bairros do rio de janeiro
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta
... partir da próxima semana a Claro passa a oferecer serviços 5G em bairros do Rio de Janeiro e de São Paulo. Na capital fluminense, a cobertura de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Apreensões de drogas aumentam até 200% no Rio em 2023
A apreensão de drogas em bairros do Rio de Janeiro e em regiões da Baixada Fluminense teve um aumento de ...
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Apreensões de drogas aumentam até 200% no Rio em 2023
A apreensão de drogas em bairros do Rio de Janeiro e em regiões da Baixada Fluminense teve um aumento de ...
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Apreensões de drogas aumentam até 200% no Rio em 2023
A apreensão de drogas em bairros do Rio de Janeiro e em regiões da Baixada Fluminense teve um aumento de ...
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Procon Carioca multa Light em R$ 2 milhões por interrupções em serviço no ano passado
...ções do serviço de fornecimento de energia elétrica em vários bairros do município do Rio de Janeiro nos meses de setembro e dezembro de 2021. ...
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Procon Carioca multa Light em R$ 2 milhões por interrupções no fornecimento de energia no ano passado
...ções do serviço de fornecimento de energia elétrica em vários bairros do município do Rio de Janeiro, nos meses de setembro e dezembro de 2021. ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044069-92.2017.8.19.0204 (Cível), 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A CEDAE E A CONCESSIONÁRIA FAB ZONA OESTE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBRIGATÓRIO PELOS TERMOS DA CONCESSÃO E PELA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL Nº ...ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO. ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE. JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. ENTRE A ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014894-10.2022.8.19.0000 (Cível), 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A CEDAE E A CONCESSIONÁRIA FAB ZONA OESTE. PROVIMENTO DO RECURSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ...ÁREA DE. PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO ALGUNS. BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029043-80.2019.8.19.0205 (Cível), 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A CEDAE E A CONCESSIONÁRIA FAB ZONA OESTE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBRIGATÓRIO PELOS TERMOS DA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREIRO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº ...ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO. ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE. JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. ENTRE A ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005833-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2021
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Paciente denunciado, juntamente com outros 24 corréus, pela suposta prática do crime previsto no artigo 35, c/c artigo 40, IV, ambos da Lei 11.343/2006. Alegação de nulidade do decreto prisional, ao argumento de que fora proferido por juízo incompetente. Incabível. A despeito de a ação inicialmente ter...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quarta Câmara Criminal. Habeas Corpus nº 0005833-62.2021.8.19.0000 ...e com reflexos em diversos bairros do Rio de Janeiro. Absolutamente demonstrada a necessidade da ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032842-33.2020.8.19.0000 (Cível), 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, ENGLOBANDO ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A CEDAE E A CONCESSIONÁRIA FAB ZONA OESTE. FORMA DE CÁLCULO RELATIVA À COBRANÇA DA TARIFA PROGRESSIVA. MÚLTIPLAS ECONOMIAS. PROBABILIDADE DA EXISTÊNCIA DO DIREITO ABALADA, EM RAZÃO DA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL ENTRE DECISÕES PROFERIDAS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ...TUTELA DE. URGÊNCIA. ÁREA DE PLANEJAMENTO 5,. ENGLOBANDO ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. DO RIO DE JANEIRO. EXISTÊNCIA DE. SOLIDARIEDADE ENTRE A ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016306-46.2017.8.19.0001 (Cível), 16-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VIRADA DO ANO DE 2016. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. A CONSUMIDORA PERMANECEU MAIS DE 17 (DEZESSETE) HORAS SEM O FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL, O QUE DEIXA EVIDENCIADO O ATO ILÍCITO PERPETRADO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MERECE REFORMA. A autora indicou em sua exordial diversos números de protocolos...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Segunda Câmara Cível. Apelação nº ...cidades da baixada fluminense e em bairros do Rio de. Janeiro no último dia do ano de 2016. Sentença que. merece ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005541-68.2012.8.19.0202 (Criminal), 25-05-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AGRAVO RETIDO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. APELAÇÃO. COBRANÇA DE DESPESAS HOSPITALARES. DEMONSTRATIVOS DE VALORES PRODUZIDO UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE NOTAS FISCAIS E PRONTUÁRIO MÉDICO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, I, CPC. INEXISTÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA INEQUÍVOCA E CIÊNCIA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível 0005541-68.2012.8.19.0202 ...O bairro possui a 108º classificação na lista do IDH dos. 126 bairros do Rio de Janeiro. Além disso, se apresenta. como aposentada e como se ... - DECRETO LEI Nº 1404, DE 28 DE MAIO DE 1975. Revoga o Decreto-lei 8.624, de 1 de Dezembro de 1945, que Dispõe Sobre Gabaritos de Construções Nos Bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, Na Cidade do Rio de Janeiro.
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088306-42.2020.8.19.0000 (Cível), 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA DETERMINAR O REPARO DO VAZAMENTO QUE PROPICIA A INUNDAÇÃO POR ESGOTO DOS IMÓVEIS DOS AUTORES, ASSIM COMO A HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 1. In casu, há provas que indicam ser os imóveis dos Agravados abastecidos pelos serviços da Agravante
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Sétima Câmara Cível. Secretaria da Vigésima Sétima Câmara ...diversos bairros do Município do Rio de Janeiro, dentre os. quais aquele onde residem os ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003212-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-12-2018
Embargos de Declaração. Juizado Especial Criminal. Ausência de vícios. Inteligência do art. 619 e 620 do Código de Processo Penal. Preliminar. Inexistência de nulidade. Indeferida a gratuidade de justiça, determinou-se o recolhimento das custas. Inexiste nulidade, se não houve prejuízo a parte. Gratuidade de Justiça deve ser deferida apenas aos realmente necessitados. Não há prova da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 19/12/2018 17:51. Página 1 de 1. Emitido em:. Conselho ... -
Processo nº 0326169-60.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Furto Qualificado por Emprego de Fraude (art. 155, §4º, Ii Do Cp). Recurso Defensivo que Almeja Absolvição Em Razão Da Fragilidade Probatória, a Mitigação Das Penas Base, O Arrefecimento para O Regime Aberto, e a Substituição de que Trata O Art. 44, Do Cp. O Apelante, fazendo-se Passar por Funcionário Da Empresa de Tv a Cabo, Devidamente Uniformizado, Ingressou Em Um Prédio Com...
303. PODER JUDICIÁRIO . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 1 . GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA . OITAVA ...cuja atuação em diversos bairros do Rio . de Janeiro já teria causado à empresa . ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075546-90.2022.8.19.0000 (Cível), 07-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO NO PROCESSO E A CITAÇÃO DA AGRAVANTE NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA INTERESSADA E O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. 1. A Agravante assumiu a responsabilidade pelos serviços concedidos na área de concessão do bloco 4, que compreende diversos...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Primeira Câmara de Direito Privado. Secretaria da Décima ...que compreende diversos bairros do Centro e da Zona. Norte do Município do Rio de Janeiro e Municípios ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032711-24.2021.8.19.0000 (Cível), 02-06-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, I, III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICÍDIO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, EM RAZÃO DE SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA DELITIVA, BEM COMO PELA INÉPCIA DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL.
...níquel em diversos bairros do município do Rio de Janeiro.”. Como, também, já abordado no ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033510-67.2021.8.19.0000 (Cível), 02-06-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, I, III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICÍDIO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ADUZEM OS IMPETRANTES, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) A AUSÊNCIA DO FUMUS COMISSI DELICTI; 2) A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO...
...máquinas de caça-níquel em diversos bairros do município do. Rio de Janeiro. Oportuno registrar que, não obstante a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0349203-83.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA NOS BAIRROS DO HUMAITÁ BOTAFOGO E JARDIM BOTÁNICO. VIOLAÇÃO DO ART. 22 DO CDC/90. ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA DE MULTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFROMISMO MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA. 1- Não se vislumbra a...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Sexta Câmara Cível. Gabinete Des. Marco Aurélio Bezerra de ...INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE. ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA NOS BAIRROS DO. HUMAITÁ BOTAFOGO E JARDIM BOTÁNICO. VIOLAÇÃO DO ART. 22 DO CDC/90. ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.404, de 28 de Maio de 1975, que Revoga o Decreto-lei 8.264, de 1 de Dezembro de 1945, que Dispõe Sobre Gabaritos de Construções Nos Bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, Na Cidade do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em geral devem ser agentes dessa ampla mobilização. Dada a importância de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0294009-69.2017.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2019
APELAÇÃO. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E CORRPUÇÃO DE MENORES. RECURSO DEFENSIVO. SÓLIDO CADERNO DE PROVAS, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS APONTADOS. AJUSTE NA DOSIMETRIA PENAL. MANTENÇA DO REGIME PRISIONAL. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PARCIALMENTE PROVIDO. A apelante foi condenada pelas práticas delitivas previstas no artigo 157, § 2º,
...lesado, solicitando uma corrida de Campo Grande até. Bangu – bairros do município do Rio de Janeiro – sendo. que, durante o trajeto, pediram ...