balanço orçamentario publico
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Perfeitura do Recife
... de 5 a 19 anos, público-alvo determinado ... pelo Ministério da Saúde ... acordo com plano orçamentário em vigor; 4. Manter a apropriação correta das ... Contabilidade - O Balanço Patrimonial - conceito de Ativo, Passivo, PL. A ...
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Administração e Custeio
... da auto-nomia sindical, e o Ministério Público do Trabalho deixa de questioná-los, os pontos ... : a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b) o excesso de ... § 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 396 de 15/07/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que 'Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos,...
... orçamentário e financeiro, em violação às regras do art. 113 do ADCT, bem como dos ... empréstimos tomados especificamente para esse fim, lançados em balanço pelas empresas prestadoras do serviço, na forma prevista no art. 36 da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.446 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... DO SUL é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... necessidades de financiamento do setor público federal, explicitando receitas e despesas, bem ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo Índice Geral de ... na respectiva atividade ou projeto orçamentário a legislação que autorizou o benefício ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... se este Concurso Público não se realizar ... 2.7. - A pesquisa para ... ao Setor Público. Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário ... e ...
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A fase externa do pregão
... ção”, sem ser definido como o agente público consideraria tal expressão – logicamente se ... vencedora na licitação comprovou por balanço patrimonial que se enquadra na condição de EPP, ... á condicionada ao equilíbrio orçamentário, de modo que o prestígio ao crescimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... – SECIC, é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, corrigidos pelo Índice Geral de Preços ... ções atribuídas a cada órgão orçamentário e, dentro destes a cada entidade da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... público, interno ou externo, e de direito privado ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ... §5o Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ... Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... de superávit primário, para o setor público consolidado de R$ 125.500.000.000,00 (cento e ... orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração ... orçamentário fixado pela empresa pública ou pela sociedade de ... ônio líquido constante do último balanço ...
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Acórdão Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... concurso público". Vide: ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... ência da submissão ao postulado orçamentário ... A mens legis constitucional refere-se ao ... I – o superávit financeiro apurado em balanço ... patrimonial do exercício anterior; ... II ...
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Acórdão Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... concurso público". Vide: ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... ência da submissão ao postulado orçamentário ... A mens legis constitucional refere-se ao ... I – o superávit financeiro apurado em balanço ... patrimonial do exercício anterior; ... II ...
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Decisão da Presidência nº 33079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público competentes, de acordo com a origem do recurso, ... ípio de Maceió assumiu crédito no balanço contábil para o Fundo Municipal de Saúde ... públicos, inclusive a título orçamentário. Sublinhe-se, nesse ponto, mais uma vez, ...
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Equilíbrio constitucional intergeracional das políticas macroeconômicas
Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas
... que deveriam garantir o caráter público das decisões? ... Considerando que o serviço da ... à premissa de equilíbrio orçamentário, por serem inexistentes os limites, como ... Como o balanço de prioridades estatais é um movimento dinâmico ... -
Tributação, democracia e liberdade: o tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
... e a natureza jurídica do modelo orçamentário brasileiro. 2. A técnica do contingenciamento ... 8 5. Em tema de orçamento público, conferir, por todos, CONTI, José Maurício e ... do cumprimento de metas fiscais demanda balanço entre arrecadação e gastos, o que se desdobra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.439 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 33.158.889,24 20.553.321,23 33.158.889,24 ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO
... ; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores, ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias ... 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstrativo das Variações ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ... DA UNIÃO - FENAJUFE ... : RAIMUNDO CEZAR ... ASSISTÊNCIA ... ORÇAMENTÁRIO DA CONSTITUIÇÃO - ENCONTRO DE CONTAS ... VIII. Dispositivo ... 101. Em balanço ...
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Decisão monocrática Nº 33079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... de todo e qualquer direito subjetivo público sem proteção específica, desde que se logre ... federado, que já fez constar do seu balanço contábil o crédito recebido mediante ... o valor, inclusive a título orçamentário. ... Sublinhe-se no ponto, uma vez ...
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Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... a licitação, por razões de interesse público, ... decorrente de fato superveniente devidamente ... BALANÇO ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... do Martins Simões,torna público o gestor e fiscais do convênio ... conforme ... 5. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... O Balanço Orçamentário ...