balanço geral brasilia
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LEI ORDINÁRIA Nº 6255, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Abrir Credito Suplementar em Reforço de Dotações que Especifica, Constantes do Orçamento do Distrito Federal para o Exercicio de 1975.
... - Companhia de Água e Esgotos de Brasília - ... Superávit Financeiro apurado no Balanço de ... Subprograma 021 ... - Administração Geral ... - Financiamento a Programas de ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... CAPítulo I ... DAS PRESTAÇÕES EM GERAL ... Art. 22. As prestações asseguradas pela ... de tomada de contas, acompanhado do balanço anual, e o inventário a êle referente assim ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a 'anotação de Responsabilidade Tecnica' Na Prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, Pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, de Uma Mutua de Assistencia Profissional; e da Outras Providencias.
... ídica e patrimônio próprios, sede em Brasília e representações junto aos CREAs ... § 2º - ... pelo profissional sua ficha de Cadastro Geral, e atualizada nos pagamentos subseqüentes, nos ... II - a fiscalização e aprovação do Balanço, Balancete, Orçamento e da prestação de contas ...
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LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, nos termos do ... , inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos ... Brasília ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Brasília, 24 de janeiro de 1979; 158º da Independência e ... princípios do número básico do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do Ministério da Fazenda ... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ou até 30 de abril de cada ano, quando não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL" LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... T\xC3" ... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília", em 27 de janeiro de 1995 ... Pleito do Minist\xC3" ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
- Ludmilla vence processo de racismo movido contra Marcão do Povo
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LEI ORDINÁRIA Nº 6115, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Abrir Credito Suplementar em Reforço de Dotações que Especifica, Constantes do Orçamento do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1974.
... I - Superavit Financeiro, apurado no Balanço de 1973 ... 28.952.205,00 ... II - ... - Assistência Hospitalar Geral ... FHDF 2.038 ... - Manutenção das Atividades ... Brasília ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério da Fazenda; b) da Coordenação-Geral de Imigração do Gabinete do Ministro, da ... Brasília, 2 de janeiro de 2019; 198° da Independência e ... federal; e XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 14 de março de 1967; 146º da Independência e 79º da República ... , por ocasião do recolhimento relativo ao mês seguinte ao do balanço", cópia autenticada dos registros contábeis relativos ao montante dos lan\xC3" ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... Brasília, 5 de dezembro de 1967; 146º da Independência e ... 2º A ação do SENAC abrange: ... a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades ... e) aprovar o balanço geral e a prestação de contas, ouvido, antes, o ...
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Falência e recuperação de empresas
... lei geral (Novo Código de Processo Civil). Desta forma, ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ...
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Artigos 511 a 610
... ção sindical brasileira manteve-se, em geral, pelos mesmos critérios previstos neste artigo, ... de que a sede da Confederação seja em Brasília e os parágrafos do artigo, ao pretenderem ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ...
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Acordao N° 1716397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Injúria racial majorada. Recurso assistente da acusação. Autoria e materialidade demonstradas. Expressão de cunho racista dirigida à vítima. Ofensa proferida em programa regional de televisão. Vítima artista de renome nacional. Animus injuriandi evidenciado. Sentença reformada. Dosimetria. Causa de aumento de pena. Art. 141, inciso iii, do código penal. Fixação...
... Brasília (DF), 22 de Junho de 2023 ... Desembargadora ... , ao vivo, o programa televisivo Balanço ... Geral, oportunidade em que explorou matéria ... -
Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ômicas adotadas e ao acompanhamento do balanço de pagamentos e do desempenho das instituições ... VII - operação de máquinas em geral, excetuadas as referentes a atividades ... Brasília ...
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Abert aponta aumento de 27% de casos de violência contra profissionais da imprensa
BRASÍLIA - A Associação Brasileira das Emissoras de ... nesta quinta-feira, na 44ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão IR), na Cidade do Panamá, um balanço sobre a violência contra os veículos e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000591-54.2022.8.19.9000 (Criminal), 12-08-2022
Agravo de Instrumento nº 0000591-54.2022.8.19.9000 Agravante: Jair Gomes Agravados: Estado do Rio de Janeiro e outro AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA INDEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... -
Acórdão Nº 197388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. ICMS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DOLO DE APROPRIAÇÃO E DO NÃO RECOLHIMENTO CONTUMAZ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... SANTA CATARINA ... : ... Brasília, 19 de abril de 2021 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ... Nenhum balanço contábil. Nenhuma certidão de protesto ... -
DECRETO LEI Nº 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operações de Creditos Obtidos No Exterior, Bem Como, a Contratar Creditos em Moeda Estrangeira, Nos Limites que Especifica, Consolida Inteiramente a Legislação em Vigor Sobre a Materia e da Outras Providencias.
... do Ministro do Planejamento e Coordenação Geral sobre o grau de prioridade do projeto ou programa ... compensatório de desequilíbrio de balanço de pagamentos ou a promover a formação de ... Brasília ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - a Assembléia Geral; ... II - a Diretoria; ... III - o Conselho ... b) cópia autêntica do balanço; ... c) relação das quantias distribuídas a ... Brasília ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da Independência ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021