balanco da patrimonial sadia
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... expectativa de vida sadia da população local ... Documento assinado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... o fim proposto, qual seja, a formação sadia de uma lavoura produtiva. ( ... ) Portanto, a ...
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Acórdão nº 1401-002.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
... brasileira em razo do acrscimo patrimonial ocorrido na empresa nacional. Como a conveno para ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... atrelado tanto ao dano moral extra-patrimonial como ao dano moral ambiental. O dano moral ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... sadia qualidade de vida ... O Estado de Direito ... ídico do proprietário, seja de cunho patrimonial (água de tanques ou lagos de piscicultura; água ...
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Do direito das famílias
... , ou da pessoa humana, e direito patrimonial, que são normas de ordem privada, pois se ... , salvo quando houver comprometimento da sadia formação e do integral desenvolvimento da ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... revestem mais de caráter puramente patrimonial porque visam, coerentemente, à harmonização de ... , é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Por sua vez, a semântica ...
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A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
... , e amparo afetivo, para a construção de personalidade de forma sadia e sociável. 22 No caso do idoso, a vulnerabilidade – também prevista ...
- Legislação Complementar
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Práticas Antissindicais
... Borges lembra a condenação da empresa Sadia pelo Tribunal do Trabalho de Minas Gerais por ter ... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou ...
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Leis
... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros ...
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Legislação
... do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... tipos de administração de água: “patrimonial”, “pública” ou “comum”, com ênfase ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... -
Legislação
... do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... empresas, como o ocorrido com a fusão da Sadia e da Perdigão, em ... que se determinou, ... essa última caráter privado e patrimonial que integram a esfera da ... disponibilidade ... -
Empresa e atividade empresarial
... , que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... garantir às espécies humana e animal uma sadia qualidade de vida, além de impulsionar o ... és de uma visão sobre o conceito patrimonial, levando em consideração os estudos ... -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
... ção do meio ambiente e do oferecimento da sadia qualidade de vida e equilíbrio ecológico, ... justiça tributária, para um estado patrimonial ... O pano de fundo dos deveres fundamentais ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... que, na ACO 323, afora a questão patrimonial, o Supremo apontou os efeitos da ação estatal ... essenciais à sadia qualidade de vida de toda a população ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... , e quantifique o comprometimento patrimonial físico e o dano estético. Recurso a que se dá ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Legislação Complementar
... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... (2000) (3) , podemos ter um balanço patrimonial que apresente elevados resultados, que comparado ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida, impondo-se ao Poder Público ...
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Legislação Complementar
... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...