balança de pagamentos do brasil
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... mais exporta e gera superavit na balança de pagamentos do País. Portanto, este artigo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084800920174058100), 29-09-2020
PJE 0808480-09.2017.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (BOA VISTA/RR E BONFIM/RR). EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. DIREITO. 1. Remessa oficial, apelação e recurso adesivo de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de proibir à...
...ções para fora do País, não sendo contabilizadas para fins de balança de pagamentos do Brasil, não se lhes aplicando, portanto, as normas do ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos ... desequilibrando de modo incontornável a balança da. paridade de armas na justiça criminal. Em ...Quanto à lavagem,. denunciaremos os pagamentos" da ODEBRECHT e OAS no sítio,. aparamento e mudan\xC3"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de significativas ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... geração de gigantescos superávits na balança comercial. As sucessivas desvalorizações reais ...
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Tributação e novas tecnologias
...Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ...Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... a venda e a disponibilização com pagamentos periódicos; todavia, o próprio Convênio alude, ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... calamidade que se instalou não apenas no Brasil, mas nos principais centros econômicos do mundo. ... levassem a um desequilíbrio da balança econômica da relação, como, por exemplo, no ... porque o direito à suspensão dos pagamentos, segundo a redação do Projeto de Lei, se ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil. CSN Companhia Siderúrgica Nacional. CVRD ...ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do ... (o programa governamental que assegura pagamentos mensais de aposentadorias), as pessoas não ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... indicar saldo credor de caixa; b) pagamentos efetuados não forem escriturados; c) sejam ... representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado ... em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:. (a) concessão de asilo político;. (b) ... monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
...balança não congênere. . Palavras-chave: . . ... fundamento da República Federativa do Brasil. . Nesse sentido, um sistema legislativo que ... contato humano na realização de pagamentos por simples transações em contas bancárias. . ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ...Todavia, colocando-se numa balança o peso de uma coisa julgada formada conforme a ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
...| Elga Lessa de Almeida . para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, ... a Nigéria, como forma de aliviar os déficits na balança de pagamentos" por conta da importação de petróleo (DÁVILA, 2011). . Além da mudan\xC3"... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco. . ... Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO . Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ..., ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... o parcelamento, podendo reter os pagamentos das parcelas pagas pelos adquirentes e cobrar do ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... à integração do SIAFI ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, e monitorar as movimentações ... de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira, observadas as competências ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de cocaína, supostamente embarcadas no Brasil pela organização criminosa investigada. O ..., né?! É outra pessoa que faz os pagamentos. Então, esse operacional dele aí.. Tem que ...ão/SP, apuraram, junto aos operadores de balança", que os caminhões que ingressaram na área portu\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, ...O lado para a qual a balança pendia dependia muito dos interesses em jogo, da ... lícita, pelas somas que manipula e os pagamentos que oferece. A consequência é uma tragédia ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... públicos, oportunidades de emprego, pagamentos" online e assim por diante. Noutros dizeres, o \xE2\x80"...135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
...3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, ... a fim de que possam ser efetuados os pagamentos" devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo \xC3"... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... externos e internos sob a forma de pagamentos diversos relativos a dívida estatal. . Nesse ... O país via então reduzir os saldos da balança comercial e a crescer o déficit n a conta de ... -
Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB ... Os recibos de pagamentos juntados aos autos (ID ed0b014 e seguintes, fls. ...; no processo do trabalho, o fiel da balança é a data da sentença, pois se a ação tiver ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... de dólares no Brasil e, consequentemente, a estabilidade da balança comercial brasileira. . Verifica-se, assim, que a conservação da ... adotar medidas para implementar e apoiar, inclusive por meio de pagamentos por resultados, o marco existente conforme estipulado em orientações e ...