balanço geral brasilia
-
DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... Brasília, 25 de março de 1971; 150º da Independência e ... elétrica os livros da contabilidade geral, as guias de recolhimento do impôsto único e ... O saldo positivo do FFE, apurado em balanço anual, será transferido para o exercício ...
-
Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
... de governo, a posse do novo Procurador-Geral da Repblica, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) de quem os recebeu, ... real, devendo determinar, na data do balanço que serviu de base para o evento, a diferença de ... Brasília ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... çamentária ou extra-orçamentária, seja geral ou vinculado, que tenha sido decorrente, ... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em ... Brasília ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - ao ... c) residências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... Brasília, Distrito Federal, mantendo como principal centro ... EBC divulgará anualmente, como parte do balanço da empresa, listagem contendo nomes dos ... da EBC, dentre os membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ... Parágrafo único. O ...
-
Moro discreto, evento com apagões e desconfiança: os bastidores do lançamento da candidatura de Bivar
BRASILIA - Logo que acabou o evento de lanamento da sua ... poucos deles discursaram como o secretrio-geral do Unio, ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e ...
-
Moro discreto, evento com apagões e desconfiança: os bastidores do lançamento da candidatura de Bivar
BRASILIA - Logo que acabou o evento de lanamento da sua ... poucos deles discursaram como o secretrio-geral do Unio, ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e ...
-
Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... das equiparadas, das sociedades civis em geral, das sociedades cooperativas, em relação aos ... patrimonial, a fim de elaborar balanço de abertura e iniciar escrituração contábil ... Brasília ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... dependerá de autorização da assembléia geral ou órgão equivalente ... § 4° Na hipótese ... pessoas jurídicas que, de acordo com o balanço encerrado em relação ao período-base ... Brasília ...
-
Em balanço, Casa Civil ignora falhas e diz que governo tem direcionado esforços para ações de promoção à saúde
BRASILIA - No mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortes por ...
-
Enchentes atingem 75 mil pessoas em Minas Gerais e Bahia, segundo balanço dos estados
BRASILIA — As enchentes dos últimos dias atingiram diretamente 75 mil pessoas na ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... no competente Cartório do Registro Geral de Imóveis, mediante requerimento firmado pela ... ão ser avaliados atuarialmente, em cada balanço, por entidade ou profissional legalmente ... Brasília ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Brasília, 21 de julho de 1992; 171° da Independência e ... na área para exercer a função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo mandato é de 2 (dois) ... a) cópia da publicação do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do ...
-
Ministro da Educação fica sem máscara na Câmara mesmo após queixa de deputado do PSOL
BRASILIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ... Câmara, nesta quarta-feira, onde faz um balanço de sua gestão na pasta. Mesmo depois de uma ...
-
Ministro da Educação fica sem máscara na Câmara mesmo após queixa de deputado do PSOL
BRASILIA O ministro da Educao, Milton Ribeiro, ignorou o ...
-
DECRETO Nº 2536, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantropicos a que Se Refere o Inciso Iv do Artigo 18 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... I - balanço patrimonial; ... II - demonstração do resultado ... serão atualizados anualmente pelo índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, da ... Brasília ...
-
Ministro da Educação fica sem máscara na Câmara mesmo após queixa de deputado do PSOL
BRASILIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ... Câmara, nesta quarta-feira, onde faz um balanço de sua gestão na pasta. Mesmo depois de uma ...
- Volumes da Coinbase despencam e ações derretem, em meio a mercado de criptomoedas em baixa
-
Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado ... entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações ... Brasília ...
-
Casamento infantil no Brasil: parem de apagar a infância de nossas meninas
Precisamos falar sobre casamento infantil no Brasil
... 14 INESC. O Brasil com baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União 2019. Brasília, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... ção de receitas vinculadas e o aumento geral da arrecadação ... Art. 7º De acordo ... , observando os limites apurados em balanço ... II - suplementar, dispensados os ... Brasília, 31 de janeiro de 1990; 169º. da Independência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, nos termos do ... , inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos ... Brasília ...
-
Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... corresponderá ao saldo constante do balanço patrimonial da CNEN ... Art. 12. A INB e a ... balanço de 2019 aprovado pela assembleia geral, observado o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de ... Brasília ...