balança de pagamentos 2008
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... desequilibrando de modo incontornável a balança da ... paridade de armas na justiça criminal. Em ... denunciaremos os pagamentos da ODEBRECHT e OAS no sítio, ... aparamento e ...
-
Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ... Todavia, colocando-se numa balança o peso de uma coisa julgada formada conforme a ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... indicar saldo credor de caixa; b) pagamentos efetuados não forem escriturados; c) sejam ... representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... a venda e a disponibilização com pagamentos periódicos; todavia, o próprio Convênio alude, ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... Min. Cezar Peluso; Julg. 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal ... ção da vinculação entre os pagamentos e o exercício da função; e ainda de que o ... dentro do país, refletindo na balança comercial entre o Brasil e outros países. (STJ: ...
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... mais exporta e gera superavit na balança de pagamentos do País. Portanto, este artigo, ... , financeiras e militares (WILSON III, 2008; BERTONHA, 2009; GRAY, 2011; PEREIRA, 2011; HOOK, ...
-
Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado ... em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... (o programa governamental que assegura pagamentos mensais de aposentadorias), as pessoas não ... -
Direito Constitucional
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco ... Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... v. 2. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 5) ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb ... levassem a um desequilíbrio da balança econômica da relação, como, por exemplo, no ... porque o direito à suspensão dos pagamentos, segundo a redação do Projeto de Lei, se ...
-
Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o utilizado o ... desejáveis, agravando ainda mais a balança de pagamentos (THIRLWALL, 1979) ... Contudo, ... crescimento econômico no período de 1951 a 2008 foi restringido pelo BP ... A taxa de ... -
Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... pdf): 1) vínculo empregatício desde 01/12/2008 - subordinação; 2) comissões; 3) FGTS e ... pagamentos juntados aos autos (ID ed0b014 e seguintes, fls ... ; no processo do trabalho, o fiel da balança é a data da sentença, pois se a ação tiver ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... pleito implica limitação ou não dos pagamentos. Assim, tanto a exposição aos riscos nocivos à ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no ... de aliviar os déficits na balança de pagamentos por conta da importação de petróleo (DÁVILA, ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 2.886, de 25 de março de 2008, que cadastrou o primeiro ressegurador eventual ... a fim de que possam ser efetuados os pagamentos" devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo \xC3" ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... , ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ... o parcelamento, podendo reter os pagamentos das parcelas pagas pelos adquirentes e cobrar do ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... públicos, oportunidades de emprego, pagamentos" online e assim por diante. Noutros dizeres, o \xE2\x80" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... externos e internos sob a forma de pagamentos diversos relativos a dívida estatal ... O país via então reduzir os saldos da balança comercial e a crescer o déficit n a conta de ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... e os Municípios realizassem os pagamentos. Um dos principais pontos de debate entre os ... Vol. 8. Sweden: Springer, 2008 ... _____. Essays on the Doctrinal Study of Law ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ... -
Acórdão Nº 36907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... 23.6.2008 (fl. 2, e-doc. 32) seguindo-se em 14.10.2008 a ... pagamentos (peça 3, p. 110-166) ... 14. Após análise das ... a descrição de uma autoclave, duas balança e ... um homogeneizador (peça 3, p. 24), pago em ...
-
História do Brasil
... , a realidade parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período” ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... é promoveu superávit no balanço de pagamentos, dando margem para multiplicar a oferta de moeda ...
-
Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... volante parece que não entra na mesma balança da justiça. A pena é medida por uma balança ... dependentes do ato rescisório e seus pagamentos podem ser mantidos ... Mesmo com todas essas ...
-
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... e, consequentemente, a estabilidade da balança comercial brasileira ... Verifica-se, assim, ... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ... e apoiar, inclusive por meio de pagamentos por resultados, o marco existente conforme ... -
Parte I - Matemática básica
... Sabe-se que, para fazer os pagamentos de suas compras, em uma das lojas ela usou todas ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... , colocou 5 bolas em um dos pratos de uma balança e o restante junto com uma barra de ferro de 546 ...