balanço geral rj
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058359-69.2022.8.19.0000 (Cível), 13-07-2023
... ão ser o responsável pela veiculação do "Programa Balanço Geral- RJ", mas a empresa Televisão Record Rio de Janeiro Ltda, pretendendo a extinção do feito, além de requerer a denunciação à lide da referida empresa, não havendo concordância do autor/agravado na modificação do polo passivo, o que impede a substituição do polo passivo. Não cabe neste recurso verificar a configuração, ou não, de Grupo Econômico, como pretende a agravante, porque...
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Acórdão nº 2014/0327836-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSEMBLEIA GERAL. VERIFICAÇÃO. 4. AJUIZAMENTO PRÉVIO DE AÇÃO ... mencionados no acórdão recorrido, nota-se que o balanço de 2006, publicado em ...
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Acórdão nº 2008/0112198-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à incidência das deduções da correção monetária de balanço. Tem sentido da norma contida no artigo 2º e §§ da lei, que assim ... , com base em índice que reflita a nível nacional, variação geral de preços ... § 1º A correção monetária de que trata este artigo ...
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Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico
Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico
... Para conhecer o caso, assistir: https://recordtv.r7.com/balanco-geral ... -
Jornada de Diálogos: Especialistas apresentam balanço anual de programas voltados à proteção de crianças e adolescentes no Rio
... ainda mais as aes e alcanar cada vez mais cidados do nosso estado - destaca a professora Eloiza Oliveira, diretora do IFHT/UERJ e coordenadora-geral do SOS Crianas Desaparecidas e do NACA ... Confira a programao: ... Primeiro dia ... Apresentao da programao, com coquetel de abertura para ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
... amplo e atualizado, englobando um balanço geral do ativo epassivo das sociedades, levando-se em conta o patrimônio líquido,ativos tangíveis e intangíveis, fundo de reserva, lucros acumulados,fundo de comércio".4. Dessa forma, além de o aresto recorrido encontrar apoio naorientação jurisprudencial firmada por esta Colenda Corte sobre amatéria, o que atrai a incidência do óbice contido na Súmula 83/STJ,para infirmar as conclusões a
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Correria
... J o "Balano geral RJ", das 11h33m s 15h, cravou dez. Os trs programas deixaram a emissora no ...
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Processo nº 0108126-51.2014.8.19.0002 de Décima Cémara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Plano de Saúde. Transplante de Córnea. Rede Não Credenciada No Estado de São Paulo. Reembolso de Despesas médico-hospitalares. Possibilidade. Previsão Contratual. Urgência Da Cirurgia. Jurisprudência Do Stj. Hipótese que Não Se Confunde Com Ausência de Cobertura para O Tratamento. Fato de Terceiro Caracterizado (lista de Espera de Aproximadamente Um Ano e Meio para Recebimento de Córnea...
... seis m eses ( https://noticias.r7.com/rio- de -janeiro/balanco-geral-rj/videos/cresce-numero- de -transplantes- de - cornea-e-cai-tempo- de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003387420174058307), 14-12-2021
... .706/PR e fixada a referida tese, com repercussão geral, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que proferido o julgamento. 12. No caso concreto, verifica-se que os débitos do PIS/COFINS exigidos na execução fiscal versam sobre competências anteriores a 15/03/2017 (fevereiro de 2002 a dezembro de 2003), não havendo como se reconhecer a pretensão de exclusão do ICMS da base de cálculo das referidas...
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Acórdão Nº 5000333-14.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... CLCULO APURADO COM BASE NA TABELA DA CORREGEDORIA GERAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIA. AUSNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVA A UTILIZAO ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... que há de encetar um balanço com as liberdades de expressão, de opinião ... e de comunicação, em ...
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Acórdão Nº 5000066-07.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... Geral Extraordinária realizada em 23/03/1990, restou aprovado o desdobramento ... VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA ...
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Acórdão Nº 5064595-45.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... Apelao Cvel 204.016232-7, em 03/04/2014: Como cedio, na Assembleia Geral Extraordinria realizada em 23/03/1990, restou aprovado o desdobramento das ...
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Acórdão Nº 5000034-32.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... DE CLCULO DESENVOLVIDA PELA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIA. TESE INACOLHIDA. CMPUTO ELABORADO COM BASE EM "PLANILHA PARA ...
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Acórdão Nº 5000374-78.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... acionrio), a Corte Catarinense referiu que, "'na Assembleia Geral Extraordinria realizada em 23/03/1990, restou aprovado odesdobramentodas ...
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Acórdão Nº 5029762-11.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... 67, DE 02.07.2014, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. REFORMA DO DECISUM OBJURGADO QUE SE IMPÕE. [ ... ] (TJSC, ... AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA ...
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Acórdão Nº 5000087-81.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... clculo foi apurado com a ferramentadisponibilizada pela Corregedoria Geral de Justia, na qual inserido automaticamente os valores, conforme os dados ...
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Acórdão Nº 5007055-38.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... porque, sobre o clculo das aes de telefonia celular, a Corregedoria-Geral de Justia elaborou orientaes, na qual determinar que "a evoluo acionria da ...
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Acórdão Nº 5064049-87.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
... monetariamente, e, a partir da, nos moldes da egrgia Corregedoria-Geral da Justia, acrescido de juros moratrios de um por cento ao ms, a contar da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... colapso no sistema de saúde. De acordo com o último balanço da ... Secretaria Estadual da Saúde, divulgado na quarta-feira (31), ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Viu-se nos itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais ... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ...
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Acórdão Nº 0300968-22.2019.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... Apelao Cvel 204.016232-7, em 03/04/2014:Como cedio, na Assembleia Geral Extraordinria realizada em 23/03/1990, restou aprovado o desdobramento das ...
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Acórdão Nº 5000131-77.2016.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... ação da Telesc Celular.Para tanto, extrai-se da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 19/11/2002:8. REABERTURA E ... AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas ... data da resolução da sociedade para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , a estratégia da Administração Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão para baixo da pirâmide, ... tinha registrado lucro e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a empresa tem crédito ...