balanço financeiro modelo
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... da declaração, dentro do exercício financeiro, de acordo com os critérios que estabelecer ... real, devendo determinar, na data do balanço que serviu de base para o evento, a diferença de ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dos incisos I e III do caput, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico do ... de longo prazo deverá gerar reflexo financeiro para os Diretores das empresas estatais, ... ônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral, transformando-se ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... estimada para o produto no exercício financeiro"; ... XI – atividade - o instrumento de programa\xC3" ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... XVIII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para o etor público consolidado não financeiro de R$ 118.910.000.000,00 (cento e dezoito ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... da companhia constantes do último balanço aprovado ... Parágrafo único. Em caso de ... ípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... A CEF instituio integrante do sistema financeiro nacional e auxiliar da execuo da poltica de ... II - aprovar o modelo de gesto da CEF e suas atualizaes; ... III - ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ... sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais ... balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ência e a oportunidade da opção pelo modelo das organizações sociais, observado o disposto ... pactuados, o cronograma de desembolso financeiro e os mecanismos de avaliação de resultados das ... ão ao final do exercício, apurados no balanço patrimonial e financeiro da entidade privada, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... envolver transferência de recurso financeiro; ou ... II - acordo de cooperação, quando não ... ção pública federal disponibilizará modelo de formulário para que as organizações da ... balanço ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... de gestão corporativa, de equilíbrio financeiro, de competitividade desportiva e ... de ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... , quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição, art. 153, ... em cada estabelecimento à época do balanço da firma ... 1º Serão também arrolados, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... g) saldo credor do balanço de juros em conta corrente ... § 1° Os juros ... imediatamente anterior ao exercício financeiro em que o imposto fôr devido ... Parágrafo ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 167.360.000.000,00 (cento e sessenta e sete ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... civil, em suas aplicações no mercado financeiro (Decreto-lei nº 1.290/73, art. 1º) ... de fevereiro de 1967 e elaborado segundo modelo da Secretaria de Planejamento da Presidência da ... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... da declaração, dentro do exercício financeiro, de acordo com os critérios que estabelecer ... real, devendo determinar, na data do balanço que serviu de base para o evento, a diferença de ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... de Rendimentos e Informações, em modelo próprio aprovado pela Secretaria da Receita ... patrimonial, a fim de elaborar balanço de abertura e iniciar escrituração contábil ... na alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, bem como aos ganhos auferidos na ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ... compradora, no caso de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ós o encerramento de cada exercício financeiro, relatório sobre a execução deste Plano ... ões ou sub-regiões em que o déficit do balanço hídrico comprometa o abastecimento humano ou ... , a concepção e implantação de novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos, que ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) cópia da publicação do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do ... natureza, a transferência de encargo financeiro, somente será feita àquele que provar ter ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... , ou será o poder econômico-financeiro. Como nós trataremos o tema? Documento assinado ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... a) quer de um IVA correto, de crédito financeiro, como a Constituição autoriza; b) quer ainda ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 132.000.000.000,00 (cento e trinta e dois ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... fraudes que afetem o desempenho financeiro das organizações, notadamente quanto a ... (informações sobre receitas, despesas, balanço patrimonial e total de ativos e passivos), ...