Balanço financeiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para fomento das ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Senado Federal, das JustiÇas Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 97.162.367,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro" apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da IntegraÇÃo Nacional, Credito Especial No Valor de R$ 130.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro" apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relativo \xC3" ...
- Em vigor Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Americanas altera plano e acena a credores com garantia de R$ 12 bi de seus maiores sócios
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- Subtração
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis ... a redução de desequilíbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão tecnológica e do desenvolvimento ...
- Vasco teve déficit de R$ 64,4 milhões em 2020; passivo subiu para R$ 832 milhões
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - cronograma físico-financeiro para sua conclusão; ... V - etapas a serem executadas com ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no caso das despesas à conta de ...
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Acórdão Nº 0021501-81.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Probabilidade do direito invocado pelo impetrante/reclamante emerge da prova pré-constituída produzida, sem olvidar da urgência do pedido, bem como da necessidade alimentar do trabalhador. A justificativa apresentada pela...
... de dedicação ao trabalho, como mero custo a ser extirpado do balanço" financeiro/contábil da empresa, o que contraria frontalmente os artigos 1\xC2" ... -
Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... previdenciária e de desenvolvimento social e econômico‑financeiro; ... III ‑ determinar padrões mínimos de segurança ... ção extrajudicial de entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais ...
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Sem a conta da corrupção
... da petrobras não chega a consenso sobre impacto dos desvios no balanço financeiro ... Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Rennan Setti ...
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Sem a conta da corrupção
... da petrobras não chega a consenso sobre impacto dos desvios no balanço financeiro ... Ramona Ordõnez, Bruno Rosa e Rennan Setti ...
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Lei nº 13.963 de 20/12/2019. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, Fonte: 00 - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9275, DE 09 DE MAIO DE 1996. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1996.
... balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, respeitada a programação ...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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