balancete de verificação modelo
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... § 4º Para verificação de eventual impedimento ou motivo de suspeição, ... IV – apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V – prestar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... -se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; ... II ... IV — apresentar mensalmente ao juiz balancete ...
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Legislação Complementar
... do Ministério da Economia a verificação do cumprimento do disposto nesta Lei, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... modelo de governança, estrutura acionária, principais ... ção da ata da reunião anterior; verificação do balancete do mês; análise e considerações ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... imposto de renda determinar para a verificação do fiel cumprimento da lei, inclusive junto às ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ício inicial da pessoa jurídica, no balancete do mês em que tenham sido arquivados seus atos ...
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Temas correlatos
... ção do que dispõe esta Lei, a verificação e a fiscalização do exercício e atividades das ... -agrônomo; h) incorporar ao seu balancete de receita e despesa os dos Conselhos Regionais; ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ...
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O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... equivalência patrimonial de acordo com o modelo estabelecido pela própria lei, a ser aplicável ... com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da investida levantado na mesma ...
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Legislação
... nesta Portaria, relativas à verificação da aptidão da entidade para ministrar programas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... e decisória , é quando, após a verificação de crédito (arts. 7 o ao 20), existem as ... devem estruturar-se sob a forma de balancete mensal, indicando a receita bruta do período, ...
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Do Condomínio Edilício
... priedade, de modo que a não verificação de seu cumprimento torna ilegítima a ... a função, exclusivamente, de fazer o balancete mensal e organizar os créditos e débitos do ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... poderá ser fiscalizado para verificação de seu cumprimento, sem prejuízo da ação ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Enunciado 1 do CJF: A verificação da violação à boa-fé objetiva dispensa a ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... IV – apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V – prestar ...
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Legislação
... do Ministério da Economia a verificação do cumprimento do disposto nesta Lei, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 3.2 Performanceprism. 3.3 Modelo baseado em stakeholders. 4 Mensurao do ... 1.7. Escriturao Contbil. Balancete de Verificao. 1.8. Operaes com Mercadorias. 1.9 ...
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Ministério do Trabalho
... em que a Fiscalização fará a verificação do registro na sede da empresa prestadora de ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Legislação Complementar
... poderá ser fiscalizado para verificação de seu cumprimento, sem prejuízo da ação ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Das Pessoas Jurídicas
... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... V – apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal; ... VI – conservar, sob ... de processo judicial prévio para a verificação de ocorrência inequívoca das circunstâncias de ...
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Gabinete do Governador
... - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7; ... § 1º Considera-se CT-e o documento ... a) Balanço de abertura e balancete de verificação dos últimos 60 (ses- ... senta) ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... do mesmo grupo pode ser considerada o modelo clássico da sociedade holding ... A ... com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado na mesma data, ou até ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... legislação aplicáveis, bem como verificação de condições precedentes e anuências ... recolhimentos mensais por estimativa ou balancete de redução ou suspensão ... Os tributos ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... pedido do interessado dirigido ao CDI, em modelo disponível no Portal do ... Contribuinte na ... a) Balanço de abertura e balancete de verificação dos últimos 60 (sessenta) dias ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... pregressa do candidato, por meio da Verificação de Dados Biográficos (VDB). Se militar, membro ... a quem estiver subordinado, conforme modelo constante no anexo IX; d) estar em dia com as ... ção dos impostos recuperáveis; Balancete de Verificação: balancete de verificação, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... e interna, inclusive quanto à verificação do cumpri- ... mento de dispositivos legais e ... sar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações ... financeiras ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Disponibilidade Financeira - ADF, conforme modelo do Apêndice I deste Regulamento, que deverá ser ... VIII - demonstração financeira ou balancete que fundamentou o projeto, assinado pelo contador ... ordenados de forma a facilitar sua verificação", devendo ser agrupados em pastas correspondentes \xC3" ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEOXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES NO ESTADO DESANTA CATARINA. COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DALICITANTE VENCEDORA. NÃO EXIBIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DEVIDAMENTEAUTENTICADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE.EQUIPAMENTOS INDICADOS...