balanço orçamentário financeiro e patrimonial
10624 resultados para balanço orçamentário financeiro e patrimonial
-
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... terá por base os dados apurados no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar ... tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras ... ídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou ... de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua ... CAPÍTULO VIII Da gestão patrimonial ... SEÇÃO I Das Disponibilidades de Caixa ... I - balanço orçamentário, que especificará, por categoria ...
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... Financeira Federal visa ao equilbrio financeiro do Governo Federal, dentro dos limites da receita ... a situao oramentria, financeira e patrimonial da Unio ... ARTIGO 15 ... O Sistema ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... estimada para o produto no exercício financeiro"; ... XI – atividade - o instrumento de programa\xC3" ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ...
-
Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... , de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios: ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço" utilizando-se parâmetros gerais, para a organiza\xC3" ... ábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos de controle interno e externo ... , demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, nos termos do ... dotações consignadas ao órgão orçamentário 93000 - Programações Condicionadas à ...
- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL (83582)
- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL (84241)
-
Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... Tesouro Nacional, apurado no balano patrimonial da Unio do exerccio de 2010, nos termos do art ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... que causem o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado; ... d) por ... orçamentário fixado pela empresa pública ou pela sociedade de ... patrimonial de empresas públicas e de sociedades de economia ... ônio líquido constante do último balanço ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... disciplinar, técnico, econômico ou financeiro ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... de segurança pessoal ou patrimonial ... #Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012 ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... #Incluída pela ... § 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 131.300.000.000,00 (cento e trinta e um ... III - órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ...
-
Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do ... no âmbito de cada órgão orçamentário ... § 4º A autorização de que trata este ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... estimada para o produto no exercício financeiro"; ... XI – atividade - o instrumento de programa\xC3" ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2011, nos termos do ... , até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2011, alocação no ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... ) dias antes do início do exercício financeiro a que se referem, e conterão a discriminação ... balanço do exercício anterior; ... b) o excesso ... 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro ... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura ... § 2º A habilitação poderá ... I – balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e ... á motivada e respeitará o limite orçamentário fixado pela Administração para a contratação ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para o etor público consolidado não financeiro de R$ 118.910.000.000,00 (cento e dezoito ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... XVIII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
-
Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, nos termos do ... no âmbito de cada órgão orçamentário, podendo ser consideradas como integrantes do ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - O regime financeiro adotado; ... II - O valor total das reservas ... relativo ao mês seguinte ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis ... A - de finalidade administrativa e patrimonial; ... II - Plano B -de finalidade social e de ... serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial ...