Baixa renda
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Governo divulga novas regras para o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda
Agência O Globo -O governo federal regulamentou, por meio de um decreto, o vale-gás que será pago a famílias carentes, a cada dois meses, no valor de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. O chamado Auxílio Gás dos Brasileiros também ...
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Primeiro emprego: projeto quer gerar 5 milhões de oportunidades para jovens de baixa renda até 2030
Agência O Globo -Viu isso? Trabalhadores nascidos em agosto já podem fazer saque-aniversário do FGTSA digitalização dos cursos de formação para o primeiro emprego, puxada pela pandemia, explica Daniela, colaborou para uma primeira aceleração do movim...
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Doria anuncia isenção de conta de luz para consumidor de baixa renda
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta terça-feira que solicitou às concessionárias de energia a isenção de contas de luz para os consumidores mais pobres do Estado até 30 de julho, bem como a suspensão dos cortes por falta de p...
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Pesquisa aponta que 94,2% de adolescentes com baixa renda viveram ou presenciaram situações violentas
Agência O Globo -RIO - Depoimentos e questionários respondidos por meninas brasileiras de famílias com rendas menores do que dois salários mínimos com idades entre 14 e 19 anos revelam um dia a dia que naturaliza a violência ligada ao sexo. Ouvidas n...
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Saiba por que Lula pode perder eleitores de baixa renda após declaração sobre aborto
RIO E SÃO PAULO — Após reação de lideranças evangélicas e preocupação no PT , o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou na defesa do aborto, afirmando ser pessoalmente contra. O tema tem influenciado, principalmente, no voto de eleitores fo...
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Entenda o impacto nos eleitores de baixa renda das declarações de Lula sobre aborto
Agência O Globo -RIO E SÃO PAULO — Após reação de lideranças evangélicas e preocupação no PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou na defesa do aborto, afirmando ser pessoalmente contra. O tema tem influenciado, principalmente, no voto de...
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Entenda o impacto nos eleitores de baixa renda das declarações de Lula sobre aborto
RIO E SÃO PAULO — Após reação de lideranças evangélicas e preocupação no PT , o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou na defesa do aborto, afirmando ser pessoalmente contra. O tema tem influenciado, principalmente, no voto de eleitores fo...
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Sob pressão, Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda
RIO — A Petrobras informou na noite desta quarta-feira que irá destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir que tenham acesso a insumos essenciais, com foco no g...
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Doria anuncia isenção de conta de luz para consumidor de baixa renda
Outra medida anunciada é a interrupção presencial de serviços em delegacias de São Paulo O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta terça-feira que solicitou às concessionárias de energia a isenção de contas de luz para os consumid...
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Wellington Dias defende 'cashback' tributário para baixa renda
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, defendeu um ‘cashback’ para as famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, a devolução de parte do imposto pago, na reforma tributária. Dias esteve nesta quarta-feira...
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda ... § 1º Para os fins desta Lei Complementar, considera-se startup a ... de não lograr êxito no desenvolvimento do escopo pretendido, a baixa ...
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Acórdão nº 2016/0190888-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... baixa" ... renda – cursara o 1º ano do ensino médio\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0175249-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... garantir educação à parcela da população de baixa renda. ...
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Acórdão nº 2011/0240041-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE COM RESULTADO MORTE. PENSÃO MENSAL. TERMO FINAL. ALTERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência deste Tribunal, é devido o pensionamento aos pais, pela morte de filho, nos casos de família de baixa renda, equivalente a 2/3 (dois terços) do salári
... filho, nos casos de família de baixa renda, equivalente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo ou ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBVENÇÃO ECONÔMICA. SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA ... RENDA. DIFERENÇAS APURADAS PELA ANEEL. DANO AO ERÁRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0197233-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... baixa renda." ...
- Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de bens do ativo da coligada ou controlada, por esta utilizada para constituir reserva de reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com fundamento no valor de mercado dos bens reavaliados (art. 385, § 2º, inciso I (Decreto-Lei nº 1.598, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL. AFRONTA AO ARTIGO 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FISCALIZAÇÃO DA OBRA. SÚMULAS N° 5 E 7, DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA N° 83/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o fundamento da decisão...
... de financiamentos com recursos do SBPE (alta renda) e do FGTS ... promoção de moradia para pessoas de baixa ou baixíssima renda. Precedentes. ... Súmula n° 83/STJ ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... anos o crescimento econômico não levou à distribuição justa de renda e riqueza, mantendo-se elevados índices de desigualdade. As ações de ... sustentáveis, com foco nos povos e comunidades tradicionais de baixa renda, contribuindo para a segurança alimentar e a inclusão social, ...
- Acórdão nº 2014/0230747-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decreto nº 4.336 de 15/08/2002. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO- RGR PARA O FINANCIAMENTO DO ATENDIMENTO A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DEC 8537 de 05/10/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, E A LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS E PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS PARA A RESERVA DE VAGAS A JOVENS DE BAIXA RENDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.