balança de pagamentos internacionais
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No primeiro semestre, investimento estrangeiro no país foi de US$ 25,7 bilhões
... Viagens internacionais ... O gasto de brasileiros no exterior registrou ... fazem parte da conta de balanço de pagamentos, que envolve a balança comercial, serviços e ...
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Lula vai propor crédito para Argentina em reunião com Fernández
... , e a secretria de Relaes Econmicas Internacionais da chancelaria argentina, Cecilia Todesca ... se queixam pela demora em receber os pagamentos por suas vendas para a Argentina em muitos casos ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... , quando as condições nacionais e internacionais que o faziam possível e razoável não existem ... crescentes e fortes desequilíbrios na balança de pagamentos. Diante deste cenário, caso não ... -
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... com o propósito de favorecer a balança comercial do País, facilitando o aumento do ... íbrio do balanço internacional de pagamentos, alvo que se deve perseguir para a necessária ... internacionais, atributo fundamental para que se solidifique a ...
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Delação Premiada
... internacionais de cooperação entre ... os países, assume uma ... ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma ... seja mantida com constância o fiel da balança ...
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Acórdão Nº 5055850-70.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-11-2022
... da proteo consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... ?; (7) como os pedreiros recebiam os pagamentos?; (8) por quedormiam l (na obra)?. Para a av do ...
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A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS
Este artigo aborda a possibilidade de serem implementadas medidas restritivas aos serviços e aos prestadores de serviços de países considerados não cooperantes para fins de transparência fiscal, sob a perspetiva do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços. Na disputa que envolveu a Argentina e o Panamá, o Órgão de Resolução de Litígio da OMC indicou, em tese, a possibilidade de tais medidas...
... , especificamente no que se refere a pagamentos" eletrônicos, mas sem envolver a temática dos pa\xC3" ... a mesma classificação em listas internacionais de classificação de serviços, como são ... , comércio internacional de serviços, balança de pagamentos, estatísticas de consumo e preços ... -
Acórdão Nº 5001240-32.2021.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
... da proteo consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... pores de erva, planilha de registro de pagamentos, e conversas com interlocutores desconhecido ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... do “mercantilismo”, buscando uma balança comercial favorável. Vale ressaltar que Severim ... à coroa, quase sempre “adiantando pagamentos no estrangeiro” (GODINHO, 1968, p. 407). Duarte ... barganha para acordos e tratados internacionais, como antes vimos, em especial, com a poderosa ... -
A hipótese da saída do euro
... íses não será mesmo a cessação de pagamentos, seguida da saída da Eurozona (abandono do euro) ... , conjunturalmente, os problemas da balança de pagamentos correntes. Mas não pode esquecerse ... ao crédito junto dos mercados internacionais e induziria também o aumento significativo dos ...
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Dólar fecha em alta e bate R$ 5,40 com cautela no exterior
... menos expressivas, como viagens e pagamentos de juros e dividendos. Este ltimo veio mais ... - novamente com a exceo das viagens internacionais. Ainda assim, os nmeros devem permanecer prximos ...
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DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... as importâncias correspondentes aos pagamentos da União pelos seguintes encargos: ... I - ... ôrto e o disposto nas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil ... Parágrafo único ... III - Conferente de avaria ou balança; ... IV - Conferente de guias; ... V - Conferente ...
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Acórdão nº 0001194-95.2017.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Abril de 2019
... QUATRO CENTIGRAMAS), UMA BALANÇA DE PRECISÃO, ... ANOTAÇÕES, E A QUANTIA DE ... consagrada em tratados internacionais sobre direitos ... humanos incorporados ao ... referidos pagamentos. Outrossim, a tabela de ... honorários ...
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Acórdão Nº 0020345-73.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DAS PARCELAS RESCISÓRIAS . Sendo reiterado o atraso dos salários, é devida a reparação por dano moral.
... Trabalho da OIT, suas Convenções Internacionais, e ainda as Linhas Diretrizes Nacionais sobre ... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou pagamentos para a mesma pessoa física ou jurídica no ... da DEG no episódio, agindo como fiel da balança ... -
O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... édito deverá ser incluído o valor de pagamentos a efetuar no futuro, de pagamentos mais elevados ... no mercado, subsistindo como fiéis da balança nos jogos de interesses que se disputam em ... , obtiveram o aval das agências internacionais de classificação de risco - de renome até ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... , convênios, tratados e atos internacionais), em trâmite na Câmara, poderá ser aprovado ... o obrigado suspender, incontinenti, os pagamentos ou requerer simples ofício ao juiz, ao ... paterno-filiais deve ter, como fiel da balança, a afetividade, tão importante na construção ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... ções e a obtenção de superávits na balança comercial, são objetivos nacionais permanentes ... no ano de 2015, o valor das vendas internacionais realizadas por elas (US$ 89,5 bilhões – peça ... para o bom desempenho do balanço de pagamentos do País e, em consequência, para o ...
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Acórdão Nº 0021519-54.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... Trabalho da OIT, suas Convenções Internacionais, e ainda as Linhas Diretrizes Nacionais sobre ... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou pagamentos para a mesma pessoa física ou jurídica no ... da DEG no episódio, agindo como fiel da balança ... -
Acórdão Nº 0020300-72.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA. ARTIGO 467 DA CLT. Correta a sentença ao indeferir a incidência do artigo 467, da CLT, pois a ação foi apresentada depois da decretação da falência incidindo o contido na súmula 388 do TST. Sentença mantida no particular.
... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou pagamentos para a mesma pessoa física ou jurídica no ... da DEG no episódio, agindo como fiel da balança entre as propostas divergentes dos outros ... Trabalho da OIT, suas Convenções Internacionais, e ainda as Linhas Diretrizes Nacionais sobre ... -
Acórdão Nº 0021493-53.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Apurada a existência de insalubridade em grau máximo por contato com agentes químicos, sem fornecimento de Equipamento de Proteção Individual com eficiência aprovada para tal finalidade, devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou pagamentos para a mesma pessoa física ou jurídica no ... da DEG no episódio, agindo como fiel da balança entre as propostas divergentes dos outros ... Trabalho da OIT, suas Convenções Internacionais, e ainda as Linhas Diretrizes Nacionais sobre ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... pleito implica limitação ou não dos pagamentos. Assim, tanto a exposição aos riscos nocivos à ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter consentimento de uma ... Os marcos normativos nacionais e internacionais referenciais são imprescindíveis para o ... de pessoas : quanto vale o ser humano na balança ... -
Privatizacao da saude no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT/Privatization of healthcare in Brazil: from big capital dictatorship to the PT administrations.
... das grandes empresas monopolistas internacionais na area de producao de medicamentos e ... em 1981, para 45,9% em 1987, incluindo pagamentos de prestadores de servicos e repasses para ...
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A sobrevivência das entidades desportiva requer auxílio do Poder Público
Mauricio Veiga: A importância do Poder Público para os clubes
... ébitos (CND), além de comprovantes de pagamentos das obrigações salariais, incluindo valores ... Com essa medida, o peso da balança muda: 40 x 27. Quarenta clubes (20 de cada ... casos de competições ou partidas internacionais nas quais o atleta esteja representando o país e ...