balanço anual tam
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tinha registrado lucro e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a empresa tem crédito ... trimestral - no último dia de cada trimestre; se for pelo período anual, no dia 31 de dezembro de cada ano); b) se não houver algum pagamento, ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
...fontes definitivas, de acordo com a aprovação das propostas de alteração na legislação tributária. Com a edição da Lei Orçamentária Anual, essas alterações foram. providenciadas por meio do Decreto nº 65.438, de 30 de dezembro de 2020. Balanço Geral do Estado. Contas do Exercício ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL". ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELA\xC3"... data da resolução da sociedade para a apuração dos haveres em balanço especial: . ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA. OBRIGAÇÃO ...
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Legislação
...ão, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual. . Art. 108. A implementação do disposto neste Capítulo observará, ... — elaborar as demonstrações financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
...Por tudo isso, consta- ta-se que o ‘BALANÇO F ISCAL ’ apura lucro diferente daquele apresentado pela contabilid ...6.404/19 76, in verbis : “Art. 243. O relatór io anual da admi nistração deve relacio - nar os invest imentos da companhia em ...
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Licitações
...anual; a modificação das modalidades licitatórias, com a extinção do ...A documentação exigida abrange balanço patrimonial, demonstrações de resultado de exercício, demonstrações ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...9 – Observar como limites: Museu do Café: 10% do total. anual de despesas no plano orçamentário para a remuneração. e vantagens de ...balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos. previstos no ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
Este artigo busca identificar as variáveis políticas e socioeconômicas determinantes do índice de transparência pública dos municípios brasileiros. É uma pesquisa de enfoque quantitativo e de alcance correlacional, utilizando o modelo estatístico de regressão de Poisson com dados de 1.134 municípios brasileiros selecionados probabilisticamente. Os resultados indicam que municípios com maiores...
... H7: Quanto maior o v alor per capita da dívida anual do município, menor o índice de transparência pública ... através da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Balanço Patrimonial, no Sistema de Informações Contábeis e ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...40 da Lei n. 8.213, a um abono anual, que equivale ao 13º salário. Antes da referida Lei, que é de ... habi-tualidade, participação nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial da participação nos ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ativo ϐinanceiro ocorrerá mensalmente com o faturamento da Receita Anual Permitida ȋRAPȌǡ já queǡ no caso das conǦ cessionárias de serviço ... DeveǦse observar aindaǡ que nos meses em que o balanço energético for positivoǡ o mesmo corresponderá a uma operação de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a um ..., em geral o empregado não trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa etc.), determinados ...
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Legislação Complementar
...ão, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual. . Art. 108. A implementação do disposto neste Capítulo observará, ... — elaborar as demonstrações financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...- dos e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social en- ...ária: (ii) Deliberar e votar a proposta da verba global anual da remuneração da administração para o exercício de ...
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Questões comentadas
... a ante - rioridade nonagesimal, não observando a anterioridade anual. 0096. Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: ...d) Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
..., também, plata- formas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. 18.13.7.1. Essas plataformas devem ..., com carga horária mínima de dezesseis horas e atuali- zação anual com carga horária mínima de quatro horas. 18.14.2.1.1. Aos ...
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Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
...Anual (RAG) aprovado em 2019 pelo Conselho de Saúde do município de ... casos pr áticos de RFPs recentes no Brasil, como o Balanço do Cidadão do Estado de Santa Catarina (Estado de Santa Catarina, ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...Ordem do dia: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financei- ras do exercício findo em ...Aprovado o valor de até R$30.000,00 para remuneração global e anual" da Di- retoria, para o exercício de 2019, já incluídos nessa remuneraç\xC3"...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
...balanço especialmente levantado. § 1º O capital social sofrerá a .../2019/01/05/atum-e-vendido-por-us-31-milhoes-e-bate-recorde-em-leilao-anual-no-japao.ghtml. Acesso em: 20.10.2020. . 91. Vickrey, W. (1961). ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... CNPJ (MF) : 67.405.936/0001-73 BALANÇO PATRIMONIAL - Em Milhares de Reais 2016 2015 Ativo Circulante ... - muneração do Conselho de Administração: remuneração global anual no montante de R$2.556.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
...O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos evidencia que, na esteira ..., tanto do regime compensatório clássico como do banco de horas anual...
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Balanço - Trelleborg Santana de Parnaíba IND. e COM. de Soluções em Polímeros Ltda
...descontado. Uma taxa de crescimento na perpetuidade foi determinada. baseada na estimativa da administração da taxa anual composta de cresci-. mento do EBITDA, a qual a administração acredita que está consistente com. a premissa que um participante de mercado iria ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. MENSAGEM ANUAL. À. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. São Paulo. 2023. GABINETE DO ...BALANÇO DE ATIVIDADES. TABELA 8. Assunto 2022. Anteprojetos de leis 36. Projetos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. Balanço" do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos:. Agência Estadual de Regula\xC3"...de 17 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual – LOA) e demais leis que autorizaram os créditos adicionais,. quando ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... ainda não sejam uma obrigação na data de apresentação do balanço. . Palavras-chave : Dividendo adicional proposto. ICPC 08. Value ... a média dos 12 meses do ano-calendário, que corresponde à média anual. . Fonte: BM&FBOVESPA - http://www.bmfbovespa.com.br/. . Ao tomar esse ...