balanço orçamentario publico
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00062
... 2.321.737,53 ... FUNDO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ... 501.077,68 ... 69.053.322,41 ... Art. 2° ... 1°decorrerão de Superávit Financeiro ... apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra em ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 184 19
... no art. 1°decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no ... exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra ... e implementação das unidades do Ministério Público em MT ... Suplementação ... 17.000.000,00 ... Meta Física ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 25 20
... 124.230.000,00 ... DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... 445.000,00 ... 129.905.986,22 ... 1°decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço ... Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00132
... 1°decorrerão de Superávit Financeiro ... apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra em ... Público em MT ... Suplementação ... 4.110.500,00 ... Meta Física ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2023/00364
... 30.000.000,00 ... FUNDO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ... 230.500,00 ... 43.730.500,00 ... Art. 2° ... 1°decorrerão de Superávit Financeiro ... apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra em ...
-
Dívida Pública atrasa ampliação de Direitos Fundamentais e Investimento Público
Como a Dívida Pública atrasa a ampliação dos Direitos Fundamentais
... às quais não poderiam ser alteradas através do processo orçamentário, exceto se fosse para aumento da despesa, pois se trata de um tipo de ... , quanto o governo economiza nas despesas públicas para que o balanço seja superavitário antes do cômputo do pagamento dos juros. O valor do ... -
Regulação e seu emaranhado de expectativas: o exemplo da autorização para execução de obras em ferrovias
Propósito - Buscar compreender os elementos que compõem uma obrigação regulatória, em um ambiente com alto grau de complexidade jurídica, técnica e econômica. Metodologia/abordagem/design - A partir do caso concreto da autorização da ANTT para a execução de obras, buscou-se identificar quais as componentes desta obrigação, sobretudo aqueles que transcendem à dimensão eminentemente jurídica. Esta...
... , é bastante aplicada também no direito público. Na relação do cidadão diante do Estado, ele ... Com isso, é possível fazer um primeiro balanço deste capítulo inicial, afirmando, ... razões, dentre elas, limites orçamentário e de pessoal da ANTT, sequer ser analisados pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1565-10.2012.5.03.0021)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... á a responsabilização do Poder Público, ... tomador dos serviços de ... I- balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... úblicos, com significativo impacto orçamentário e financeiro ... Com esses fundamentos, ... -
DECRETO - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 765-24
... /SAOR/SEFAZ consolidará em boletim orçamentário bimestral as informações ... disponibilizadas ... recursos, em Balanço Patrimonial Consolidado do Poder Executivo do ... 08601 - FUNDO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ESTADO DE MATO GROSSO ... CATEGORIA ...
-
Poder Executivo
... A democracia brasileira : balanço e perspectivas para o século XXI, p. 147-198) ... 32/2001), a atuação do Poder Público não tem força criadora autô noma, nem parece ... EXCLUSIVA DAS LEIS PODER ORÇAMENTÁRIO Argentina Sim Sim Sim 2/3 Não Não ...
-
Acórdão nº 1526163 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 25-03-2019
ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público,por unanimidade de votos, em conhecer dO RECURSO DE apelação e dar-lhe provimento parcial e, em reexame necessário,MODIFICAR PARCIALMENTE a sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário da 1ª Turmade Direito Público de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do...
... e conciliação de contas, efetuar o controle contábil, orçamentário, financeiro e patrimoniais; ... 4) executar atividades relativas à ... 15) auxiliar na preparação do balanço financeiro, patrimonial e orçamentário; ... 16) participar de ... -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00217
... 1°decorrerão de Superávit Financeiro ... apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra em ... Meta Física ... Ajustada Neste Processo ... Público ... Atendido (Unidade) ... 2.500,00 ... Fomento à Economia ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇ 56 21
... no art. 1°decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no ... exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra ... Manutenção dos Benefícios adquiridos do Empregado Público ... Suplementação ... 1.579.902,00 ... Meta Física ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00101
... 1°decorrerão de Superávit Financeiro ... apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior ... Art. 3° Este Decreto entra em ... 141,00 ... Implantação do sistema modal de transporte público coletivo ... urbano em Cuiabá e Várzea Grande ... Suplementação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101153-61.2019.5.01.0033)
... O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer de fls. 1.358/1.362 ... responsabilização, com impacto orçamentário ... 4. Nas palavras do eminente Ministro ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
-
Rreo - Anexo 14 (lrf, Art. 48) Em Reais Balanço Orçamentário Receitas Previsão Inicial 12.271.936.000,00 Previsão Atualizada 12.277.173.602,57 Receitas Realizadas 11.414.332.751,49 Déficit Orçamentário 922.897.399,42 Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para Créditos Adicionais) 943.454.705,47 Despesas Dotação Inicial 12.271.936.000,00 Créditos Adicionais 2.720.172.8
... Poder Judiciário 1.076.279,33 186.853,35 802.421,60 87.004,38 ... Ministério Público 1.485.836,36 46.089,07 588.987,69 850.759,60 ... Defensoria Pública 140.636,13 0,00 140.636,13 0,00 ... RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... ligados ao poder público esta- ... dual. Neste sentido, também ... foi ... ao longo do ano. E esse balanço é feito apenas com aqueles atendidos neste ... orçamentário-financeiro (LRF, artigo 16, inciso I e artigo 17, ...
-
Juceac
... à vigência do respectivo crédito orçamentário, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos ... 544-P de 10 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interes- ... sados, o ...
-
LEI N.º 6.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (120020)
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público; ... II - o Orçamento da Seguridade Social, ... balanço ... patrimonial do exercício de 2022 ... § ... do(s) respectivo(s) crédito(s) orçamentário(s), serão definidos em Portaria da ...
-
Acórdão Nº 0020093-66.2020.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DEFININDO CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA CATEGORIA DO SINDICATO RÉU DIANTE DA NULIDADE DO PLEITO DECLARADA NA SENTENÇA. A concessão de tutela de urgência antecipatória dos efeitos do julgamento não prescinde da presença notória dos requisitos expressos no art. 300 do CPC, e a...
... 5.04.0124 (ROT) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO VICENTE SOUZA RODRIGUES ... ção e a execução do plano orçamentário anual, bem como suas alterações; ... j) ... l) Elaborar o balanço" financeiro anual, que será submetido à aprovaç\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ORÇAMENTÁRIO ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Anexo 1 - Balanço Orçamentário ... Novembro até Dezembro - 6º ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... propostas de publicação, junto ao público nacional e ao estrangeiro, sobre as atividades do ... ção e medidas adotadas por motivos de balanço de pagamentos; III - coordenar, em colaboração ... ão e gerenciamento dos recursos orçamentário-financeiros em sua área de competência, para ...
-
Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... álise e propostas a respeito do ensino público superior brasileiro, do que tratam as 153 ... política de “ Ajuste Monetário do Balanço de Pagamentos”, que implicou a transformação ... ao crescimento do crédito orçamentário para o FIES para o mesmo período, como mostra o ... -
Acórdão Nº 0020284-43.2018.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA . Não havendo coisa julgada sobre os índices de correção monetária aplicáveis aos créditos deferidos ao exequente, cumpre a retificação dos cálculos de liquidação, para que observem o entendimento assentado pelo STF no julgamento da ADC 58.
... 75/83 (Lei Orgânica do Ministério Público da União - MPU). (ID. 59ed2d4) ... É o ... ípio de São Leopoldo." Refere que "o balanço" orçamentário tem-se um déficit acumulado que j\xC3" ...