balancetes e demonstrativos contábeis
11466 resultados para balancetes e demonstrativos contábeis
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... c) demonstrações contábeis da CEF e dos fundos e programas por ela operados ... analisar, ao menos trimestralmente, os balancetes e demais demonstrativos contábeis da CEF e dos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... ão, ao final de cada trimestre, os demonstrativos analíticos de investimentos realizados, bem como ... § 1º Nos demonstrativos contábeis", balancetes e no balanço anual constará a ocorr\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... IX – das demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos fiscais, ... necessários à elaboração dos balancetes" relativos ao mês imediatamente anterior; ... II \xE2" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos", elaborados a preços correntes, com as informaç\xC3" ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 8º Excetua-se do disposto no § 7º a ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... ço do Fundo PIS-PASEP, com os demonstrativos e o relatório; ... V - promover o levantamento e balancetes mensais; ... VI - requisitar ao Banco do Brasil ... ços anuais e demais demonstrações contábeis e financeiras do Fundo PIS-PASEP; ... XI - ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os preceitos para ... demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o ... na declaração de rendimentos, os demonstrativos e informações complementares sobre as ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências