Baixa renda
-
Primeiro emprego: Projeto quer gerar 5 milhões de oportunidades para jovens de baixa renda até 2030
Iniciativa que já reúne mais de 200 empresas privadas no país quer gerar 5 milhões de oportunidades de empregabilidade a jovens de baixa renda até 2030. O Pacto Coletivo pelos Jovens, criado pelo Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) no fim de 2020, trab...
-
Low income consumers and online shopping: apprehensions in consuming through the internet/Consumidores de baixa renda e compras on-line: receios em consumir pela internet/Consumidores de baja renta y compras on-line: temores al consumir por internet.
I. INTRODUCAO Desde que Prahalad referiu-se a fortuna na base da piramide (PRAHALAD; HART, 2002), atencao empresarial e academica tem sido dada a questoes relacionadas a consumidores de baixa renda. Esse segmento de mercado, ainda pouco explorado, e...
-
Veto de Bolsonaro a distribuição de absorvente a mulheres de baixa renda é criticado por parlamentares
BRASILIA — O veto do presidente Jair Bolsonaro para distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi criticado por parlamen...
-
Seis mil vagas de capacitação para jovens de baixa renda no Rio. Inscrições vão até setembro
Agência O Globo -Uma ação do Instituto Proa em parceria com entes públicos e privados promete dar um gás para jovens de baixa renda com a oferta de seis mil oportunidades de desenvolvimento e empregabilidade. Em seu primeiro mês na cidade, o institut...
-
Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda , inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo feder...
-
Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda , inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo feder...
-
Pessoas de baixa renda podem ter assistência gratuita para melhoria de suas casas
Agência O Globo -A população de baixa renda que não tem como contratar arquitetos ou engenheiros para planejarem a reforma de suas casas podem contar, agora, com apoio gratuito de profissionais qualificados. O projeto "Na Régua - Arquitetura acessív...
-
Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... atendimento abrangente ao mercado, sem exclusão das populações de baixa renda e das áreas de baixa densidade populacional inclusive as rurais;. V ...
-
Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para testar seu discurso de...
-
Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
Agência O Globo -BRASILIA E RIO — A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, quer autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsona...
-
Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para testar seu discurso de...
-
Governo estuda antecipar benefício da baixa renda
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro pode conter um dispositivo que permitiria que trabalhadores de baixa renda recebam parte do benefício antes de atingirem a idade mínima. O sistema, chamado de aposentadoria fásica, ganhou a si...
-
Serasa: 27% da baixa renda gasta mais da metade do que ganha com produtos financeiros
Agência O Globo - SÃO PAULO — Levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira mostrou que 27% da população de baixa renda (até R$ 2 mil mensais) gasta mais da metade do que ganha com produtos financeiros como cartão de crédito, empréstimo...
-
Alerj aprova projeto e famílias de baixa renda podem ter direito à assistência técnica para melhoria de imóveis
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (dia 25) um projeto de lei que prevê que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica gratuita para obras de melhorias em suas residências, com o foco...
-
Acórdão nº 2016/0129175-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EXIGÊNCIA DO EDITAL DO CONCURSO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE DE O STJ ANALISAR CLÁUSULA CONSTANTE EM EDITAL. SÚMULA 5 DO STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Trata a controvérs
... CadÚnico como único meio de comprovação da baixa . renda do candidatos concorrentes a uma vaga na instituição. ... -
Lei do vale-gás para famílias de baixa renda é sancionada. Benefício será de 50% do valor médio do botijão no país
Agência O Globo -O auxílio-gás para a população de baixa renda foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa, batizado de Gás dos Brasileiros, tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de 13kg no orçamento das famílias. A Le...
-
Associação de juízes lança curso gratuito para candidatos de baixa renda
Associação lança curso gratuito para candidatos de baixa renda
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso "Magistratura Federal Plural". A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
...Art. 15. O imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas, deduzido das parcelas de antecipação que tratam o art. 3º, I, do Decreto-Lei nº 2.354, de 24 de agosto de 1987, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... neste inciso ao consumidor integrante da Subclasse Residencial Baixa Renda. § 1º Em se tratando de inadimplência de usuário apto à livre ...
-
Mulheres, jovens e pessoas de baixa renda foram os grupos que mais se endividaram em 2022, mostra CNC
Agência O Globo -Mulheres, jovens, pessoas de baixa renda e com Ensino Médio incompleto são o retrato do endividamento no país — entre as mulheres, quase oito em cada dez (79,5%) tinham dívidas a pagar no ano passado. É o que mostra a Pesquisa de End...
-
Aneel proíbe corte de energia de famílias de baixa renda
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu nesta sexta-feira o corte de energia de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida valerá até 30 de junho para clientes cadastrados na Tarifa Social, benefício que reduz ...
-
Aneel proíbe corte de energia de famílias de baixa renda
Agência O Globo -A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu nesta sexta-feira o corte de energia de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida valerá até 30 de junho para clientes cadastrados na Tarifa Social, benefício que ...
-
Rio tem 1.418 vagas de emprego e mais 2 mil em programa voltado para jovens de baixa renda
Agência O Globo -A semana começa com 1.418 vagas de emprego e mais 2 mil em um programa de desenvolvimento e empregabilidade para jovens de baixa renda em todo Estado do Rio para diversos níveis de escolaridade. A Secretaria de Estado de Trabalho e R...
- A (des)igualdade do acesso à internet, os requisitos da Lei 13.982/2020 e seus impactos nos trabalhadores com deficiência de baixa renda
-
Envelhecimento da Coreia do Sul abre disputa por gratuidade no metrô, distração para idosos de baixa renda
O som do metrô ressoa enquanto segue direção à sua última parada no norte de Seul, capital da Coreia do Sul. Ao longo do trajeto, uma multidão de pessoas desembarca, com o passo apertado de quem sabe aonde quer chegar. Longe do centro da cidade, o ho...