Balanço orçamentário
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
...www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br. Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos:. Governo do Estado de Mato ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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Análise de eficiência na gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior à luz da nova administração pública
O presente estudo analisa a relação entre as perspectivas de eficiência alocativa, técnica e social nas Instituições Federais de Ensino Superior. Utilizando conceitos ligados à Nova Administração Pública, especialmente quanto à busca pela eficiência institucional, que otimiza recursos na promoção de melhores bens e serviços à sociedade, são obtidos os escores de eficiência por meio da Análise...
...ão do desempenho, a perspectiva alocativa remete ao aparato orçamentário como um instrumento político, haja vista sua capacidade de demonstrar o ... Equilíbrio Orçamentário ( EquOrc) . Balanço Orçamentário . Dotação Atualizada / Previsão . Atualizada Borges ... -
Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
...4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no inciso I do ..., mediante a anulação de dotações consignadas ao órgão orçamentário "93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista ...
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Decisão Monocrática nº 33608 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Abril de 2017
... a) resultado financeiro fictício; b) diferença injustificada no balanço orçamentário;. c) número excessivo de cargos em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
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Suspender emissão de passaportes é chantagem da Polícia Federal
Carlos Arouck: Suspender emissão de passaportes é chantagem da PF
...Segundo o Balanço Orçamentário da PF, no ano de 2016 foram arrecadados em taxas de ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...III - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade ... do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2015. § 8º No caso de receitas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
...www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br. Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos:. Secretaria de Estado de ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
...nos ciclos de água, carbono e nitrogênio. b) Balanço de radiação na atmosfera, aerossóis, gases-traço. e mudanças dos usos ...moniais, balanço orçamentário, a demonstração dos fluxos de. caixa e a demonstração das mutações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos:. Secretaria de Estado de ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
...www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br. Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos:. Fundação Estadual ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
...ória a divulgação dos resultados dos exercícios por meio do Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
...www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br. Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos:. Agência Estadual de ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
...ão aplicadas diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou transferidos, ainda que na forma de descentralização, a outras ... a esta finalidade, não sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos:. Controladoria-Geral do ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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EDITAIS - CULTURA
...GABINETE DA SECRETÁRIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016. ...
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EDITAIS - CULTURA
...-. Fonte: Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. ...Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016. ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
...4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... entre ações do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário, podendo ser consideradas como integrantes do referido órgão as unidades ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos:. Secretaria de Estado de ...ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS). ...
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OAB de São Paulo gastou R$ 2,8 milhões em cobranças de anuidade em 2015
OAB-SP gastou R$ 2,8 milhões em cobranças de anuidade em 2015
...As informações constam do balanço orçamentário publicado pela OAB-SP — clique aqui e aqui para acessar o ... -
Acórdão nº 1.0439.09.111785-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL - MURIAÉ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES FORMAIS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO - DOLO NÃO COMPROVADO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO PREJUDICADO.- A constatação da inocorrência de lesão ao erário público, em...
... e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos); 2- O balanço orçamentário foi elaborado de forma incorreta; 3- As ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... cota, segundo o montante do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2010, atualizado monetariamente ... seu valor integral, contendo, para enquadramento no fluxo orçamentário da Fazenda Pública Federal, informações sobre os valores destinados à ...
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Acórdão Nº 3970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. CIDE-COMBUSTÍVEIS. ARTIGOS 1º, § 1º, I, II e III, DA LEI Nº 10.336/2001, E ARTIGOS 2º, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, 4º, I, II, III, IV, V E VI, E 6º DA LEI Nº 10.636/2002. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NOS TERMOS DO...
...de superávit financeiro-orçamentário no balanço de pagamentos”. Assim, defende seja assentada a utilização ... -
O Julgamento de Contas de Gestão Prestadas por Prefeito Municipal
... Chefe do Poder Executivo, composto pelos seguintes elementos: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração ...