balanço orçamentário modelo
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... III - órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... orçamentário fixado pela empresa pública ou pela sociedade de ... I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: ... a) em decorrência ... ônio líquido constante do último balanço ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura ... § 2º A habilitação poderá ... á motivada e respeitará o limite orçamentário fixado pela Administração para a contratação ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... II - aprovar o modelo de gesto da CEF e suas atualizaes; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de crédito ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... de fevereiro de 1967 e elaborado segundo modelo da Secretaria de Planejamento da Presidência da ... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em ... para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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EDITAIS - CULTURA
... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - SAPOPEMBA
... CONTADOR CRC 1SP158682 ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - CULTURA
... Fonte: Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF ... ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - CULTURA
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - Educação
... DIRETOR DO DPH ... RF 839.190-4 ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - SÓO MATEUS
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - SÓ
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...