balanço financeiro modelo
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Direito constitucional e constituição
... No modelo de Estado liberal, as constituições tinham por ... ário, o direito econômico, o direito financeiro, o direito tributário, o direito penal e o ... constituição-garantia, constituição-balanço e constituição-dirigente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , dotado de notório poder econômico-financeiro houvesse cumprido de pronto a obrigação de ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... reconfiguração dessas economias para um modelo" de vigilância gera um conjunto de questões pass\xC3" ... ção, telecomunicações), buscando um balanço" capaz de fomentar o empreendedorismo e as proteç\xC3" ... estratégico de intervenção no campo financeiro (a possibilidade de linhas de crédito e de ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... apurados em aplicações no mercado financeiro das receitas previstas neste artigo; ... X - ... informações que o identifiquem, conforme modelo aprovado pela ANCINE e pela Secretaria da Receita ... e permanente, existentes no último balanço patrimonial conhecido, atualizado monetariamente; ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... de infraestrutura e para o saneamento financeiro de empresas estatais. Sustenta que, ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... natureza, cujo valor reconhecido no Balanço Patrimonial da Celg Distribuição S ... A - ...
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O modelo financeiro
... contábeis, em geral é preciso anexar a ele demonstrações financeiras, tais como a conta de lucros e perdas (“conta de L&P”) 226 e o balanço patrimonial de cada período de cálculo ... Além da necessidade de verificar os efeitos sobre o resultado divulgado pelo Empreendedor, há ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... não parece ter se importado em responder à crítica de que seu modelo de teoria não conecta propriamente a crítica transcendente a um momento ... e explorador, cujo epítome são os investidores do capital financeiro, mas que inclui também empresários do entretenimento e das novas ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - o regime financeiro adotado; ... II - o valor total das reservas ... de tomada de contas, acompanhado do balanço anual, e o inventário a êle referente assim ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 91 será considerado até o exercício financeiro seguinte ao ano em que ocorrer o falecimento do ... e) saldo do balanço de juros em contas-correntes mantidas com o mesma ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Resolução nº 1049 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Noviembre de 2004
... ção de contas referente ao exercício financeiro de 2000 ... Instada a se manifestar, a Comissão ... 02 ... 5. O balanço financeiro não foi publicado. A fim de auxiliar ... ocorrência, bem como foi apresentado o modelo do Balanço Financeiro para publicação ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de sucessão ... como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... financeiro, enquanto governos e estados nacionais reduziramse à função de gestores ... balanço divulgado nesta quarta-feira (26). O resultado foi 98,8% menor que o de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -6-2020, para pagamento no exercício financeiro de 2021, solicitação esta que foi por eles ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... variadas formas, inclusive, através de balanço contábil entre os doleiros, ficando a moeda ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Estado de Pernambuco para o exercício financeiro do ano de 2020, ... obedecido o disposto na ... Neste sentido o Modelo Integrado de Gestão de ... Pernambuco será ... execução orçamentária constante do Balanço Geral do ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário ... v. IV, RJ: Renovar, 2007. p. 84 ... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a ... Como se lê no documento “Balanço e actualização das prioridades da estratégia ...
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Acórdãos nº 2031107-67.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... ex- empregadora Validade de modelo unificado de custeio de plano de saúde ... à exibição, pela agravada, de balanço financeiro, de comprovantes de pagamento e ...
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Direito Empresarial
... ção respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico ... A ... ência de distribuição do superávit financeiro entre os diretores ou associados. Por fim, a ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Definição, Qualificação, Prerrogativas e Finalidades das Instituições Comunitarias de Educação Superior - Ices, Disciplina o Termo de Parceria e da Outras Providencias.
... sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais ... II - balanço patrimonial e demonstração do resultado do ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 143.100.000.000,00 (cento e quarenta e ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2016 ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... em uma aeronave que esteja registrada no balanço de uma companhia aérea”, revelou Sir David ... oposição dos setores contábil e financeiro ... Os Estados Unidos, em 1973, já se ... Eles introduzem um novo modelo de contabilidade do arrendatário (conhecido como ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... , reequilíbrio econômico-financeiro e solução de disputas. Afinal, a LLic não é ... A documentação exigida abrange balanço patrimonial, demonstrações de resultado de ...
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Direito bancário: noções gerais
... regulação do Estado sobre o Sistema Financeiro Nacional. Essas atividades estatais são ... de crédito dos ativos (dentro e fora do balanço) é ponderada por diferentes pesos estabelecidos, ... especializada observa que o fracasso do modelo regulatório em vigor durante a crise financeira ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... milhões de reais), conforme disposto no balanço consolidado da companhia Centrais Elétricas ... estimativa de impacto orçamentário-financeiro, o que viola o disposto no art. 113 do Ato das ... da governança do setor elétrico, cujo modelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2012 ... \xC2" ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 82. Para fins de ...
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Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... financeiro é praticamente o mesmo de um ano para o outro, e quando uma instituição ... (BRESSER-PEREIRA, 2006) ... Abrucio (2007), ao fazer um balanço da reforma da administração pública, comenta que, ainda que não tenham ...