balança comercial brasileira 2007
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... permite é a exploração comercial não autorizada da imagem das ... a Liberdade de Expressão da OEA (2007) rei tera não ser absoluto o direito de ... da decisão fizeram pender a balança no sentido da garantia do direito à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Em rigor, no outro lado da balança, em contraposição aos direitos da ... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ... para litigar em juízo civil ou comercial e aceitar mandato. Destaco que as re ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ... representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... Todavia, colocando-se numa balança o peso de uma coisa julgada formada conforme a ...
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Direito internacional público
... OAB/UNIFICADO CESPE - 2007.3 ... 5. Em razão de sua natureza ... é um processo para a liberalização comercial dos países-membros da Organização Mundial do ... monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela ... (a) A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 14 da Resolução CNSP 168/2007: ... “Art. 14. A cedente pode efetuar a ... , devendo constituir-se em sociedade brasileira as estrangeiras que actualmente operam no ... ção), como direito civil e direito comercial (artigo 22, I) ou seguros (artigo 22, VII), ou ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... ções relativas dos países nas esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e ... possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado ... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ...
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O presente: testamento vital
... americana em muito se difere da brasileira, razão pela qual o ... 20. Em português, ... 2007. 160 f. Tese (Doutorado) – Departamento de ... Acesso em: 03 set. 2021 ... 59. BALANÇA, Miguel. Mais de 30 mil portugueses com ... Código Civil y Comercial de la Nación ... Aprobado por ley 26.994 ...
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Tributação e novas tecnologias
... Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ... equivalente aos direitos de uso – comercial ou não –, reprodução ( copyright ), cessão ... e Caliendo (2005) e Martone e Carpinetti (2007", p. 139), pela não incidência de ICMS nas opera\xC3" ... é que a complexidade da legislação brasileira possibilita às pessoas a avaliação dos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - Rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j ... Não obstante, a presença do Código Comercial em vigor (LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850) ... , estando postadas em pratos distintos na balança da vida, inclusive pesando para a reserva de seu ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PMB Produção Mineral Brasileira ... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC ... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... -
Dos crimes contra a administração pública
... Eliana Calmon, Corte Especial, j. 16/05/2007) ... · Peculato-desvio: utiliza ilegalmente ... de agência franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não comete o crime de ... de horário de funcionamento de casa comercial. Notificação não acatada pelo comerciante. Lei ... dentro do país, refletindo na balança comercial entre o Brasil e outros países. (STJ: ...
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O Brasil e sua federação
... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... R. Sunstein (2006 174 ), S. Dosenrode (2007 175 ), ... 159 AFFONSO, R. Op ... cit ., p ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... afetado o peso relativo dos Estados na balança de poder da arquitetura federalista brasileira ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... (AgRg na Rcl 3.424-1/SP, Pleno, j. 11.10.2007, rel. Min. Carlos Britto, DJe 01.08.2008, ... a existência de um estabelecimento comercial com tais características no bairro “Y”, a ... Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 13. SÁ, Maria de Fátima ... uma praça pública, durante horário comercial, comece a gritar e repetir a todos que passam que ... sobre a causa, o que sobrecarrega a balança do contraditório, enquanto direito de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de ... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no ... de inserção internacional (DINIZ; BOSCHI, 2007). A garantia dada pelo candidato Lula da Silva de ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vem disposto na legislação ambiental brasileira. 237 236 PUIG, Santiago Mir. Op. cit. , p ... 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 394 usque 396 ... Tratado Doutrinário ... de cabra, espreitava um estabelecimento comercial. Configurou-se a tentativa de furto? ... Hungria, não se trate de “pesagem em balança de farmácia, mas de uma aferição ajustada às ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério do Trabalho; e c) da Junta Comercial do Distrito Federal, do extinto Ministério da ... Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ... de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira, observadas as competências ... trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; VI - gerenciar as atividades administrativas ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... foi impulsionado pelo saldo positivo da balança comercial do agronegócio no período, e pelo bom ... de 2010 e o desempenho da economia brasileira relacionada ao comércio internacional, foram ... ; BERNADELLI, 2016, TAKAMATSU; LAMOUNIER, 2007; COELHO, 2012, PANDINI et al., 2017; SILVA et al ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ...
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Acórdão, Processo nº 5000646-23.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... 44 da IN FRB nº 800/2007, encontrando-se a mercadoria em “procedimento ... ção da economia, do equilíbrio da balança comercial, do mercado interno, da concorrência ... COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE BRASILEIRA. APREENSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DIREIRO ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram reger esse ... , ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. p. 157 ... Regularização Fundiária.indd ... o perfil do bairro, se residencial, se comercial, industrial ou misto, a característica do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p ... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... financeiros para Portugal equilibrar a balança de pagamentos, cujo déficit era crônico, não ...
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Regime de incidência na importação
... de importação na legislação brasileira ... São ... PIS-COFINS ... da hipótese de ... ção de filiais locais (presença comercial, “mode 3 - commercial presence ”) ou viagens ... Período de apuração: 01/01/2007 a 31/12/2008 ... 526. Nesse sentido, já ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial ... 9. Inconstitucionalidade da ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... -se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...