Balança
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça desequilibra a balança da Justiça
Decisão do STJ desequilibra a balança da Justiça
Os veículos de imprensa noticiaram e deram destaque a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça dando conta de que “o Ministério Público não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança visando conferir efeito suspensivo a recurso” po... -
Supremo Tribunal Federal: a pauta de 2020 e o fiel da balança
Glaucia Lauletta: STF, a pauta de 2020 e o fiel da balança
A expressão “fiel” da balança nos remete ao início do século XX, quando os alimentos, entre outros produtos, eram comprados em pequenos armazéns onde tudo era pesado em balanças mecânicas e o método a ser empregado era a com... -
Aborto: a delicada balança do Direito
Sandra Franco: O aborto e a delicada balança do Direito
"Você suportaria ficar mais um pouquinho?". Essa foi a pergunta de uma juíza de Santa Catarina, em audiência, no último dia 9 de maio, para uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que pretendia fazer um aborto autorizado. A criança esta... -
Acórdão nº 2016/0219305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram
... cocaína, além de embalagens plásticas para o fracionamento de drogas, balança ... de precisão, microtubos de substância semelhante à cocaína e outros materiais ... -
Juiz 'fiel da balança' anuncia aposentadoria da Suprema Corte dos EUA
Justice "fiel da balança" anuncia aposentadoria da Suprema Corte
O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (27/6) que vai se aposentar. Em carta enviada ao presidente Donald Trump, Kennedy avisou que fica no cargo até o dia 31 de julho, quando assumirá o status de ... -
Justiça dos EUA coloca na balança eficiência policial versus privacidade
EUA colocam na balança eficiência policial versus privacidade
Hoje em dia, a polícia, o FBI e qualquer serviço de inteligência dos EUA têm capacidade para localizar e prender mais rapidamente um suspeito, simplesmente seguindo os sinais de seus celulares. Mas esse mesmo recurso dá a esses agentes governament... -
'A balança do sistema de Justiça está totalmente desequilibrada', diz DPU
Entrevista: Daniel de Macedo, defensor público-geral da União
A estrutura da Defensoria Pública da União é uma das maiores preocupações do chefe da instituição, Daniel de Macedo Alves Pereira, que assumiu a função em janeiro deste ano. Em entrevista ao Anuário... -
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 4,7 bilhões em março
A balança comercial registrou um superávit comercial de US$ 4,713 bilhões em março, uma queda de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, pela média diária, segundo números divulgados na tarde desta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Comér...
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Agenda do dia: Balança comercial de maio; PEC dos combustíveis no Senado
Em dia de agenda esvaziada no Brasil e no exterior, a Secint apresenta os dados da balança comercial do mês de maio. Nos EUA, a vice-presidente do Federal Reserve (Fed), Lael Brainard, faz discurso, por meio de um vídeo gravado, a ser exibido na Nati...
- A lenda da balança mágica
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Agenda do dia: Desempenho da indústria automobilística no Brasil; balança comercial nos EUA
Em dia de agenda fraca de indicadores, tanto no Brasil quanto no exterior, os dados da balança comercial dos Estados Unidos são os destaques da sessão. Confira os principais indicadores e eventos desta terça-feira: O Instituto Brasileiro de Economia ...
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Lei nº 14.229 de 21/10/2021. Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências.
... § 3º Para fins de fiscalização de peso de veículo que transporte produtos classificados como biodiesel (B100), por meio de balança rodoviária ou de nota fiscal, é admitida a tolerância de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) no peso bruto total ou no peso bruto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) vidro ótico não trabalhado òticamente - Capítulo 70: ... c) Bomba distribuidora com dispositivo medidor báscula e balança ...
- Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
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O pragmatismo tributário na balança e a modulação de efeitos no STF
Molinari: O pragmatismo tributário e a modulação de efeitos no STF
O ano de 2021 foi marcado por uma pauta consequencialista no âmbito do Supremo Tribunal Federal, no que se refere aos julgamentos em matéria tributária. As consequências que uma decisão judicial venha causar podem servir co... -
Congresso na balança
Atual legislatura teve avanços, mas deixou reformas de lado e foi questionada nas ruas Isabel Braga e Cristiane Jungblut opais@oglobo.com.br Eleições 2014 BRASÍLIA Dos 513 deputados, 398 tentarão se reeleger nas eleições deste ano para ocupar novamen...
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Balança comercial cai 23%
O saldo da balança comercial caiu pela primeira vez depois de três anos consecutivos de alta. O superávit foi de US$ 51,7 bilhões em 2018, 23% menor que o do ano anterior. Mesmo assim, ainda é o segundo maior já registrado. Apesar da queda, o dado é ...
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Decepção na balança
Entre as razões para o saldo negativo está o registro tardio de US$ 4,6 bilhões em importações realizadas pela Petrobras no ano passado, que só foram computadas no sistema no primeiro semestre de 2013. Por outro lado, as exportações de petróleo caíra...
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Sem Anthony Kennedy, Suprema Corte dos EUA perde seu fiel da balança
Sem Anthony Kennedy, Suprema Corte perde seu fiel da balança
O ministro Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos EUA, anunciou nesta quarta-feira (27/6) que vai se aposentar em 31 de julho, logo depois de completar 82 anos. Com a saída de Kennedy, todos os casos com algum interesse político passarão a ser deci... -
Balança comercial fecha 2020 com saldo de us$ 51 bi
O impacto da pandemia no comércio global causou um superávit na balança comercial brasileira de US$ 51 bilhões em 2020, alta de 7% em relação ao ano anterior, quando o saldo foi de US$ 48 bilhões. O número foi influenciado pela queda nas importações....
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Balança comercial tem recorde em julho e no acumulado do ano
Agência O Globo - BRASÍLIA — A balança comercial brasileira fechou o mês de julho com um superávit (exportações maiores que importações) de US$ 6,2 bilhões. O número representa o melhor resultado comercial para o período desde 1989, quando teve iníci...
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Balança comercial tem superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro
O bom desempenho da safra de grãos e a recuperação das exportações de carne fizeram o superávit da balança comercial dobrar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 3,921 bilhões a mais do que importou - alta de 90% em relação ao registrado em...
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Balança comercial tem superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro
O bom desempenho da safra de grãos e a recuperação das exportações de carne fizeram o superávit da balança comercial dobrar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 3,921 bilhões a mais do que importou - alta de 90% em relação ao registrado em...