOGRAMAS E ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO.
... b) as execuções de números de canto, música, bailados, peças declamatórias e pantomimas; ... c) as audições de discos fonográficos ... Art. 9º O pedido de aprovação de programa será feito pelo ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... ao SCDP “censurar previamente e autorizar”, dentre outras expressões artísticas, projeções cinematográficas, peças teatrais, bailados, execuções de discos cantados e falados, exibições de espécimes teratológicos, peças teatrais, novelas e congêneres emitidas por meio de ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... que dizem respeito ao soberano e à feudalidade, e de segunda instância para as causas julgadas em primeira instância pelos juízes dos bailados”. In: COZZETTO, Fausto. O reino de França. In: ECO, Umberto (Organizador). Idade Média. Alfragide: Dom Quixote, 2015, v. IV, p. 70. (380) ...
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Acórdão Nº 0020136-55.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-06-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda e entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... dos artistas e técnicos de espetáculos de diversões (cenógrafos, cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos de corais e bailados, atores cinematográficos, e trabalhadores circences, manequins) ... Trata-se, pois, de categoria diferenciada nos termos do artigo 511, §3°, ... -
Acórdão Nº 0020492-65.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-07-2021
MULTA DO ART. 600 DA CLT. COBRANÇA JUDICIAL. DEVIDA. É aplicável a multa prevista no art. 600 da CLT na hipótese de mora no pagamento da contribuição sindical devendo, contudo, ser observada a limitação imposta pelo art. 412 do CC e orientação jurisprudencial 54 da SDI1 do TST. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA...
... teatrais; artística e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos); operadores cinematográficos; empregados em empresas exibidoras e ... -
E o musical (re)conquista o seu lugar sob os refletores
... 20 números musicais, roteirizados em ordem cronológica, indo de quadrilhas, passando a romances, óperas cômicas, operetas, melodramas, bailados, mazurkas, valsas, canções e cançonetas" ... - A partir daí começa a surgir um ciclo de continuidade do teatro musical - explica a crítica e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 29, da lei, classifica os músicos profissionais em compositores de música erudita ou popular; regentes de orquestras sinfônicas, óperas, bailados, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, “jazz”, “jazz” sinfônico, conjuntos corais e bandas de música; diretores de orquestras ou ...