balanço geral brasilia
- Ministro da Educação fica sem máscara na Câmara mesmo após queixa de deputado do PSOL
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... corresponderá ao saldo constante do balanço patrimonial da CNEN ... balanço de 2019 aprovado pela assembleia-geral ... Brasília ...
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Ministro da Educação fica sem máscara na Câmara mesmo após queixa de deputado do PSOL
BRASILIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ... Câmara, nesta quarta-feira, onde faz um balanço de sua gestão na pasta. Mesmo depois de uma ...
- Volumes da Coinbase despencam e ações derretem, em meio a mercado de criptomoedas em baixa
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ões decorrentes de mútuo, financiamento em geral" e quaisquer outros contratos relativos a aplicaç\xC3" ... as normas de correção monetária de balanço previstas no Decreto-Lei nº 2.341, de 29 de ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... como limite superior a variação geral dos preços do mercado, no período.? ... Art ... do Distrito Federal e dos Municípios, o balanço a que se refere o art. 21 da Lei nº 9.249, de 26 ... Brasília ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - ao ... c) residências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2015 ... \xC2" ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... direito privado, desta Lei e do Regimento Geral do CAU/BR ... Parágrafo único. Sem ... Distrito Federal terão sede e foro em Brasília ... § 3o Cada CAU terá sede e foro na ... obrigatória a publicação dos dados de balanço e do planejamento de cada CAU para fins de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... para a dedução a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP/DI), da ... faturamento bruto anual no último balanço equivalente a 100.000.000 (cem milhões) de Ufir, ... Brasília ...
- Em ‘discurso de despedida’, Guedes agradece servidores e nega que haverá ‘herança maldita’
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DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
... Brasília, 15 de maio de 2009; 188o da Independência e ... b) Coordenação-Geral de Gestão Estratégica; e ... c) ... III - apreciar: ... a) o balanço anual e a prestação de contas, acompanhada do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2012, nos termos do ... , inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... observado em abril de 1992, do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna, da ... de órgãos federais transferidos para Brasília (DF), devendo a aquisição recair, ... sejam superiores àqueles verificados no balanço" de 1989, corrigidos pelo Índice Geral de Preços\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer ... VI - Saldo do balanço de juros em contas correntes mantidas com o mesmo ... Brasília ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do ... ções Públicas", no âmbito da Advocacia-Geral da União, mediante a utilização de recursos ... Brasília ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... público, instituições financeiras em geral e sociedades mercantis, as providências ... balanço geral das entidades interessadas, levantado no ... Brasília ...
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Decreto nº 3.735 de 24/01/2001. ESTABELECE DIRETRIZES APLICAVEIS AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de despesas de pessoal ou de custeio em geral, somente poderá ser autorizada se houver ... no ano anterior, para a composição do Balanço Geral da União ... § 2º As empresas estatais ... Brasília ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Brasília, 6 de setembro de 1973; 152º da Independência e ... PRESTAÇÕES ... Prestações em geral ... Período de carência ... Concessão de ... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ao órgão do INPS em que, por sua ...
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DECRETO Nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-senar.
... de direito privado, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal ... Art. 2º O objetivo do ... IV - aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o ...
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Lei nº 14.184 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
... a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão ... aplicáveis aos bens usados em geral ... Brasília ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... percentual mínimo do orçamento geral. Por ser ... um fundo de natureza contábil 7 ... Controladoria-Geral da União. Balanço Geral ... da União: prestação de contas da ... - Ministério das Cidades. Brasília, DF: 2010 ... ______. ______. ______ ... -
LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... geral poderá deliberar o resgate dessas ações pelo ... -geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver ... Brasília ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... a padronização dos planos de contas, balanço, balancetes e outros demonstrativos ... ao final de cada trimestre, e balanço geral no último dia útil do ano ... Brasília ...
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Lei nº 11.306 de 16/05/2006. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
... balanço patrimonial do exercício de 2005; ... IV - ao ... , inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração prevista no art. 37, ... Brasília ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º); ... II – na saída de armazém-geral ou outra depositário do estabelecimento ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... em cada estabelecimento à época do balanço da firma ... 1º Serão também arrolados, ...