balanceamento
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
- [Os Limites Da Jurisdição Constitucional: Desconstruindo O Balanceamento E O Ativismo Judicial]
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Manutenção, balanceamento e clima: entenda o que pode ter causado acidente raro de avião que matou sete em MG
As causas por trás da queda do avião monomotor em Itapeva (MG), que deixou sete mortos neste domingo, ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com especi...
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Acórdão nº 2016/0312332-5 de T6 - SEXTA TURMA
... justifica, visto que desrespeitado o cânone da proporcionalidade - ... necessidade, adequação e balanceamento de bens jurídicos ... 3. A perniciosa influência dos agentes no âmago da Administração Pública ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... apresenta ... apropriada, ... desrespeitado ... proporcionalidade - necessidade, adequação e balanceamento de bens ... jurídicos -, evidenciando-se que medidas cautelares menos incisivas podem ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... #Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5. 1982 ... § 3.- O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita ...
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Acórdão nº 2007/0108084-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. No balanceamento dos interesses em jogo, entre anular o contrato firmado para a prestação de serviços de recuperação e modernização das instalações físicas, ...
- Aviso de licitação, PP SRP 052/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CONSERTO
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Acórdão nº 2007/0110805-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1. A fixação da pena-base acima do mínimo legal está suficientemente justificada, no balanceamento desfavorável ao paciente das circunstâncias judiciais alusivas à sua culpabilidade (juízo de censurabilidade social), às condições em que se ...
- Adiamentos de Licitações. Aviso de Adiamento Pregão Eletronico 015.19 - Serviço de Alinhamento e Balanceamento
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Acórdão nº 2007/0169044-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Em caso como o dos autos, o STJ tem entendido, apoiado em aplicação conseqüencialista da norma e balanceamento de valores, que a aprovação em exame vestibular, no qual o candidato se inscrevera por força de decisum favorável em Mandado de Segurança, ...
- Avisos de Licitações. Aviso de Publicação Edital de Pregão Presencial 053.20 - Alinhamenhto, balanceamento, caster e cambagem
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PP 06 AVISOSERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS E MAQUINASPUB
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO17 2021SERVIÇO DE RETIFICA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PP-06 -RESULTADO - SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS E MAQUINAS - PUB
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas ... Palavras-chave: teoria ... - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Extrato de Contrato Contrato Nº: 09/2019. Contratação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e de janela, sem uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles com fornecimen...
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Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... promover em atuação ex post facto o que entender cabível em face da União Federal por ato da Marinha do Brasil, sendo certo que, no balanceamento dos interesses em jogo, entre poluir a baía, transformar o navio em sucata ou recolocá-lo em condições de navegação, a última opção conspira ...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2023 celebrado entre EPC e a Empresa Leonardo Gomes Borges Obras, Reformas e Serviços. Contratação de empresa especializada para reforma, balanceamento e adequação da rede elétrica nas instalações da nova sede da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, no prédio do atual ITEP- Caruaru compreendendo, além d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/FMS/2018. Serviço. Aquisição de pneus, incluindo alinhamento, balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos da Secretaria de Saúde do Ipojuca. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração. Outras informações podem ser obtidas na Rua Co...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019. OBJETO: reajuste contratual dos anos de 2021 e 2022 cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e de janela, sem uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 006/2019. Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, bem como, contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem e caster nos veículos que compõem a Frota Municipal de Taquaritinga do Norte, durante o exercício de 2019. Valor máximo aceitável R$ 909.620...
- Avisos de Licitações. Aviso de Publicação Edital de Pregão Eletronico 013(Material Para Pintua), 015 ( Alinhamento e Balanceamento) e 016.19 (exames)
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407838.000029/2022-58 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 – PR EGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. OB JETO: Contratação da prestação de serviço para realização de testes de Ajuste e Balanceamento (TAB) e certificação em sistemas de condicionament...
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Acordao N° 1434691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade afirmada. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Obrigação alimentar. Parâmetros legais....
... A RAZOABILIDADE. MODULAÇÃO. IMPERIOSIDADE. BINÔMIO NECESSIDADE E ... POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE. MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ... NECESSÁRIO. TERMO INICIAL. CITAÇÃO (LEI Nº 5.474/68, ART. 13, §2º; STJ, SÚMULA ... 277). DOCUMENTO NOVO (CPC, ART. 435). JUNTADA POSTERIOR ...