balanceamento

Acórdão Nº 0028262-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... BALANCEAMENTO ENTRE A ... EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA E A PROTEÇÃO SALARIAL. MANTIDA ... PENHORA DE 20% SOBRE OS RENDIMENTOS. DECISÃO MANTIDA ... Recurso ...
Acordao N° 1321762 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de alimentos. Binômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Necessidade presumida da menor. Gastos evidenciados. Renda do alimentante. Não comprovada. Balanceamento da prova dos autos. Recursos não providos. 1. É certo que o dever de sustento dos filhos decorre do poder familiar, como bem inscrito nos artigos 1. 566, inciso iv, e 1.

... NECESSIDADE ... PRESUMIDA DA MENOR. GASTOS EVIDENCIADOS. RENDA DO ALIMENTANTE. NÃO ... COMPROVADA. BALANCEAMENTO DA PROVA DOS AUTOS. RECURSOS NÃO PROVIDOS ... 1. É certo que o dever de sustento dos filhos decorre do poder familiar, como bem inscrito nos ...
Acórdãos nº 1005537-68.2017.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019

... dos defeitos é a utilização com pressão dos pneus indevida (calibragem), problemas de alinhamento e balanceamento, falta de rodízio dos mesmos, aliado a possíveis problemas na suspensão do veículo” Não comprovado o pretenso ...
Acordao N° 1380906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço: conserto de veículo automotivo. Apresentação de orçamento prévio pela fornecedora de serviços. Expressa autorização do consumidor. Inexistência de vício de consentimento. Ausente comprovação de prática abusiva. Cobrança da dívida em consonância às condições ajustadas (princípio ?pacta sunt servanda?). Revisão contratual inconsistente. Recurso provido. I. Aç

... sendo que o alinhamento e o balanceamento seriam gratuitos”; (b) “a cada momento os funcionários ... alegavam que havia alguma peça para substituir, um serviço a ser feito, sem ...
Acordao N° 1694367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Tutela antecipada para limitar desconto em conta corrente. Indeferimento. Ausência dos requisitos legais. Livre manifestação do mutuário. 1. Para a concessão de tutela antecipada, faz-se necessário o preenchimento, concomitante, dos requisitos expostos no artigo 300 do código de processo civil, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de dano ou

... entre as partes, com negociação de propostas de pagamento entre credor e devedor, bem como o ... balanceamento entre o mínimo existencial do devedor e a preservação das garantias originais da ... obrigação (art. 104-A do CDC), a jurisprudência tem ...
Acordao N° 1322959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação. Civil e processual civil. Cessão de direitos sobre ponto comercial e exploração de loteria. Descumprimento do contrato. Resolução. Perdas e danos. Danos emergentes e lucros cessantes. Dívidas da sociedade comercial. Comprovação de pagamento. Ausência. Inscrição em cadastro de inadimplente. Ausência de que se referem a dívidas relacionadas à lotérica. Dano moral. Pleito indeferido....

... preservar o equilíbrio econômico financeiro do contrato. Considerando o princípio da equidade como ... parâmetro para o balanceamento judicial da cláusula penal, bem como a vedação de enriquecimento ... sem causa, adequada a redução do percentual de retenção pelo desfazimento ...
Acórdão nº 110078 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
Acórdão nº 0014963-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 31 de Agosto de 2016

... paciente, além de outros objetos que demonstram envolvimento ... na prática do delito ... III - Em sendo assim, exige-se o balanceamento de valores em ... oposição: de um lado o jus libertatis do indivíduo, que se revela, à ... primeira vista, perigoso, intranquilizando a ...
Acordao N° 1742542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Ausência de comparecimento da ré à audiência de conciliação. Decretação revelia. Citação regular. Prestação de serviços automotivos. Anuência prévia da consumidora. Defeito na informação configurado. Cobrança exorbitante. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em...

... Obedes, ... foi informada do preço dos pneuse custos com balanceamento das rodas e alinhamento de direção ... Aceito o valor total cobrado e acertada a forma de pagamento, deu-se início aos serviços no veículo ...
Acórdão Nº 0018250-66.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... SE ENCONTRAVA O RECLAMANTE. DANOS MATERIAIS ... PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA INCLUSÃO DOS ... GASTOS DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO ... POSSIBILIDADE. NOTA FISCAL QUE COMPROVA A ... REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. LUCROS CESSANTES ... RECLAMANTE QUE PRESTA SERVIÇOS COMO ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268870-81.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2019
SESSÃO: 27/02/2019 PROCESSO: 0268870-81.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BRUNO DE OLIVEIRA GABRIC RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE VOTO Cuida-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial, entendendo pela ausência de comprovação da violação de...
Acórdãos nº 1014971-77.2016.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017

... levadas a efeito através da concessionária Prova pericial indicando inadequação em alinhamento e balanceamento Responsabilidade da concessionária e da fabricante, com base nas disposições da Lei 8078/90, pela troca do ...
Acordao N° 1431624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais. Apelação cível e recurso adesivo. Inércia da parte ré quanto ao recolhimento do preparo relativo ao recurso adesivo. Deserção configurada. Apelação da autora. Reportagem veiculada em sítios eletrônicos. Informações de interesse público. Referência ao nome da autora. Liberdade de imprensa. Direito à informação. Inexistê

... deve observar juízo de ponderação, balanceamento ou sopesamento em relação aos princípios ... colidentes ... 3. Somente nos casos em que há abuso do direito à informação, com o ...
Acordao N° 1621526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Constitucional. Administrativo. Civil. Direito à saúde mental. Transtornos psiquiátricos. Internação. Modalidade compulsória. Medida excepcional. Tratamentos alternativos. Suficiência de recursos extra-hospitalares. Possibilidade apontada pela caps. Restrição da liberdade. Ausência de elementos suficientes. Internação em clínica particular. Custeio pelo distrito federal. Descabimento. 1. A lei n.

... devidamente amparada em laudo médico que caracterize os seus motivos ... 3. O balanceamento entre as estritas exigências legais para a excepcional internação compulsória e os ... elementos probatórios carreados aos autos conduzem a ...
Acórdãos nº 1060632-76.2017.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019

... sentença recorrida, não houve o balanceamento da sucumbência. Sucumbência da parte autora que, ainda se considerado o parcial acolhimento do recurso da ré, remanesce mínima ...
Acórdãos nº 1009546-53.2014.8.26.0590 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016

... Prefeitura requerida o ressarcimento do valor gasto com a troca dos 04 ( quatro ) pneus, alinhamentos e balanceamento do veículo. 1) Ausência de comprovação do nexo causal entre o dano alegado e a má conservação da via pública ...
Acórdãos nº 1004590-92.2016.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016

... o veículo Necessidade de chamar taxi para ir embora Troca de grade do veículo, alinhamento e balanceamento - Caso fortuito e força maior - Fatos que não podem ser imputados à Administração Pública - Inexistência ...
Acórdãos nº 2237000-26.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018

... Em regra, os embargos à execução não têm efeito suspensivo. Todavia, em necessário balanceamento dos interesses das partes, inclusive à luz do princípio do resultado, neste caso concreto a execução pode ...
Acórdãos nº 0014412-51.2012.8.26.0248 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015

... em notas fiscais referentes à troca de amortecedores, bem como de serviços de vedação e alinhamento/balanceamento se não há comprovação de que se destinaram ao veículo segurado. 3. Inexistindo qualquer demonstração de que ...
Acordao N° 1689595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentandos. Menores impúberes. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Trabalhador autônomo. Motorista de aplicativo. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Não ocorrência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade, possibilidade e...

... NECESSIDADE, ... POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE. CONFORMAÇÃO. AFERIÇÃO. ALIMENTOS ... ADEQUAÇÃO. MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ADEQUADO. PRESERVAÇÃO ... PEDIDO EM CONTRARRAZÕES. REDISTRIBUIÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL ... IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. DOCUMENTOS ...
Acordao N° 1677573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade reconhecida. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público militar. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Genitores e enteados. Obrigação

... CONFORMAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE E ... POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO OU MINORAÇÃO ... BALANCEAMENTO ADEQUADO. PRESERVAÇÃO. APELO DO ALIMENTANTE ... DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. A mensuração dos alimentos deve guardar conformação com ...
Acordao N° 1327138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Pretensão formulada em face do genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Trabalhador autônomo. Motorista de aplicativo. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Não ocorrência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar.

... NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. CONFORMAÇÃO ... AFERIÇÃO. ALIMENTOS. ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO OU ... MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ADEQUADO. PRESERVAÇÃO. DOCUMENTO NOVO ... (CPC, ART. 435). JUNTADA POSTERIOR À SENTENÇA. ENQUADRAMENTO. NÃO ... OCORRÊNCIA. CONSIDERAÇÃO ...
Acordao N° 1761309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Direito do consumidor. Ação de repactuação de dívidas por superendividamento. Antecipação dos efeitos da tutela. Limitação das parcelas das operações de crédito aos valores propostos no plano de pagamento. Garantia de restituição mínima ao credor. Mínimo existencial. Ausência dos requisitos legais. Decisão reformada. 1. A repactuação de dívidas é um...

... entre as partes, com negociação de propostas de pagamento entre credor e devedor, bem como o ... balanceamento entre o mínimo existencial do devedor e a preservação das garantias originais da ... obrigação (art. 104-A do CDC). Assim, a antecipação de ...
ACÓRDÃO Nº 1814/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-07-2013

... justifique, no bojo do processo licitatrio, o balanceamento conferido para as notas tcnicas das licitantes, como tambm a distribuio dos pesos para as parcelas de preo e tcnica, em termos da obteno da melhor ...
Acordao N° 1669287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços mecânicos em automóvel. Realização de serviço não autorizado. Preço acima do praticado no mercado. Repetição de indébito. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória à repetição...

... 2018) na oficina ré para efetuarem os serviços de troca dos pneus, geometria e balanceamento", os ... quais, segundo propaganda afixada ao estabelecimento comercial (ID. 42081513) giravam em torno de ... R$ 2.600,00. Não houve informação pr\xC3" ...