Balanço orçamentário
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EDITAIS - SP REGULA
...x O Balanço Orçamentário foi elaborado seguindo o regime misto, que compreende o ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do art. 43, §§ 1o, ... entre ações do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário, podendo ser consideradas como integrantes do referido órgão as ...
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Lei nº 11.306 de 16/05/2006. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
... e) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2005;. IV - ao atendimento de despesas com ... e sessenta e um reais), cuja distribuição por órgão orçamentário consta do Anexo IV. Seção III. Da Autorização para a Abertura de. ...
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Processo Nº 2927/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Balanço Geral, exercício de 2009 . RESPONSÁVEL: . ...Orçamentário... -
PORTARIA CRCPA Nº 152, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
...FABRÍCIO DO NASCIMENTO MOREIRA ANEXO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 ATIVO ESPECIFICAÇÃO SALDO 2019 ....847 58.899 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 43.842 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL ...
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EDITAIS - Justiça
...AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Balancete Financeiro. Balanço Financeiro do Exercício 2020. Exercício Atual. Exercício. Anterior. ...FMDC. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 01/01/2020 A 31/12/2020. ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO BRC 006 2020
...Relatórios":. I - Balanço Financeiro;. II - Balanço Patrimonial;. III - Balanço Orçamentário;. ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO DIVUGAÇÃO BALANÇOS 2019SECEX N° 0052020
...Relatórios":. I - Balanço Financeiro;. II - Balanço Patrimonial;. III - Balanço Orçamentário;. ...
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PREFEITURAS
...RECEITAS. INICIAL. PREVISÃO. ATUALIZADA. SALDO. PREVISÃO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. A REALIZAR. BIMESTRE %. (a) (b) (b/a). JAN A JUN. (c). %. ...
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Fique de olho
...12/11 - Lucros: A Petrobras divulga seu balanço financeiro do terceiro trimestre. Também serão informados ados os ...Além disso, a Casa Branca informa o balanço orçamentário de outubro. 13/11 - Zona do euro: O bloco da moeda única europeia ...
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Processo Nº 2790/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Diciembre de 2006
... Equivalente A 8,13% - Não Inscreveu "o Valor Da Divida Ativa No Balanço Das Variações Patrimoniais No Exercicio" - Não Atualização Monetaria, ... Entre O Acessorio 3 E As Peças Contabeis (balanço Orçamentario E Anexos) - Regime Previdenciario - Deficiencias Na Gestão Do Sistema ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 120 2018 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 2702
...das Variações Patrimoniais - DVP, Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro,. exigidos pela Lei nº 4.320/1964. . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ORÇAMENTÁRIO..................................................... 2. ATOS NORMATIVOS DA ...Balanço Geral de 2022. 650201 - FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
...éditos adicionais concedidos por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior. RECEITAS REALIZADAS. RECEITAS ...RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. JANEIRO A ABRIL DE 2022 - 2º ...
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Resenha da Resolução 005 2022 GS-SEDECTI (115747)
...- Aprova a Prestação de Contas de 2021 - Balanço Orçamentário, Balanço. Financeiro e Balanço Patrimonial referente ao. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0074417-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...registrados no balanço" orçamentário que foi divulgado pela TELEBRÁS no edital de desestatizaç\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0217968-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...registrados no balanço" orçamentário que foi divulgado pela TELEBRÁS no edital de desestatizaç\xC3"...
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Processo Nº 2497/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 2006
... Legislativo Para Que Atente Que A Receita Realizada Constante Do Balanço Orçamentario Deve Indicar O Valor Total Dos Duodecimos Repassados Pelo ...
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Acórdão nº 0025131-94.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Mayo de 2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. 1. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação...
..., bem como pretendem que prevaleçam os valores constantes do Balanço Geral da União. O Fundo de Participação dos Municípios - FPM é uma ..., porém, que o balanço anual, o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; vejamos os arts. 102 e 103 da ... -
Acórdão nº 0025131-94.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Mayo de 2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. 1. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação...
..., bem como pretendem que prevaleçam os valores constantes do Balanço Geral da União. O Fundo de Participação dos Municípios - FPM é uma ..., porém, que o balanço anual, o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; vejamos os arts. 102 e 103 da ... -
Acórdão nº 0025131-94.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Mayo de 2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. 1. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação...
..., bem como pretendem que prevaleçam os valores constantes do Balanço Geral da União. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma ..., porém, que o balanço anual, o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; vejamos os arts. 102 e 103 da ... -
Acórdão nº 0025131-94.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Mayo de 2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. 1. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação...
..., bem como pretendem que prevaleçam os valores constantes do Balanço Geral da União. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma ..., porém, que o balanço anual, o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; vejamos os arts. 102 e 103 da ... -
Acórdão nº 0025131-94.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Mayo de 2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. 1. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação...
..., bem como pretendem que prevaleçam os valores constantes do Balanço Geral da União. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma ..., porém, que o balanço anual, o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; vejamos os arts. 102 e 103 da ...